Capadocianas

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Projeto de militares prevê manter poder ate 2035 e fim da gratuidade no SUS em 2025. por Marcelo Godoy, OESP

Caro leitor,

Houve um tempo em que os militares mandavam no País e celebravam seus feitos com a música Eu Te Amo Meu Brasil. O velho hit dos Incríveis soou novamente em uma solenidade em Brasília, executado pela fanfarra do Regimento de Cavalaria de Guardas. Era dia 19 de maio. Os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035 em evento que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

O vice-presidente Hamilton Mourão esteve presente à solenidade de lançamento do programa. Foto: Adriano Machado/Reuters

Continua após a publicidade

Sob a ideia de “entregar um Brasil melhor aos nossos filhos e netos”, os militares e civis envolvidos no trabalho desenvolveram um documento com 93 páginas. O projeto foi coordenado pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), a ONG do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Rocha Paiva disse que o estudo é “apartidário, aberto e flexível”. Ele traça um cenário no qual se projeta o domínio do bolsonarismo no Brasil até 2035.

O general diz que o estudo está à disposição de todos – Mourão e um representante do governo estiveram na solenidade e receberam um exemplar. “Mesmo que haja mudança de governo. Claro que se for de direita para esquerda, vai jogar fora.” O documento aborda 37 temas estratégicos. Trata de geopolítica, governança nacional, desenvolvimento, ciência, tecnologia, educação, saúde, defesa nacional e segurança. A Amazônia é citada dentro do tema Defesa Nacional, no capítulo Integração da Amazônia no Brasil.

O projeto diz que a Nação está ameaçada pelo “globalismo”. Diz o documento: “O chamado globalismo, movimento internacionalista cujo objetivo é determinar, dirigir e controlar as relações entre as nações e entre os próprios cidadãos, por meio de posições, atitudes, intervenções e imposições de caráter autoritário, porém disfarçados como socialmente corretos e necessários. No centro desse movimento está a elite financeira mundial, ator não estatal constituído por megainvestidores, bancos, conglomerados transnacionais e outros representantes do ultracapitalismo, com extraordinários recursos financeiros e econômicos”.

Para Eduardo Villas Bôas, Mourão, Rocha Paiva e associados, o globalismo tem aliados poderosos no Brasil. Afirma o documento: “O globalismo tem outra face, mais sofisticada, que pode ser caracterizada como ‘o ativismo judicial político-partidário’, onde parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública atuam sob um prisma exclusivamente ideológico, reinterpretando e agredindo o arcabouço legal vigente, a começar pela Constituição brasileira.” A ideologia da extrema direita está em outros trechos do projeto.

O presidente Jair Bolsonaro conversa com o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no dia do Exército (19 de abril), em Brasília. Foto: Adriano Machado/Reuters

O documento prevê que a classe média deve pagar mensalidades nas universidades públicas e pelo atendimento no SUS. A cobrança deve começar em 2025. “Além disso, a partir de 2025, o Poder Público passa a cobrar indenizações pelos serviços prestados, exclusivamente das pessoas cuja renda familiar fosse maior do que três salários mínimos.” Mourão e os seus amigos para sempre – outra música da cerimônia – pretendem acabar com a Saúde gratuita e universal num segundo mandato de Bolsonaro.

Na Educação, o grupo demonstra ainda o desejo de limitar o debate acadêmico e a liberdade de cátedra, garantidos pela Constituição, impondo sua visão de mundo a estudantes e professores. O projeto traça o seguinte cenário para 2035: “Os currículos foram ‘desideologizados’ e hoje são constituídos por avançados conteúdos teóricos e práticos, inclusive no campo social, reforçando valores morais, éticos e cívicos e contribuindo para o progressivo surgimento de lideranças positivas e transformadoras”.

Aos militares cabe nos contar o que é “desideologização”. O dono da melhor explicação ganhará um cargo vitalício no futuro Ministério da Verdade. O documento prossegue. Os generais acreditam que as salas de aula estão dominadas por esquerdistas. “Há tempos uma parcela de nossas crianças e adolescentes sofria com a ideologização do sistema educacional, com a doutrinação facciosa efetuada por professores militantes de correntes ideológicas utópicas e radicais, com prejuízo da qualidade do ensino”.

Ou se desconhece o que se passa nas escolas do Brasil ou o que se quer é impor a própria ideologia, controlar a história e a memória nacionais como normalmente fazem os regimes totalitários de direita ou de esquerda. O documento faz esse diagnóstico sobre o ensino superior: “Quanto à Educação Superior, o quadro não era muito diferente. Amplos setores das Instituições de Ensino Superior (IES) — principalmente as públicas — transformaram-se em centros de luta ideológica e de doutrinação político-partidária”.

Ele continua afirmando: “Em sala de aula, pouco era feito no sentido de transmitir os conteúdos, ensinar o aluno a pensar, orientar as pesquisas sobre as diversas correntes de pensamento e elucidar sobre como realizar as melhores análises, buscando as opções de vida mais favoráveis, segundo as crenças e convicções de cada aluno. Tudo era feito para que o aluno fosse obrigado a pensar exatamente como pensava o professor, caso contrário não conseguiria se formar e tampouco seria aceito pelo grupo”.

O general Luiz Eduardo Rocha Paiva, coordenador do Projeto de Nação Foto: Dida Sampaio/Estadão

Para Mourão e Villas Bôas, tudo estará mudado em 2035. Diz o documento: “No ensino universitário, inclusive no Superior Tecnológico, os debates políticos e ideológicos se tornaram equilibrados, com abertura para diferentes correntes de pensamento”. Como fazer isso sem violar a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e a liberdade de pensamento é o que mais uma vez não se esclarece. E quem pedir explicações corre o risco de ser acusado de comunista ou de ofender as Forças Armadas.

Toda vez que confrontados com seus atos, os militares que embarcaram no governo de Jair Bolsonaro reagem se escondendo atrás do biombo das Forças Armadas. Tentam fazer com que o suposto agravo individual se torne ofensa coletiva. E, assim, deixam de prestar contas pelo que fazem como se agissem em nome de seus pares. Sem serem julgados, fazem avançar uma amnésia moral. Hannah Arendt tratou dessa falácia em Responsabilidade e Julgamento com a fórmula hoje clássica: “Quando todos são culpados, ninguém o é”.

É que a culpa é estritamente pessoal ao passo que a responsabilidade não. A primeira refere-se a um ato e não a intenções e potencialidades. Quem diz “somos todos culpados” declara solidariedade aos malfeitores ou pretende ser protegido, apesar de sua falha, por quem se sente responsável pelos atos de seu grupo, família ou Nação. Enfim, quem usa o biombo da instituição ou do governo quer mobilizar a responsabilidade coletiva, que só é afastada quando individualmente deixamos um grupo.

Mas em uma República são as pessoas que são julgadas e respondem por seus atos. Assim, o governo Bolsonaro é também responsável pelo projeto de Villas Bôas e de Rocha Paiva, mas só os seus autores podem ser culpados pelo barulho que o documento causar na campanha eleitoral do presidente. Afinal, será difícil explicar à classe média empobrecida pela inflação que ela terá de arcar com os custos do SUS e da universidade pública quando conseguir ser atendida por um médico ou seu filho obtiver uma vaga após muito estudar.

Hannah Arendt em seu apartamento, em Nova York, em 1972. Foto: Tyrone Dukes/NYT

Será Mourão que terá de dizer ao mercado financeiro internacional o que significa tomá-lo como inimigo. Ou como pacificar a Nação quando o retrato do Brasil que se pretende criar é o de uma democracia sem alternância de poder, impondo um modelo de desenvolvimento à Amazônia que a trata segundo o conceito de ocupar e integrar, dos anos 1970 – o documento diz que se deve acabar com “restrições da legislação indígena e ambiental, que se conclua serem radicais nas áreas atrativas do agronegócio e da mineração”.

Rocha Paiva pensa que “vontade é poder”. Precisava ler Arendt para saber o quanto a liberdade depende da ação coletiva e não da vontade. Normalmente, só políticos autoritários acreditam na força da vontade. Falar em neutralizar – uma linguagem militar – ideologias para impor a própria, nomeada como “conservadora evolucionista”, faz lembrar a pergunta que o jornalista Rolf Kuntz lançou no Estadão sobre o governo: “Haverá alguma diferença entre seu suposto liberalismo econômico e um efetivo darwinismo social?”

Michel Temer teve no Ponte para o Futuro, o plano que o guiou no governo. Bolsonaro e seus militares têm agora – palavras do antropólogo Piero Leirner – o seu “Ponte para o Passado”. Tudo ao som de Eu Te Amo Meu Brasil.

Ministro direcionou emenda para comprar caminhão de lixo de amiga que frequenta seu gabinete, OESP

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), destinou R$ 240 mil para a compra de um caminhão de lixo fornecido pela empresa de uma amiga que frequenta o seu gabinete. Da liberação dos recursos até a aquisição do veículo, todas as etapas passaram pelas mãos de aliados do ministro. A estatal que fez o pregão é comandada por um apadrinhado dele, a prefeitura que efetuou a compra é de uma correligionária e a empresa que vendeu é de uma amiga que frequenta seu gabinete.

Superlote

O certame vencido pelo Grupo Mônaco, da amiga de Nogueira, permite a compra de até 40 caminhões de lixo, ao custo total de R$ 11,9 milhões. A superintendência da Codevasf no Piauí, que fez o pregão, é comandada desde abril de 2019 por Inaldo Guerra, apadrinhado do ministro da Casa Civil. Guerra foi o responsável por ratificar o resultado da licitação.

O pregão ocorreu em dezembro de 2020, quando Nogueira era senador. Os contatos com a empresária Carla Denardin, que já frequentava o seu gabinete, continuaram quando ele assumiu a chefia da Casa Civil, no ano passado. Na ponta final da história está a prefeitura de Brasileira, a 183 quilômetros de Teresina, administrada por outra aliada de Nogueira, a prefeita Carmen Gean (Progressistas). Foi ela quem recorreu à ata da Codevasf-PI para comprar o caminhão. Entregue em abril deste ano, o mesmo veículo foi a estrela de dois eventos de inauguração, em menos de 15 dias.

Iracema Portella (ao centro, de amarelo) entrega caminhão em Brasileira (PI), com emenda de Ciro Foto: REPRODUÇÃO FACEBOOK DEPUTADA IRACEMA PORTELLA

Laços de Brasília

Carla Denardin foi uma das convidadas para a posse de Nogueira na Casa Civil, em 4 de agosto. Naquele dia, em seu perfil no Instagram, ela postou uma foto ao lado do ministro, no Palácio do Planalto. “Sobre acreditar que o BRASIL vai longe, que dias melhores estão por vir e que estamos no caminho certo #miglesdamorgs (...) #palaciodoplanalto #pp #cironogueira”, escreveu.

Carla Denardin (à esq.) participa da cerimônia de Posse do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foto: Eduardo Menezes/Casa Civil-PR

Na véspera, em 3 de agosto, o governo federal havia emitido ordem bancária pagando R$ 1.332.431,98 à empresa de Carla. O pagamento era referente à compra de nove caminhões de lixo “para os municípios do Piauí”. Os valores já tinham sido empenhados (reservados) antes, mas caído nos chamados “restos a pagar”, situação em que poderiam permanecer durante anos, caso não existisse boa vontade em relação à empresa.

No mesmo dia 4 de agosto em que esteve com Ciro Nogueira, Carla Morgana postou uma foto ao lado da senadora Eliane Nogueira (Progressistas-PI), mãe do ministro, que assumiu a cadeira do filho no Senado. Em fevereiro de 2019, a coluna da jornalista Elizabeth Zanovello, no site Clube Notícias, de Teresina, registrou outra visita de Carla a Brasília. Segundo o texto, a empresária esteve na capital federal “exclusivamente para abraçar e celebrar a posse dos amigos parlamentares Ciro Nogueira (senador) e Iracema Portella (deputada federal)”.

O Grupo Mônaco, empresa familiar, foi fundada há mais de 40 anos por Armindo Denardin, um paranaense que se fixou no Pará e chegou a ser prefeito de Altamira (PA) pelo MDB, no começo da década de 1990. Hoje, o grupo tem atuação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A licitação vencida pela Mônaco Diesel foi realizada em 18 de dezembro de 2020, na modalidade pregão eletrônico (uma espécie de leilão invertido, no qual os lances vão se sucedendo e vence o fornecedor que oferecer o menor valor). Cada um dos nove caminhões comprados pela Codevasf saiu por R$ 297,8 mil, conforme o valor licitado. Mas a máquina adquirida pela prefeitura de Brasileira, com a emenda de Nogueira, saiu mais cara: R$ 318.044,23. No começo das negociações, em março de 2020, o valor da contrapartida que deveria ser dado pela prefeitura de Brasileira era de R$ 16.250,00, de acordo com os documentos públicos do convênio. Quando a compra foi concluída, no início deste ano, o total desembolsado pela prefeitura tinha subido para R$ 79,2 mil.

Em 7 de janeiro de 2021, a prefeita de Brasileira enviou ofício a Inaldo Guerra dizendo que estava pronta para aumentar a contrapartida e adquirir o caminhão por um preço maior do que o definido na ata.

Procurados, Ciro Nogueira e Carla Morgana Denardin não responderam aos questionamentos da reportagem. A prefeita Carmen Gean disse que o pedido de reajuste no valor do caminhão foi feito pela empresa e teve a concordância da Codevasf. “Não houve qualquer irregularidade por parte da prefeitura”, afirmou Carmen. Ela observou, ainda, que os técnicos da Codevasf são “rigorosos”.

Doria desiste de concorrer à Presidência: ‘Me retiro da disputa com o coração ferido e a alma leve’, OESP

O ex-governador João Doria desistiu de concorrer à Presidência da República pelo PSDB. “Me retiro da disputa com o coração ferido e a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada. Com boa gestão e sem corrupção”, afirmou. Em pronunciamento no fim da manhã desta segunda-feira, 23, ao lado do presidente do partido, Bruno Araújo, o tucano disse que entende que não é a escolha do comando da legenda. “Hoje neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB”, afirmou. “Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade.”