Caso a indicação e aprovação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) sejam concretizadas, ele seria o quarto chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a ser alçado para uma cadeira na mais alta corte do país.
Antes dele, também os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, respectivamente nomeados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), deixaram a defesa jurídica do governo rumo ao Supremo.
Além disso, levantamento feito pela Folha com base nos currículos dos ministros indicados desde 1985 mostra que Messias, caso nomeado, seria o 12º a ter exercido alguma função no Executivo federal antes de ser escolhido para o posto. Dentre os 31 ministros que passaram a integrar a corte no período de redemocratização, são 11 os que entram nessa classificação.
Dos presidentes responsáveis por essas escolhas, José Sarney lidera, com três das indicações. Já FHC e Lula fizeram, cada um, duas nomeações. Enquanto o restante é completado por Fernando Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Bolsonaro, cada um deles com uma indicação. Apenas Dilma Rousseff não figura entre os que nomearam integrantes do governo federal para a corte.
Como mostrou a Folha, Messias ganhou espaço no governo atual ao herdar funções desempenhadas por Flávio Dino, sendo consultado por Lula a respeito de embates legais.
Além do posto de AGU, outro cargo que se repete em parte dessas indicações é o de chefe da pasta da Justiça, sendo o exemplo mais recente também a última indicação feita pelo presidente Lula, quando nomeou Dino para o Supremo no final de 2023.
Dino foi o sexto ministro do Supremo no período a ter ocupado também o posto de ministro da Justiça. Outro que integra essa lista é o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer (MDB), no início de 2017, depois de menos de um ano no cargo.
Antes de Moraes, a lista de integrantes do governo que chegaram ao Supremo segue com os já citados Dias Toffoli, em 2009, e Gilmar Mendes, em 2002.
Antes de indicar a primeira mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, no ano 2000, FHC nomeou Nelson Jobim, em 1997, que à época da indicação chefiava a pasta da Justiça em seu governo.
Diferentemente de Dino, Moraes e Jobim, nem todos eles foram alçados direto da Justiça ao Supremo. Maurício Corrêa, por exemplo, foi nomeado por Itamar Franco em 1994, alguns meses depois de ter deixado o cargo de ministro da Justiça.
Paulo Brossard, por sua vez, indicado em 1989 por José Sarney, ocupava até o mês anterior a cadeira de ministro da Justiça do governo. Enquanto Mendonça, que completa a lista, foi indicado por Bolsonaro quando exercia o posto de chefe da AGU.
Completando a lista dos onze ministros que atuaram no Executivo, estão o ex-ministro Francisco Rezek, o único a ter duas passagens no STF, Celso de Mello e Célio Borja.
Rezek, que tinha ingressado na corte no início dos anos 80, deixou o tribunal para assumir a pasta das Relações Exteriores sob Collor e, em 1992, foi indicado novamente à corte pelo então presidente.
Já Celso de Mello, que ficou 31 anos na cadeira, exerceu os cargos de consultor-geral da República, assessor jurídico do gabinete civil da Presidência e secretário-geral da consultoria da República durante o governo de José Sarney.
Por fim, Célio Borja, indicado por Sarney em 1986, atuou como assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República antes de compor a corte.
Fora a indicação da vaga de Barroso, das últimas cinco indicações, três foram de pessoas que ocuparam cargos no governo: Dino, Mendonça, e Moraes. As outras duas mais recentes, de Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, ainda que tenham sido de atores de fora do Executivo, são nomes em que teria pesado o fator de confiança.
Zanin era advogado pessoal de Lula, tendo atuado nos processos que levaram às anulações de seus condenações criminais, enquanto Bolsonaro chegou a dizer, à época da escolha de Kassio, que seu indicado tinha que ser alguém que tomasse "uma cerveja" ou "uma tubaína" com ele.
"O que eu transmito se eu estou tomando uma tubaína contigo? O que quer dizer? Que nós somos amigos", disse em entrevista à época.
Antes da nomeação de Moraes por Temer em 2017, houve uma sequência de 13 indicações por parte de Lula (8 ministros) e Dilma (5 ministros). Delas, apenas Toffoli se enquadra no critério de membros do Executivo. Apesar de ser apenas um nome, ele caminha para ser um dos mais longevos, já que foi indicado em 2009 e poderá ficar na corte até 2042, se não antecipar a aposentadoria como Barroso.
FHC, por sua vez, fez três indicações, sendo que duas delas foram de integrantes de seu governo: Gilmar e Jobim.
Sarney entra nesse critério com três de suas cinco nomeações, Itamar com sua única indicação e Collor, com um nome dentre quatro indicados.
O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Luciano Da Ros, que tem entre seus temas de pesquisa carreiras de integrantes da cúpula do Judiciário, aponta que as palavras-chave para entender as indicações ao Supremo pelos presidentes de membros de seus governos são proximidade e confiança.
"São pessoas nas quais o presidente confia, porque conviveu com elas por muito tempo, é próximo delas. Então acredita, não que possa controlá-las, mas que elas têm interesses próximos dos seus e razoavelmente previsíveis", diz ele.
Da Ros acrescenta que um governo que teria fugido desse padrão, ao não nomear membros do círculo íntimo de confiança presidencial, seria o de Dilma. "Foi um governo silenciosamente anticorrupção antes da Lava Jato, de certa forma", argumenta ele.
Samuel Vida, professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília), avalia que a possível indicação de Messias por Lula parece privilegiar tanto a questão da lealdade quanto um interesse eleitoral, ao fazer uma sinalização para o eleitorado evangélico.
Para ele isso é um erro, porque, se por um lado pode ser útil aos interesses de um governo que passará brevemente, por outro, pode estar contribuindo para alongar a crise. "O presidente Lula poderia inaugurar uma retomada dos propósitos originais da nossa construção constitucional e pensar estrategicamente e deixar esse legado de reforço ao pluralismo", defende.
Hoje o tribunal tem apenas uma mulher em sua composição, dentre 11 ministros. Nunca na história da corte houve uma ministra negra.
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Comentários
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GINO AZZOLINI NETO
Há 1 horaJovens, vaidosos, cúmplices, de irrisório saber jurídico, de idoneidade duvidosa, arrogantes, crianças mimadas, narcisistas, proprietários dos mais diversos institutos, palestras, banquetes, mordomias, vinhos, lagostas, seguranças, esposas, apaniguados. No que se transformou o STF.
PAULO CURY
Há 2 horasPensar que esta agu nem existia tempos atras, e para mim não fazem a menor falta