sábado, 5 de janeiro de 2019

Ônibus aquáticos viram elefante branco em Ilhabela após gasto de R$ 4,5 milhões, FSP (pauta)

Embarcações estão paradas em marina por não terem sido equipadas para atracar nos píeres da cidade

Mariana Zylberkan
ILHABELA (SP)
Três ônibus aquáticos comprados pela Prefeitura de Ilhabela para fazer o transporte de turistas pelas praias do arquipélago do litoral norte de São Paulo estão sem uso há pelo menos três anos.
As embarcações estão armazenadas sem manutenção em uma marina em Caraguatatuba, também no litoral norte paulista. 
As embarcações foram projetadas para integrar o sistema público de transporte marítimo na ilha, do qual faz parte a balsa que faz a travessia a São Sebastião
Ônibus aquáticos comprados pela Prefeitura de Ilhabela estão parados em uma marina na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de SP
Ônibus aquáticos comprados pela Prefeitura de Ilhabela estão parados em uma marina na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de SP - Zanone Fraissat/Folhapress
A primeira embarcação chegou à cidade em março de 2015. Elas foram construídas sob medida e pagas com recursos dos royalties do petróleo. Comportam 60 pessoas sentadas e têm banheiro adaptado, ar condicionado, TV e som ambiente. Podem acomodar até quatro pranchas de surfe e seis bicicletas.
A opção de transporte é esperada por representar uma alternativa às ocasiões em que condições climáticas adversas interrompem o funcionamento das balsas. 
Com custo estimado em R$ 4,5 milhões, os três ônibus aquáticos não atendem os requisitos de acessibilidade e, por isso, não podem ser usados, de acordo com o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB). 
"Os aquabus são um dos vários elefantes brancos que herdamos da antiga gestão", diz o prefeito, a respeito da administração anterior de Toninho Colucci (PPS), prefeito por dois mandatos consecutivos. 
A gestão anterior foi barrada quatro vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) na tentativa de abrir licitação para adaptar os oito píeres da ilha (Ponta Azeda, Engenho D’água, Perequê, Balsa, Portinho, Feiticeira e Praia Grande) e, assim, viabilizar o uso das embarcações. O custo total das adaptações está orçado em cerca de R$ 1,3 milhão.
Na última tentativa, no início de 2016, o órgão chegou a prever uma multa à prefeitura por propor a licitação sem alterar o teor do edital, conforme recomendado nas análises anteriores. ​
De acordo com o secretário de Turismo de Ilhabela, Ricardo Fazzini, a ideia é integrar os aquabus com os ônibus turísticos que vão circular pela ilha e também com o sistema de compartilhamento de bicicletas.
Para isso, vai ser cobrada uma única tarifa a cada 48 horas e, durante esse período, o acesso aos veículos e embarcações será ilimitado. "Tudo deve estar em funcionamento a partir de junho de 2019", diz o secretário. 
Para viabilizar o funcionamento dos ônibus aquáticos, a administração deve abrir licitação de R$ 900 mil para contratar a empresa que irá fazer a manutenção das embarcações e adaptá-las para servir à estrutura portuária turística já existente.
A prefeitura também gasta R$ 77,9 mil a cada três meses para manter os aquabus na marina. Dois deles estão atracados em um canal dentro da marina. "Um está com o eixo torto porque caiu ao ser elevado em uma carreta de hangar. Os cascos também estão cheios de cracas", disse o prefeito.
A mobilidade em Ilhabela se transforma em um problema durante a alta temporada, quando a população de cerca de 34 mil habitantes quase dobra com a chegada dos turistas e pessoas atraídas pela movimentação no arquipélago.
As praias são distantes umas das outras o que estimula o uso do transporte privado. Por causa das longas filas da balsa para fazer a travessia a partir de São Sebastião, há turistas que deixam o carro no continente e atravessam como pedestres para o arquipélago.  "A ideia com esse novo sistema é convencer o veranista a deixar o carro na pousada durante a estadia", diz o secretário Ricardo. 
​Há também projeto para a construção de um estacionamento público em São Sebastião para incentivar os turistas a não embarcar com seus veículos na balsa rumo a Ilhabela. 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Em último dia de governo, França recua e devolve R$ 140 milhões para Fapesp, FSP

Governador havia publicado decreto retirando verba de órgão de amparo a pesquisas

Artur Rodrigues
SÃO PAULO
A três dias de deixar o cargo, o governador Márcio França(PSB) publicou um decreto que retirava R$ 140 milhões da fundação que ampara pesquisas científicas no estado de São Paulo, a Fapesp, para destinar o valor ao pagamento de despesas de secretarias estaduais. Após ser contatado pela Folha, porém, o governo recuou e devolveu o valor ao órgão nesta segunda-feira (31). 
Equivalente a cerca de 10% do orçamento anual do órgão, o corte poderia resultar na falta de pagamento de bolsas a pesquisadores e salários a funcionários. Principal órgão estadual de fomento à ciência no país, a Fapesp colabora com universidades para desenvolver pesquisas de ponta em áreas como biocombustíveis, mudanças climáticas e, mais recentemente, o vírus zika
O decreto de França, publicado no Diário Oficial de sábado (29) e assinado no dia anterior, prevê que o valor cortado seja usado para cobertura parcial de despesas de diversas secretarias. Os gastos totalizam R$ 1,4 bilhão e dizem respeito a pastas que vão de Educação a Turismo. A publicação tem validade retroativa de 3 de dezembro.
Após questionamento pela reportagem no domingo (30), a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes emitiu nota afirmando que manterá os recursos e que não haverá desvinculação dos valores para a Fapesp. A reportagem apurou que um novo decreto deve ser publicado. Nesta segunda-feira (31), França abria crédito suplementar para a Fapesp no valor de R$ 140 milhões. 
Nos bastidores do Palácio, pessoas ligadas a França argumentam que esses arranjos na última hora são comuns para que os gastos não firam a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a medida pegou mal no meio científico. 
O artigo 271 da Constituição estadual prevê que a Fapesp receba 1% da receita tributária, o que seria inviabilizado pelo corte. O orçamento estadual de 2018 previa total de R$ 1,4 bilhão para a fundação. O governo se ampara em emenda constitucional de 2016 sobre desvinculação de receitas. 
Apesar da mudança na legislação federal em 2016, o governo estadual continuava mantendo o repasse, tradição que nunca foi descumprida desde o início da era tucana no estado, com Mario Covas em 1995. Logo ao assumir, Covas desfez uma medida do ex-governador Luiz Antonio Fleury (PMDB) que inviabilizava a transferência do total do valor carimbado. 
Nos últimos, porém, o governo tucano não ficou longe de polêmicas envolvendo a verba da Fapesp. Em 2017, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), quando o então vice Márcio França também acumulava o cargo de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, houve uma tentativa de destinar R$ 120 milhões da Fapesp para outros órgãos. Na ocasião, a Assembleia Legislativa aprovou lei que destinava o valor diretamente para institutos de pesquisa do estado, com a finalidade de modernizá-los.
A repercussão negativa do episódio, visto como desrespeito à autonomia da entidade, fez com que Alckmin devolvesse a tutela dos R$ 120 milhões à Fapesp, sob condição de que o valor seria investido em institutos.
No ano anterior, Alckmin afirmou em uma reunião com o secretariado que a Fapesp priorizava estudos sem utilidade prática.