sábado, 1 de agosto de 2020

Elite da administração pública atua em causa própria, Marcos Mendes, FSP

Uma das várias dimensões do nosso atraso é a forma como a elite da administração pública atua em causa própria.

Os auxílios, adicionais e “pagamentos de atrasados” brotam ao sabor da criatividade, gerando rendas muito acima do padrão de vida nacional.

O artigo 168 da Constituição, que instituiu a autonomia orçamentária dos Poderes, foi regulamentado de modo a garantir orçamentos sempre crescentes, nos três níveis de governo, para o Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas, tribunais de contas e legislativos.

Luciano da Ros mostra dados de 2013 que situam nosso Judiciário entre os que mais gastam no mundo: US$ 130 por habitante, contra US$ 35 no Chile, US$ 19 na Argentina e US$ 16 na Colômbia.

Na advocacia privada, a parte perdedora em um processo paga “honorários de sucumbência” à vencedora, a título de ressarcimento. Tal verba remunera os advogados dos vencedores. A Lei 13.327/2016 estendeu a prática aos advogados públicos em causas da União.

Advogados do setor público já têm salário garantido e estabilidade no emprego, não têm custos de instalação e manutenção de escritórios e não precisam disputar clientes no mercado: são monopolistas da representação judicial da União. Não faz sentido que recebam essa verba. Segundo um site jurídico, em 2019 foram pagos R$ 550 milhões.

O Ministério Público da União se colocou contra esse pagamento. Em ação no STF, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge afirmou que a prática ofende os “princípios da isonomia, impessoalidade, moralidade, razoabilidade e da supremacia do interesse público”.

Mas o próprio MPU não se furta a batalhar por seus vencimentos, buscando brechas para furar o seu teto e construir “jurisprudência” para sucessivas ampliações.

A emenda constitucional do teto de gastos fixou um limite específico para cada poder e órgão autônomo. Desde então, acabou a facilidade de aumentar os próprios salários e jogar a conta para outros pagarem: para dar aumento de salários, tem que cortar outras despesas do próprio órgão.

Em 2018, o MPU chegou a convencer o TCU a isentar do teto despesas financiadas por suas receitas próprias. A área técnica se pronunciou contra a interpretação criativa, mas o plenário do TCU determinou o aumento do orçamento do MPU. O Congresso se recusou a votar a autorização.

O MPU retornou ao TCU, com nova tese: alegou que seu teto de gastos havia sido calculado erroneamente em 2016, com a exclusão de R$ 105 milhões, referentes a seu auxílio-moradia. O TCU, dessa vez com maior fundamentação legal, determinou a elevação do teto do MPU. O Executivo acatou e fez o ajuste a partir de 2019.

O MPU passou a demandar “ressarcimento dos atrasados” de 2017 e 2018. Ou seja, transformou um teto de gastos —limite máximo— em direito de gastar.

O TCU, por sua vez, ignorou que orçamento é uma peça de vigência anual e garantiu o “direito” ao auxílio-moradia retroativo.

Os militares seguem a cartilha: usam o seu maior protagonismo no atual governo para obter previdência benevolente, gratificações e vantagens exclusivas. Já propuseram fixar o orçamento da defesa em 2% do PIB. Serão autônomos, como os demais Poderes.

A perda para o país vai além do custo financeiro das prebendas. Está no exemplo vindo de cima. Os excessos da elite reforçam o discurso dos populistas: se há para os grandes, tem que gastar com todos. O Estado vira um grande distribuidor de benefícios e salários. As finanças quebram e não sobra dinheiro para prover serviços públicos. A economia não cresce. A desigualdade aumenta.

É possível mudar: construir consenso político em torno das prioridades nacionais, ter pesos e contrapesos para frear o uso abusivo de poder. O ponto de partida é um claro limite do que pode ser gasto. Sem isso, sempre haverá espaço para oportunismo.​

Marcos Mendes

Pesquisador associado do Insper, é autor de 'Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil?'

sexta-feira, 31 de julho de 2020

O MAL QUE NOS COLONIZA Leandro Sarmatz, Gama

A forma como o meio ambiente, as populações indígenas, as minorias e os menos favorecidos são atualmente tratados só pode ser compreendida como uma estratégia colonial

27 de Julho de 2020

“Não me ocorre nada sobre Hitler”, escreveu Karl Kraus em 1933. Isso era bastante incomum. Kraus, um jornalista e satirista austríaco de origem judaica, passara as primeiras décadas do século 20 fustigando toda e qualquer autoridade em sua revista Die Fackel (que editava sozinho e escrevia a maior parte dos artigos). Não sobrava para ninguém: políticos, celebridades, autores cheios de pose, estrelas do teatro. Enfim, qualquer um que andasse se pavoneando pelas calçadas da cultura germânica corria o risco de escorregar na casca de banana do autor. Mas em 33 ele ficou mudo. A aparição de Adolf Hitler no cenário político ia além de qualquer chiste. Era o indizível, o terror puro, inarticulado e paralisante. Kraus via em Hitler muito mais do que o bufão agressivo que se projetava na imprensa da época e arrastava multidões para seus comícios. De alguma forma ele intuiu a chegada do horror em estado bruto. Algo que nosso vocabulário usual não tem como dar conta.

A estética bolsonarista parece buscar esse mesmo grau de indizível. Desde a campanha para a presidência, em 2018, Jair Bolsonaro e seus asseclas procuram minar toda a tentativa de racionalizar o processo de autodestruição – ético, social, cultural – levado a cabo no Brasil. A saraivada diuturna de notícias falsas, memes, declarações peremptórias, iconografia repulsiva e desmentidos (todos com origem na gramática do gangsterismo fluminense) parece barrar qualquer vislumbre de humanidade. Poucas vezes na história contemporânea um círculo de poder (o presidente, seus filhos, um bando de políticos oportunistas) adotou esse nível de comportamento sobre seu próprio povo. Só é possível entender o processo por meio de duas analogias (que não são excludentes, muito antes pelo contrário): o colonialismo e o câncer.

A forma como o meio ambiente, as populações indígenas, as minorias e os menos favorecidos são atualmente tratados só pode ser compreendida como uma estratégia colonial. Explorar, deixar por terra, abandonar. A economia colonial sempre foi, em qualquer lugar, a busca da precarização local. A maneira como o corpo da nação vem sendo degradado dia após dia, a progressão alucinante com que o Brasil vem sendo roído por dentro, só encontra paralelo no processo metastático. É o país, são os corpos, são as nossas mentes. Experimentamos várias mortes nas 24 horas do dia. E a pandemia se mostrou a oportunidade perfeita para essa autodestruição coletiva, de dentro para dentro.

É possível imaginá-lo arrastando o par de Rider pelos salões enquanto encaminha alguma notícia falsa no WhatsApp para sua claque

*

Jair Bolsonaro, com sua franjinha à Führer, seus esgares convulsivos quando algo lhe desagrada, seu vocabulário limitado e seus parcos recursos cênicos sempre viveu na obscuridade. Durante anos era apenas um político de meia tigela e paroquial, lançando mão de pequenos expedientes para acumular benefícios dentro da carreira no Congresso. Mas teve a sorte de contar com um clima cultural favorável, nos últimos 15 anos, ao aberrante e à distorção. A estética da tosquice, que ganhou espaço na internet e em programas televisivos (como o “CQC” e “Pânico”) que, a pretexto de satirizá-lo, ofereciam um palanque para seus despautérios. Aí está a “origem do mito”, muito mais do que o mito da origem. Porque Bolsonaro é justamente o contrário: é um fim em si mesmo. Seu triunfo será sempre nossa falta crescente de apetite para confrontá-lo. Ele é um “artista da fome” em busca da nossa anorexia política.

Não é novidade que, nas horas mais informais no Planalto, Bolsonaro tenha adotado o uniforme do tio do churrasco, esse torturador (do corpo e da alma) aposentado: camisas de time de futebol, calças de moletom, chinelos. É possível imaginá-lo arrastando o par de Rider pelos salões enquanto encaminha alguma notícia falsa no WhatsApp para sua claque (risinhos sádicos). Sua aparente nonchalance, calculada sempre desde o infame pão com leite condensado e a coletiva presidencial sobre a prancha de bodyboard, é uma estética de ressentimento, outra face da mesma operação colonial: não é a Brasília de Niemeyer, não é mais a “Sinfonia do Alvorada” de Tom e Vinicius, não são as formas de Atos Bulcão. Tudo isso é coisa de esquerdinha, que precisa ser solapado por aquilo que ele chama – fascistamente – de “cultura raiz”. A arte local deve ser esmagada em nome dos valores pretensamente corretos. Nem Mussolini na Etiópia foi tão bem-sucedido.

*

A feiura humana de Bolsonaro e sua gangue. Sua falta de ilustração. O episódio da facada, ainda envolto em certo mistério e especulação, mostrou ao Brasil o tipo de gentinha que compõe seu círculo. Pistoleiros da política, pastores da fé monetária, nostálgicos do Dops. Pessoas que usam prendedor de gravata em forma de fuzil e que gargalham com videocacetadas, sejam de alguém tropeçando no meio-fio, sejam de registros visuais de esculachos da polícia nas comunidades mais carentes. “No ocaso do mundo, eu quero viver uma vida reservada”, escreveu Karl Kraus no mesmo artigo em que dizia ser impossível falar de Hitler.

Ainda não podemos nos dar a esse luxo.

LEANDRO SARMATZ é conhecido por seu senso estético apurado, que pode ser notado em seu guarda-roupa diário e na curadoria de imagens que eventualmente faz no Instagram. É autor de “Logocausto”, de poemas, e “Uma Fome”, de contos. É editor na Todavia

Ninguém aguenta mais barulho, William Vieira, Revista Gama

Quem habita uma metrópole vive em meio a um caos sonoro — e geralmente acha normal. Carros e ônibus, motos e ambulâncias nos cercam na rua, enquanto aviões e helicópteros cruzam os céus. Moramos em prédios colados com paredes finas que, se não disfarçam, amplificam o som dos vizinhos, e trabalhamos em meio ao burburinho. Nossos próprios fones berram dentro do ouvido. Então ruídos acima do limite legal de 70 decibéis de dia e 45 decibéis à noite compõem nossa rotina sonora – quem nunca morou ao lado de uma construção?

Assim que a pandemia se instalou, porém, o silêncio se fez. A economia estagnou: aviões ficaram no solo, ônibus e carros sumiram das ruas. O ar melhorou, o barulho diminuiu e o canto de pássaros passou a ser ouvido nas janelas, mesmo nas cidades. Os parisienses, por exemplo, descobriram que é possível “escutar o silêncio”, diz o editorial do Le Monde chamado “Como eu fazia antes?”. A mudança foi medida — e no mapa sonoro de Paris, a diferença é brutal. Mesmo com o fim do confinamento, diz o jornal, “a relação dos franceses com o barulho mudou drasticamente+”.

Aos poucos, na Europa, mas também no Brasil, o que é considerado aceitável em termos sonoros está mudando — e a quarentena foi um acelerador dessa percepção. Em São Paulo, o barulho chegou a cair 50% em alguns pontos, como na região da avenida Nove de Julho, segundo medição da associação ProAcústica. Quem trabalha em casa passou a ouvir bem-te-vis e sabiás. Eles sempre estiveram lá, mas seu canto era engolfado pelo ruído incessante da metrópole.

“O isolamento trouxe um aumento dessa percepção, não só porque o silêncio ficou perceptível, mas também porque os barulhos estão se destacando do ruído de fundo”, diz o professor de acústica da Universidade Federal de Goiás, Marlipe Fagundes Neto. O barulho dos automóveis na rua, por exemplo, mascara sons de potência similar. “Nosso ouvido funciona como um equalizador: quando o ruído de fundo diminui, passamos a escutar sons que emitem a mesma energia.” Seja o passarinho, o vento, a briga do vizinho, o latido do cão.

O isolamento trouxe um aumento dessa percepção, não só porque o silêncio ficou perceptível, mas também porque os barulhos estão conseguindo se destacar do ruído de fundo

Com mais gente passando mais tempo em casa, e menos barulho difuso lá fora, os ouvidos ficaram atentos — e incomodados. Da criança a correr e gritar no andar de cima à obra que o vizinho decidiu iniciar (em meio a discussões de casal), cada barulho se destaca. E as queixas aumentam. Mesmo no Brasil, onde o tráfego não foi tão silenciado como nos países europeus com lockdown real, houve um boom de reclamações de origem sonora, do Rio Grande do Sul ao Ceará. Em São Paulo, redes de assessoria condominial lançaram até guias para lidar com a situação.

Se a pandemia, a quarentena e a falta de certeza sobre o futuro já aumentam o desequilíbrio físico e mental, o barulho — destacado mais do que nunca — é a pá de cal+. Uma batalha sonora, assim, está em curso mundo afora. Mas, enquanto as políticas públicas para o som, debatidas com força nos Estados Unidos e Europa, não ganham vez por aqui, o que fazer para fugir da poluição sonora? A resposta é simples e dolorosa: comprar o silêncio.

A paz do isolamento durou pouco — a tal abertura gradual está em marcha há um bom tempo –, mas foi o bastante para sentir o gostinho de um mundo com menos barulho. Para quem pode pagar, a saída mais garantida é se isolar numa bolha: em casa, no trabalho, na rua. E há uma indústria que se move só pra isso.

De tampões a fones antirruído: a bolha no trabalho

Antes da pandemia, trabalhávamos quase sempre fora de casa. E a situação já não era boa: 69% das pessoas já estavam insatisfeitas com o barulho nos escritórios. Após anos acreditando no espaço compartilhado oferecido pelo coworking, onde o burburinho é regra, cada vez mais profissionais buscam trabalhar em paz, tentando evitar a perda de foco e concentração — e, logo, de produtividade: 57% dos trabalhadores franceses, por exemplo, afirmam que produzem menos por causa do barulho.

Ninguém sabe ao certo como será o futuro dos escritórios e do trabalho em geral — se o home office vai virar o novo normal ou não –, mas o mesmo vale para trabalhar em casa. Ações mais drásticas para lidar com o lar seguem mais abaixo, mas as mais básicas são urgentes. Criados para ouvir música em espaços barulhentos, como aviões, os fones com cancelamento de ruído têm ganhado os escritórios como a melhor forma de lidar com o barulho que não controlamos — afinal, o inferno são os outros.

Criados para ouvir música em espaços barulhentos, como aviões, os fones com cancelamento de ruído tem ganhado os escritórios como a melhor forma de lidar com o barulho que não controlamos

Não à toa o site da Wework, a maior empresa de coworking do mundo, que incentiva o fim dos cubículos e salas fechadas e a divisão comunal do espaço de trabalho tem estimulado o uso de fones “para aumentar a produtividade”: em primeiro lugar na lista estão os com cancelamento de ruído (R$ 3,5 mil). Saídas mais baratas, como fones com “isolamento” e tampões de ouvido (alguns podem ser customizados) também fazem parte do arsenal. Nos momentos de concentração, ouça “white noise”: há diversas trilhas no Spotify e até apps com sons de rios, etc. Se precisar, use tudo ao mesmo tempo. A bolha de calmaria é só sua.

A quarentena esvaziou os escritórios, mas as empresas já organizam a volta dos funcionários — e o barulho de sempre estará lá. Talvez valha focar nos fones e tampões e aproveitar o home office, ou o espaço maior no escritório enquanto durar. A volta será escalonada, menos pessoas trabalharão juntas e com maior distância. O que não impede que gritar para o colega distante ouvir seja habitual.

Do piso ao teto: a bolha no lar

É quando dormimos que o ruído mais incomoda e faz mal. Com o home office então, temporariamente ou não, é preciso garantir um mínimo de paz para trabalhar, sobretudo quando se divide a casa com crianças. Enquanto o poder público tateia para reduzir o ruído das ruas e convencer seu vizinho a brigar menos ou desistir da obra segue impossível, o mercado já vende o silêncio perfeito para o lar.

Com a norma técnica de 2013, a NBR15.575, que alterou os níveis aceitáveis de ruído nas habitações, uma indústria do silêncio surgiu no Brasil para dar conta da demanda de materiais isolantes. Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias de 2019, tais itens já são prioritários para 63% dos que buscam um imóvel e ganham mais de R$ 3 mil – e para 44% de quem ganha menos de R$ 800, à frente até da famosa varanda gourmet. Uma região silenciosa fica à frente até da proximidade de escolas.

Enquanto o poder público tateia para reduzir o ruído das ruas, e convencer seu vizinho a brigar menos ou desistir da obra segue impossível, o mercado já vende silêncio

Para Holtz, uma revolução está em curso também no Brasil: a percepção de que o “conforto acústico” deve ser levado em conta. Além da norma, já se discute uma nova forma de classificar imóveis por níveis de conforto acústico — como hoje se faz com eletrodomésticos. Um imóvel classe A valeria bem mais que um E. “O ruído virou uma questão palpável. E o silêncio, um conforto como qualquer outro”, diz.

Quer buscar o silêncio sem mudar de casa? Existem dois graus de ação, diz Holtz. Se for preciso apenas conter a reverberação do espaço, não são necessárias obras: revestimentos fibrosos, painéis acústicos adesivos, tapetes, almofadas, estantes e coberturas vegetais (plantas) ajudam, unindo decoração e silêncio. Mas se a poluição sonora for grave — sobretudo se vier da área externa, como uma avenida, ou de vizinhos –, vale dar um passo além com o isolamento acústico+.

O custo da bolha varia de acordo com o volume de ruído, o número de janelas, seu grau de incômodo e o tamanho do lar. Uma reformulação completa (“insonorizando”, como se diz no jargão, de teto, piso, paredes, janelas e portas) num apartamento de 60 m2 e dois quartos não sai por menos de R$ 10 mil — fora um valor similar para janelas e portas. O silêncio completo pode custar de R$ 20 mil a mais de R$ 40 mil.

Antes de sair por aí gastando dinheiro para isolar qualquer coisa, porém, é preciso saber de onde vem o barulho e o que pode contê-lo. Uma saída garantida é contratar um consultor para fazer um laudo acústico, diz Holtz. “Muita gente gasta com a janela e descobre que o ruído pior vem dos vizinhos. Um barulho que, aliás, pode ser bem mais perturbador.”

O futuro é silencioso

Um aparelho que gruda na janela e faz dela um emissor de cancelamento ativo de ruído – seria o futuro? Chama Sono e foi projetado de forma a exportar para o ambiente a tecnologia de cancelamento de ruído, similar à dos fones de ouvido. Seria possível, por meio de um dial, eliminar o som de uma obra enquanto se mantém manter o dos pássaros cantando. Ainda não chegou ao mercado, assim como janelas desenvolvidas em Singapura que reduziriam o ruído da rua pela metade, com o benefício de poderem ficar abertas, ao contrário das tradicionais.

O mesmo se dá com a tecnologia QuietBubble, da Silentium, start-up que desenvolveu um chip com algoritmo que identifica o ruído e o “cancela”, criando uma “bolha de quietude” em torno de você, seja no carro, no quarto ou na cozinha (o chip é instalado em cada aparelho que faz barulho). A tecnologia ainda é cara e não chegou inteiramente ao mercado, mas investidores têm apostado na empresa: nos próximos anos, ilhas de silêncio podem estar à disposição.

Mas dessas tecnologias para poucos, o foco deve ser em relação a políticas públicas que reduzam a emissão de ruídos. Hoje, aviões, carros e trens já são mais silenciosos que antes — mas a luta é por diminuições ainda maiores.Cidades europeias, por exemplo, estão reduzindo o espaço para carros. É um começo.

Pois mais que incômodo, a poluição sonora é uma ameaça global, diz a Organização Mundial da Saúde. Só na Europa ocorrem 12 mil mortes prematuras por ano devido ao barulho –ele é o “novo fumo passivo”, como define o ativista antirruído Bradley Vite. Levou décadas para educar as pessoas sobre o tema. “Talvez precisemos de décadas para mostrar os impactos do barulho passivo.”