O presidente Lula (PT) não define há quase seis meses quais serão os nomes indicados para duas vagas abertas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que alimenta especulações e deixa gabinetes de uma corte sobrecarregada de processos sob a responsabilidade de magistrados interinos.
A segunda corte mais importante do país tem 33 assentos, e duas dessas cadeiras disponíveis ficaram vagas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro do ano passado.
Uma das vagas será ocupada por um membro do Ministério Público e a outra, por um magistrado integrante de um TRF (Tribunal Regional Federal).
Após a aposentadoria das ministras, o próprio STJ ficou responsável por elaborar duas listas de três nomes e encaminhá-las ao presidente da República, mas, em meio a disputas internas, só fizeram isso em outubro passado.
Um dos motivos apontados por integrantes do tribunal para a demora é relacionada a um pente-fino que analisou a vida dos candidatos, inclusive eventuais investigações policiais que já pesaram sobre eles.
As duas listas foram votadas em 15 de outubro. Para a vaga destinada aos juízes, foram escolhidos Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, sediado em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, com sede em São Paulo.
A segunda lista, formada por integrantes do Ministério Público, tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Ministros do STJ de diversas alas e integrantes do governo federal são unânimes em apontar que a lista de juízes desagradou o presidente da República porque ele esperava que o nome de Rogério Favreto, do TRF-4 (sediado em Porto Alegre), estivesse nela.
Durante um plantão em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para o petista, que estava à época preso em Curitiba. A medida acabou derrubada pelo então presidente do TRF-4.
O incômodo de Lula é considerado uma das razões que fez ele segurar os nomes até o momento. Um dos apontados atualmente como favoritos para serem escolhidos é Carlos Brandão, piauiense apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques.
Apesar de ter sido escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo, Kassio tem boa interlocução no STJ e se aproximou do governo Lula.
Uma ala de ministros mais próxima de Gilmar Mendes tem defendido o nome de Daniele Maranhão.
Já em relação ao Ministério Público, a favorita é Marluce Caldas, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC. Apesar de ser do partido de Bolsonaro, o prefeito tem tentado se aproximar da base do atual presidente.
Sammy, que é apadrinhado pelo ministro do STJ Mauro Campbell, perdeu força desde outubro porque, segundo diversos integrantes da corte, Lula atribuiu ao seu padrinho a articulação que derrubou Favreto da lista.
A expectativa é de que Lula escolha os dois nomes ainda em abril. Depois da escolha do presidente, os indicados ainda serão sabatinados e aprovados pelo Senado antes de tomar posse.
Enquanto não há definição de Lula, as duas vagas são ocupadas por desembargadores que são chamados para atuar provisoriamente.
Desde o ano passado, o STJ tem feito uma série de medidas de urgência para baixar o número de processos da corte no ano.
Em 2024, o tribunal recebeu, pela primeira vez, mais de 500 mil processos para serem analisados pelos seus ministros.
Para evitar a prescrição de processos criminais, foram tomadas providências como a criação de uma força-tarefa, a convocação de mais de 100 juízes auxiliares —que atuam sob a cobrança de produtividade— e até a redução de palestras e visitas de cortesia.
Atualmente, o STJ é a corte nacional que mais recebe processos no mundo, segundo o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.
"É um recorde que nós não devemos ter orgulho, porque bem demonstra como a demanda no Superior Tribunal de Justiça é incompatível com a capacidade humana e até mesmo com o uso da tecnologia", disse ele, ao encerrar os trabalhos da corte em dezembro passado.
