sexta-feira, 8 de julho de 2022

A erradicação da fome precisa passar pela ciência, Cozinha Bruta, FSP

 Patrícia Constante Jaime

Esta coluna foi escrita para a campanha #ciêncianaseleições, que celebra o Mês da Ciência. Em julho, colunistas cedem seus espaços para refletir sobre o papel da ciência na reconstrução do Brasil. Quem escreve é Patrícia Constante Jaime, vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) e vice-diretora da Faculdade de Saúde Pública da USP

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A notícia de que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, amplamente divulgada em junho, é estarrecedora. Se Cazuza estivesse vivo, no entanto, veria, mais uma vez, um museu de grandes novidades.

Até os anos 2000, o país registrava taxas significativas de desnutrição infantil –à época, um dos principais indicadores para mensurar a fome. Figurávamos no Mapa da Fome da ONU, ao lado de nações com muito menos recursos, e que não se intitulavam "celeiro do mundo". Poucos anos depois, o jogo começou a virar e, em 2014, o Brasil comemorava uma quase erradicação da fome.

Pessoas reviram o lixo do Mercado Municipal de São Paulo em busca de comida
Pessoas reviram o lixo do Mercado Municipal de São Paulo em busca de comida - Danilo Verpa/Folhapress

Como isso foi possível? A receita é uma só: um sopão de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A base desse caldo foi a criação de um programa eficaz de transferência de renda, dando à população o poder de adquirir alimentos de forma direta.

A essa base foram adicionados outros ingredientes –como os reforços ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (e suas pontes com a agricultura familiar) ou a publicação de guias alimentares– para impulsionar a melhora no padrão de consumo alimentar e promover a saúde da população.

Todas essas iniciativas eram orientadas pela ciência, que era o sal dessa sopa –um ingrediente essencial, que dá sentido à receita, mas que raramente conseguimos ver. A nutrição e a epidemiologia nutricional contribuíram em diversas etapas: seus dados possibilitaram fazer um diagnóstico da situação do Brasil, criar e testar diferentes intervenções, escolher soluções, monitorá-las e avaliá-las.

A ciência também mostrou que, de 2016 para cá, a insegurança alimentar voltou a dar as caras, culminando na fome que vemos hoje. É o inaceitável resultado de desmontes como o corte no orçamento de ações estratégicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Cisternas, e a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) –órgão que era ligado diretamente à Presidência da República e tinha ampla participação da sociedade civil para a formulação de políticas públicas. Com ingredientes de baixa qualidade, ou mesmo ausentes, a sopa ficou rala.

Só a reconstrução das políticas públicas de alimentação e nutrição é capaz de engrossar a sopa novamente – e, neste contexto, a ciência tem papel crucial.

É claro que o monitoramento da insegurança alimentar continua, seja ela leve (quando há perda na qualidade da alimentação), moderada (quando a alimentação é feita em quantidade insuficiente), ou grave (a fome propriamente dita). Mas o Brasil tem, agora, novos desafios. Vivemos a coexistência de desnutrição e obesidade, a oferta cada vez mais significativa de alimentos ultraprocessados, ambientes alimentares cada vez menos promotores de saúde e um sistema alimentar com pesados impactos ambientais e sociais. A lista é longa, e a ciência está a postos. Afinal, como dizia Betinho, quem tem fome, tem pressa.

Simone Tebet: ‘Perdi a eleição no Senado para o orçamento secreto. Eis a versão 2.2 do mensalão’, OESP

 BRASÍLIA – Após saber que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando do Senado, como revelou o próprio senador ao Estadão, a pré-candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, disse que perdeu aquela disputa para o orçamento secreto.

Pacheco venceu a eleição, em 1.º de fevereiro do ano passado, com 57 votos. Tebet teve 21. Na ocasião, o governo do presidente Jair Bolsonaro negociou verbas para eleger o senador e também Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara.

‘Perdi a eleição para o orçamento secreto. Eis a versão 2.2 do mensalão’, disse Tebet.
‘Perdi a eleição para o orçamento secreto. Eis a versão 2.2 do mensalão’, disse Tebet. Foto: Adriano Machado/Reuters

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Em entrevista ao Estadão, Marcos do Val admitiu ter sido contemplado com R$ 50 milhões em emendas parlamentares por ter dado apoio a Pacheco. Para ele, os recursos recebidos, por intermédio do senador Davi Alcolumbre (União-AP) – coordenador da campanha de Pacheco –, seriam uma forma de “gratidão” pelo voto.

Senador diz que recebeu R$ 50 milhões do orçamento secreto por ter apoiado eleição de Pacheco

Marcos do Val (Podemos-ES) relatou que teve o poder de indicar as emendas como ‘gratidão’ ao apoio dado na eleição para a presidência do Senado

“A declaração comprova o que já sabíamos, só não podíamos provar. O orçamento secreto comprou a eleição para a presidência do Senado. Perdi a eleição para o orçamento secreto. Eis a versão 2.2 do mensalão”, afirmou Tebet, numa referência ao escândalo que marcou o PT e o primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A eleição de Pacheco, no ano passado, foi articulada por Alcolumbre, que era presidente do Senado. Na época, os senadores Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (Pode-GO) e Major Olímpio (PSL-SP), morto no ano passado, também se lançaram na disputa, mas abriram mão de suas respectivas candidaturas para apoiar Tebet e criticaram a operação política que favoreceu Pacheco.

“Sempre fui contra o orçamento secreto, a começar que tudo que é secreto é reprovável e censurável. Em segundo lugar, o orçamento secreto foi discriminatório e correspondeu à compra de votos”, disse Lasier Martins, após as declarações de Marcos do Val.

O relato de do Val expôs pela primeira vez como são feitos os acordos de bastidor em torno da divisão do orçamento secreto. “O critério que ele colocou para mim foi o critério de eu ter apoiado ele enquanto outros não apoiavam”, disse o senador. Ele nega que o apoio tenha sido dado previamente em troca de votos, mas afirma que o rateio foi estabelecido entre os líderes que estiveram ao lado de Pacheco na campanha. “Achei até muito, mas eu que não vou negar dinheiro”, afirmou o senador, atual relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, documento que aponta as prioridades do governo de um ano para o outro.

A lei estabelece que a divisão dos recursos públicos deve ser igualitária e impessoal entre os congressistas. As emendas secretas somam R$ 16,5 bilhões neste ano e devem chegar a R$ 19 bilhões em 2023, dependendo da articulação da cúpula da Câmara e do Senado. O Congresso age para fixar esses recursos no Orçamento e obrigar o governo a transferir conforme a indicação dos parlamentares.

Pacheco negociou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um acordo para repassar R$ 5 bilhões do orçamento secreto para indicações de senadores. Em fevereiro, ele pretende disputar a reeleição para seguir no comando do Senado. Eleito com o apoio de Bolsonaro para este biênio, o senador mineiro direcionou R$ 180 milhões do esquema do orçamento secreto para seu reduto eleitoral e, em paralelo, só instalou a CPI da Covid após determinação do Supremo e determinou a da CPI do MEC para depois das eleições. Ambas comissões incomodam o Planalto.

Marcos do Val é pressionado a sair do Podemos após revelar como teve acesso a orçamento secreto, OESP

 Julia Lindner

08 de julho de 2022 | 14h35

Um grupo de parlamentares do Podemos pressiona o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a deixar o partido, após ele revelar, em entrevista ao Estadão, que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto como “gratidão” por ter apoiado a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado no ano passado.

Senador Marcos do Val. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em conversas reservadas, Alvaro Dias (PR) e Oriovisto Guimarães (PR) têm dito que a permanência de do Val “ficou difícil” e que o próprio Marcos do Val deve acabar pedindo seu desligamento.

Há pouco, em nota, a bancada do partido no Senado reforçou que é contra as emendas de relator. “Nós, senadores pelo partido Podemos, declaramos que somos contrários ao recebimento de verbas ou recursos provenientes das emendas RP-9 (orçamento secreto). Não compactuamos com essa forma de fazer política”, diz o texto.

Parte da sigla já havia ficado incomodada quando do Val assumiu a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e decidiu tornar esse tipo de emenda impositiva.

Em nota, Marcos do Val afirmou ter sido “mal interpretado” na entrevista e que seu acesso às emendas de relator não foi em troca de votos no Senado. O senador destacou, ainda, que todo recurso recebido foi destinado ao Espírito Santo. “Peço desculpas por eventual mal entendido”, escreveu.

“Só posso acreditar que fui mal interpretado quando concedi uma entrevista por telefone. Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco, que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo com toda certeza que jamais aconteceu”, disse.