terça-feira, 3 de julho de 2018

CPI revela contratos milionários entre servidores e OSSs gestoras de hospitais públicos, OESP

SAO PAULO NACIONAL ALESP ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO NA FOTO FACHADA DA ALESP FOTO ALEX SILVA/ESTADAO
A Comissão Parlamentar de Inquérito que mira Organizações Sociais de Saúde na Assembleia Legislativa de São Paulo identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos de São Paulo em contratos milionários.
Um dos médicos que estão nesta situação, Michel Fukusato pediu exoneração após ser convocado para esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é dono da SAM Clínica Médica, que foi contratada pela Cruzada Bandeirante São Camilo, que administra o Hospital Geral de Carapicuíba, e pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra os hospitais Pirajussara e Guarulhos.
Reprodução de pesquisa sobre vínculo de Fukusato com o Estado
Em três contratos com as entidades, que recebem do Estado para administrar hospitais, a empresa dele levou R$ 11,7 milhões. Questionado pelo deputado estadual Carlos Neder (PT) sobre sua situação atual, ele afirmou ter deixado a carreira no estado. “Eu achei por melhor pedir para não ter nenhum problema para mim ou para a organização”.
Em contradição, depois, acabou dizendo que inicialmente não via conflito em ser servidor contratado como empresário para a prestação de serviços a hospital público. “No meu entendimento, servidor não poderia ter duplo vínculo. Ser servidor e, ao mesmo tempo, prestar serviços como PJ [pessoa jurídica] na mesma unidade”, alegou.
Reprodução de trecho de contrato
O depoimento de Fukusato se deu no dia 6 de junho. Ele alegou que nunca foi chamado pelo Estado a prestar esclarecimentos sobre o ‘duplo ganho’.
No entanto, Ronaldo Laranjeira, que é presidente da SPDM, desmentiu o ex-médico do estado. “Temos um manual de compliance. E lá está escrito que a pessoa assina e o próprio Sr. Michel Fukusato que veio a essa reunião esqueceu que ele tinha assinado a seis meses atrás, e eu vou passar ao Presidente que ele tinha assinado nosso manual de compliance e que não poderia ser servidor”.
Além de ser servidor público e prestar serviços a duas entidades, na área privada, Fukusato afirmou ainda ter um terceiro emprego, como dirigente de um outro hospital em Mogi das Cruzes, quando questionado pelo presidente da Comissão, Edmir Chedid (DEM).
Além de Fukusato, outros quatro médicos do Estado, que recebem salários de R$ 7 mil até R$ 13 mil são sócios da SAM.
Outro contrato, no valor de R$ 172 mil, foi firmado entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gere o hospital Pirajussara, e a empresa Ped Care, que está em nome de oito médicos concursados do Estado que ganham em torno de R$ 7 mil mensais de salário.
A OSS Fundação ABC, que administra o hospital Estadual Francisco Morato, contratou a empresa NAM, que tem quatro médicos do Estado em seu quadro societário, para o gerenciamento de sua UTI Neonatal, por R$ 3,1 milhões.
Quatro médicos do Estado também integram o quadro societário da Ortis Cirurgia Ortopédica, que presta serviços em um contrato de R$ 5,1 milhões para a OSS Serviço Social da Construção Civil, administradora do hospital Geral de Itapecerica da Serra.
CPI. O TCE havia encaminhado à CPI das OSs (Organizações Sociais de Saúde), na Assembleia Legislativa, relatório em que aponta 23 irregularidades na execução de convênios do Estado e de municípios de São Paulo com entidades sem fins lucrativos habilitadas a administrar hospitais públicos.
Os apontamentos se referem apenas a contratos no interior. Entre as constatações estão contratos com parentes de dirigentes das ONGs envolvendo dinheiro público e suspeita de fraudes nas folhas de ponto dos hospitais. As chamadas ‘quarteirizações’ – contratações terceirizadas pelas OSSs para atividades-fim – também foram identificadas pela Corte.
A reportagem tentou contato com as entidades e empresas citadas. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece a conduta de servidores é regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, e cabe a cada profissional ter ciência de suas atribuições e deveres. Em eventuais irregularidades, são tomadas providências com base na legislação pertinente. Os casos denunciados e em possível desacordo com o Estatuto dos Servidores são direcionados à Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável por conduzir processos disciplinares.
As Organizações Sociais, entidade sem fins lucrativos que gerenciam serviços junto à pasta, têm autonomia para utilizar os instrumentos gerenciais que considerar adequados para o bom funcionamento dos hospitais que estão sob sua administração por meio de contrato com a Secretaria. Os contratos de gestão estabelecem as metas de atendimento das OSS, que podem contratar pessoas físicas ou empresas para o atendimento à população e devem prestar contas ao Estado em relação ao uso dos recursos públicos que recebem, o que tem sido feito regularmente.
A pasta preza pela transparência, monitoramento e controle dos contratos, com rigorosa verificação de cumprimentos pela Secretaria e por comissão específica que integra autoridades, representantes do Conselho Estadual de Saúde, além de profissionais renomados de outras instituições. Para toda e qualquer excepcionalidade constatada, são tomadas providências ou prestados esclarecimentos. O aprimoramento da gestão e da qualidade dos serviços é preocupação permanente.
A Secretaria segue à disposição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Assessoria de Imprensa
COM A PALAVRA, CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAMILO
A Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), e que mantém contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para operacionalização da gestão e execução de atividades e serviços de saúde do Hospital Geral de Carapicuíba (HGC), desde 2009, entende que a contratação da empresa Serviço de Anestesiologia Mogiana (SAM) foi feita de forma regular, obedecendo a legislação e as regras pertinentes.
Para além desse entendimento, a suposta quarteirização de serviços médicos pelo HGC também não é procedente, tendo em vista que o contrato de gestão com a SES/SP é de parceria e não de terceirização, o que não caracteriza quarteirização.
Atenciosamente,
Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social
COM A PALAVRA, SPDM
A SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina esclarece que possui regulamento de compras e contratação de serviços devidamente publicado e o utiliza em todas as contratações de serviços e fornecimento, tendo autonomia para realizar a contratação de outras empresas para prestação de serviços, inclusive em unidades de saúde administradas pela instituição, seguindo diretrizes previstas nos contratos de gestão/convênios firmados.
Nestes casos, contamos com processos como publicações em veículos de imprensa, avaliação de questões técnicas e otimização de recursos públicos, buscando oferecer o melhor serviço em saúde à população, atendendo aos princípios constitucionais de transparência, economicidade, igualdade, publicidade e moralidade.
É importante ressaltar também que a SPDM possui manual de compliance e exige das empresas contratadas a adesão a este manual, que trata também da autodeclaração de que nenhum executivo, diretor, sócio, acionista, funcionário ou agente da empresa a ser contratada é um funcionário público ou do governo. Representantes de ambas as empresas citadas pela reportagem (SAM Clínica Médica e Ped Care) assinaram tal termo.
SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
COM A PALAVRA, SECONCI
A reportagem tentou contato por e-mail e telefone com a entidade. O espaço está aberto para manifestação.
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TCE aprova contas 2017 de Alckmin, mas faz 132 advertências, RBA

Obras inacabadas, desonerações inexplicadas e falta de médicos em presídios estão entre os principais problemas detectados no governo paulista
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 02/07/2018 17h54, última modificação 02/07/2018 18h07
EDUARDO CARMIM/BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS
alckmin
Com mais de uma centena de apontamentos, as contas do ex-governador Alckmin foram aprovadas pelo TCE
São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (28) as contas relativas ao exercício do ano de 2017 do ex-governador e pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB). No entanto, foram feitas 132 advertências, listando problemas como a falta de transparência na concessão de desonerações a empresas, construção de piscinões e outros programas de drenagem não realizados na região metropolitana de São Paulo e a falta de médicos em 64% das unidades prisionais em todo o estado.
As contas do governador são analisadas anualmente pelos conselheiros do TCE. Podem ser aprovadas, aprovadas com recomendações e ressalvas ou reprovadas. Recomendações e ressalvas são advertências para que o governo corrija os problemas apontados no próximo ano. O parecer final é remetido à Assembleia Legislativa de São Paulo, onde os deputados votam pela aceitação ou rejeição do parecer. Em tese, a reprovação das contas pode levar ao impedimento do governador, mas isso nunca ocorreu.
“Da análise levada a efeito nos presentes autos e nos demais processos e expedientes de trâmite vinculado emerge o juízo de que o conjunto de falhas verificadas ao longo do exercício de 2.017 não é capaz, por si só, de comprometer gestão que se distingue, predominantemente, por escorreita conduta fiscal. (...) Sem embargo, em função dos apontamentos de maior projeção de que, entrementes, se teve notícia nestes autos, espera-se do Governo do Estado a adoção de efetivas providências voltadas aprimoramento de sua estrutura administrativa”, determinou o conselheiro relator, Edgard Camargo Rodrigues.
Algumas recomendações foram reiteradas, como no caso das desonerações. Em 2016 foram concedidos aproximadamente R$ 14,5 bilhões em benefícios fiscais. Já em 2017 eles foram estimados em R$ 14,6 bilhões. Para 2018 estão previstos R$ 15 bilhões. O problema, segundo o TCE, é que não há transparência nesse procedimento. Nem os nomes das empresas beneficiadas o governo Alckmin informou, alegando “sigilo fiscal”. E também não há o valor exato da medida.
De acordo com o relatório de Rodrigues, o governo paulista deve “submeter os pleitos de concessão de benefícios Fiscais ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); aprimorar o estudo financeiro que (atualmente) somente considera o quanto que o Estado deixará de arrecadar; prever o impacto da renúncia de receitas nas metas fiscais, indicar as medidas de compensação a serem adotadas, bem como avaliar os retornos socioeconômicos esperados”. O TCE pede ainda que o governo normatize a concessão do benefício e defina prazo de vigência.
O setor de veículos é o mais beneficiado pela política de desonerações praticada pelo governo Alckmin. Segundo os dados do TCE, até outubro do ano passado, R$ 293,9 milhões em isenções foram concedidas a empresas da área. O setor de alimentos é o segundo mais beneficiado, com R$ 239,8 milhões. Para o tribunal, tal situação fere a isonomia do estado. “Concluiu a Fiscalização que a falta de transparência e da avaliação pelos responsáveis pelo Controle Interno em relação aos créditos acumulados possibilita distinção entre contribuintes e formação de dívida não reconhecida no Balanço Geral do Estado”, descreveu o relator.
Na saúde, um apontamento grave do TCE foi quanto à repartição de recursos entre o governo estadual e os municípios para fornecimento de medicamento à população. Por acordo firmado junto à Comissão Intergestores Bipartite, as cidades deviam receber o montante de R$ 352,3 milhões. Mas 48% desse valor não foi repassado. A capital paulista deixou de receber R$ 133,2 milhões nesse processo. Outras 397 cidades também não receberam os valores pactuados na comissão e 247 obtiveram verbas superiores àquelas acordadas.
No sistema prisional, o TCE destacou mais uma vez a superlotação dos presídios paulistas. São Paulo tem 225 mil presos, mas somente 140 mil vagas. Com isso, chega-se a um déficit de 85 mil vagas. O tribunal estima que seriam necessários mais 95 presídios para atender corretamente à demanda, ante os atuais 168.
Um dos principais problemas é a falta de atendimento médico nos presídios. Dos 168, 108 não têm nenhum médico para atender os detentos. Outros 34 têm somente um médico. Além disso, faltam 3.800 agentes de segurança penitenciária, o que deixa São Paulo com uma proporção de um agente para cada dez presos, o dobro do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Em relação às ações de drenagem e combate às enchentes, o governo Alckmin tinha uma série de obras previstas para 2017 que não foram realizadas. Entre elas estão a construção de piscinões, canalizações, pôlderes (estruturas hidráulicas para drenagem de enchentes) e a implementação de parques lineares. Dos 200 piscinões previstos, apenas 37 saíram do papel. As canalizações de córregos não foram melhores: somente três de 88 foram realizadas. Nenhum dos oito parques lineares previstos foi implementado.
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Um tributo a pessoas que fazem o Metrô de São Paulo, OESP

 03.07.2018 |   |  Notícias de Mercado
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No ano em que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) comemora 50 anos de existência, a empresa vai reconhecer histórias de vida dos funcionários marcantes para a trajetória da empresa. Cerca de 20 funcionários estão sendo capacitados especificamente com a metodologia desenvolvida pelo Museu da Pessoa, instituição que registra memórias de personagens anônimos ou reconhecidos internamente.
Na formação, durante dois meses, os profissionais do Metrô aprenderam técnicas de entrevista, roteiro e edição de vídeo para fazer entrevistas com os colegas de destaque.
As dez primeiras entrevistas foram realizadas entre maio e junho. A primeira etapa incluiu 25 vídeos, que serão publicados no site oficial da Companhia do Metropolitano no segundo semestre deste ano.
Seleção
O Estado selecionou três funcionários que gravarão depoimentos em vídeo: a primeira operadora de trem mulher do Brasil, Maria Elisabete Torres; o agente de segurança conhecido como “parteiro do Metrô”, Maurício Dias; e o garimpeiro que há duas décadas trabalha de madrugada, caminhando quilômetros de via nos trilhos da Linha 1-Azul – a pioneira do Metrô de São Paulo -, Gilmar Pereira da Silva.
O GARIMPEIRO DA MADRUGADA
Duas horas de 22 de junho. Gilmar Pereira da Silva, de 61 anos, está sentado na ponta de um caminhão que percorre os trilhos de trem das estações da Linha 1-Azul do Metrô, a primeira de São Paulo. Ele admira o horizonte enegrecido e, espontaneamente, declara-se: “Uma vida inteira aqui dentro e não me arrependo. É muito legal. Uma cidade como São Paulo depende disso, do meu trabalho. A gente sabe a importância que tem”.
Silva realiza há 20 anos um trabalho que ninguém vê: ele é um dos 600 funcionários que toda madrugada caminham 5 quilômetros nos trilhos desenergizados em busca de falhas. De Metrô, são mais de três décadas. Também conhecido como “garimpeiro”, o inspetor de via atua das 23 às 5 horas. Nesse horário, enquanto a maioria dos passageiros do Metrô dorme, cerca de 1,1 mil funcionários trabalham na identificação de falhas dos trilhos, na limpeza das vias e no reparo de peças.
Com lanternas, Silva e os colegas Luciano Cremonese, de 44 anos, e Sérgio Delazari, de 55, a cada madrugada se dividem em trechos dos túneis entre as estações da Linha 1-Azul. “Achei que não iria acostumar com o horário quando comecei, mas acabei acostumando. Meus vizinhos que estranham. Me veem o dia inteiro em casa, com um carro e uma moto na garagem, e devem ficar se perguntando: ‘Esse homem não trabalha? Como sustenta essa casa?”
No garimpo em busca dos objetos, o mais comum é encontrar sacolas plásticas e papéis jogados pela janela por usuários. Na rotina de inspeção da via, toda sexta-feira uma caçamba de caminhão sai cheia de lixo retirado dos trilhos ao longo da semana. No meio do túnel, já encontrou até latinha de spray de pimenta. “Às vezes também encontramos cachorros mortos. Alguns ficam caminhando por dias entre as estações. Acabam ficando meio desnorteados e muitos morrem eletrocutados ou atropelados.”
Além de inspetores da via como Silva, funcionários da manutenção atuam na troca de lâmpadas e lubrificação de parafusos, entre outras peças, dos túneis. Em meio ao escuro e ao silêncio dos buracos, alguns garantem já ter visto a “loira do túnel’ e o “cachorro fantasma”. Silva ri e diz que nunca viu. “Mas que existe, existe.”
E o mais difícil de trabalhar com inspeção da via? Não, não é o horário. “É ter de vir todos os dias de Praia Grande, onde moro, para São Paulo. O trabalho em si é muito bom.” No trabalho, somente uma situação parece chatear Silva: quando há uma falha no Metrô. “Abala a nossa imagem, né?”
1ª MULHER A DIRIGIR AS COMPOSIÇÕES
Naquelas noites de novembro de 1986, a maquinista Maria Elisabete Torres pisava em casa e deixava cair, enfim, o choro acumulado. Para a primeira operadora de trem mulher do Brasil, era comum escutar dos próprios colegas de trabalho a clássica frase: “Mulher tem de ficar no fogão”.
Por mais de uma década (a operação comercial começou em 1974), o Metrô de São Paulo havia sido conduzido somente por homens. “Eles eram todos contrários à ideia de ter uma mulher na operação de trem.”
Maria Elisabete saiu da bilheteria para o comando dos trens após ser aprovada em concurso interno com outras duas colegas. Agora, soma 32 anos como operadora de trem na Linha 3-Vermelha.
No fim da década de 1980, a Linha Vermelha existia só entre as Estações Penha e Santa Cecília. Os trens eram semiautomáticos, o que, em caso de falhas, obrigava Maria Elisabete a sair da cabine e entrar embaixo do trem para mexer em válvulas específicas.
Logo nas primeiras viagens, sentiu o peso de ser mulher: quando o trem saía do túnel e deslizava na plataforma, ela percebia que usuários homens, ao observá-la, recusavam-se a entrar no trem. Hoje está entre as 201 mulheres que comandam trens – 18% do total.
PARTEIRO SALVA-VIDA DA LINHA 5-LILÁS
Agente de segurança há nove anos na Linha 5-Lilás, sorriso tímido e semblante tranquilo, ele é “o parteiro do Metrô”. Maurício Dias, de 42 anos, que não tem formação na área da saúde, foi responsável pelo parto de dois bebês no interior do metrô – em toda a história da empresa, foram 23.
Antes de entrar no Metrô, era metalúrgico. Nunca imaginou que gostaria tanto de trocar o trabalho exclusivo com máquinas para o diário com pessoas. “Quando passei no concurso, achei que teria de lidar só com bandido. Mas hoje me sinto orgulhoso por ser responsável pela vida das pessoas.”
Participa de um grupo no Whats App e recebe fotografias dos bebês que ajudou a colocar no mundo. O primeiro parto foi de Ana Luísa, hoje com quase 3 anos, na Estação Largo Treze. Era por volta das 11 horas, quando Dias foi convocado por um colega enquanto relaxava na área de descanso.
O segundo parto aconteceu do lado de fora da Estação Capão Redondo. Eram 9 horas e Dias descia para a área de descanso, quando um grupo entrou na estação pedindo ajuda para uma mulher que daria à luz. “O povo saiu de dentro do carro e veio chamar a gente como se aqui fosse um hospital”, relembra, sorrindo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 01/07/2018
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