Ainda em meio à recessão econômica, no ano de 2016, 46.322 empresas comerciais fecharam as portas no País, uma queda de 2,9% em relação a 2015. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio divulgada nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que as 1,546 milhão de empresas comerciais brasileiras sobreviventes geraram uma receita operacional líquida de R$ 3,3 trilhões em 2016, 0,3% a menos que no ano anterior. O comércio pagou R$ 214,8 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações a 10 milhões de pessoas que trabalhavam em 1,685 milhão de unidades locais.
O comercio varejista respondeu por 54,3% do valor adicionado do comércio como um todo, 74,1% do pessoal ocupado e 64,6% da massa salarial paga aos trabalhadores do setor.
A receita líquida da atividade de veículos automotores caiu 9,6% na passagem de 2015 para 2016, já descontada a inflação do período. A atividade de hipermercados e supermercados teve redução de 1,5%, enquanto a atividade atacadista de combustíveis e lubrificantes teve ganho de 4,7% no período.
As empresas comerciais tinham, em média, seis ocupados. No setor de hipermercados e supermercados, havia 104 pessoas ocupadas por empresa, em média, o resultado mais elevado entre as atividades investigadas.
No entanto, o comércio reduziu em 2,6% o total de trabalhadores entre 2015 e 2016, mais de 265 mil empregos perdidos, além de cortar em 3,8% o total de salários, retiradas e outras remunerações.
O Sudeste concentrou 49,6% das unidades locais, 51,8% do pessoal ocupado, 51,3% da receita bruta de revenda e 55,7% da massa salarial. A região também registrou o maior salário médio mensal, de 2,1 salários mínimos.
Entre as atividades, o comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes pagou o maior salário médio mensal, de 5,7 salários mínimos, e obteve a mais alta produtividade do trabalho: cada pessoa ocupada adicionou, em média, R$ 378,7 mil aos bens e serviços consumidos no processo produtivo das empresas do setor.
Resolução da Agência Nacional de Saúde define regras para duas modalidades de convênios: coparticipação (quando o cliente arca com parte dos custos) e franquia (similar à de carros). Produto deve ser de 20% a 30% mais barato, mas Idec vê riscos
Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo
28 Junho 2018 | 03h00
As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).
Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% - na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.
O texto da nova resolução, à qual o Estado teve acesso, prevê, porém, que todas as cobranças com franquia e coparticipação estejam sujeitas a um valor máximo por ano. Como adiantado pela reportagem em abril, a parte a ser paga pelo beneficiário no somatório de 12 meses terá como teto o mesmo valor que ele paga de mensalidade no acumulado do ano. Ou seja, se o valor total pago em 12 meses for de R$ 6 mil (mensalidade de R$ 500), este será o limite para os gastos extras do cliente com franquia e coparticipação (diluídos ao longo dos meses).
Esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos coletivos empresariais (que representam 67% do mercado de convênios médicos), caso isso seja acordado em convenção coletiva. No exemplo dado acima, portanto, o limite a ser pago pelo contratante em pagamentos de franquia e coparticipação poderia chegar a R$ 9 mil por ano.
Esse mesmo teto também deverá ser respeitado para os planos com franquia, mas a cobrança nesse caso será diferente. A franquia poderá ser aplicada de duas formas: 1) dedutível acumulada: a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido o valor previsto no contrato como franquia; 2) limitada por acesso: será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.
As regras só valem para contratos novos. As operadoras poderão continuar vendendo planos sem franquia ou coparticipação, mas os produtos com esses formatos deverão ser 20% a 30% mais baratos. Publicada nesta quinta, a norma entra em vigor em seis meses, prazo dado para que as operadores se adaptem às novas normas.
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe diz que o mercado de planos com coparticipação e franquia deve se expandir e, como esses produtos são mais baratos, mais pessoas terão acesso ao convênio médico. “As empresas terão condições de colocar mais pessoas nos planos, por exemplo”, opina.
Críticas. O porcentual de 40% de coparticipação e o limite de gastos previsto para o cliente são dois pontos polêmicos que opõem ANS e entidades de defesa do consumidor. Para a agência, as regras trazem “maior previsibilidade” aos consumidores, que, ao contratar um plano com coparticipação e franquia a partir de agora, saberão qual é o valor máximo que pagarão ao final do mês e ano.
“Os avanços dessa norma são garantir que o consumidor não seja surpreendido com um custo muito alto e definir procedimentos isentos da cobrança de coparticipação e franquia”, afirma Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.
Já para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a norma preocupa pela possibilidade de endividamento dos beneficiários e pela ampliação do porcentual de coparticipação para 40%. “A regulamentação dessas modalidades de plano é importante, mas parece que nenhuma das sugestões das entidades de proteção do consumidor foi ouvida”, diz Ana Carolina Navarrete, pesquisadora do Idec.
Lista de isenções inclui prevenção e cuidados com doenças crônicas
As regras de franquia e coparticipação não poderão ser aplicadas a alguns tipos de procedimentos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na resolução publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. Fazem parte da lista consultas e exames considerados preventivos e tratamentos de doenças crônicas.
Entre as consultas, estarão isentos quatro atendimentos com médicos generalistas (clínico-geral, médico da família, pediatra, ginecologista e geriatra) por ano. Entre os exames preventivos que não terão cobrança extra estão mamografia para mulheres de 40 a 69 anos (um exame a cada dois anos), papanicolau para pacientes de 21 a 65 anos, glicemia de jejum para maiores de 50 anos e teste de HIV, entre outros.
Entre os tratamentos crônicos cobertos integralmente em qualquer circunstância estão sessões de hemodiálise e tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia. Também ficarão isentos de cobrança extra os exames solicitados durante o pré-natal, dez consultas com obstetra e os testes feitos nos recém-nascidos, como o do pezinho.
Pronto-socorro. Terão ainda regra diferente os atendimentos feitos em pronto-socorro. Nesses casos, não incidirá o valor porcentual de 40% de coparticipação por procedimento realizado, mas, sim, um valor fixo e único a cada atendimento.
Esse valor ficará limitado à metade do valor da mensalidade do beneficiário e não poderá ser superior ao valor pago pela operadora de plano de saúde ao hospital ou clínica. Outra determinação da resolução é que o beneficiário tenha acesso, no site da operadora, a um extrato de utilização do serviço, com os valores acumulados a serem pagos como franquia ou coparticipação. “É uma forma de dar transparência ao processo e de o cliente acompanhar se as cobranças são devidas”, diz Rodrigo Rodrigues de Aguiar, diretor de desenvolvimento setorial da ANS.
ENTENDA AS DIFERENÇAS
Plano regular
Hoje, cerca de metade dos contratos de planos de saúde (48%) não tem os chamados fatores de moderação, como a coparticipação. Nesses contratos, o beneficiário paga uma mensalidade fixa e não arca com nenhuma cobrança extra de acordo com a utilização da rede referenciada. Na maioria das vezes, o convênio é mais caro.
Coparticipação
Nessa modalidade, além da mensalidade, o cliente paga uma parte do custo de cada procedimento que realiza. Pela norma publicada nesta quinta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o beneficiário poderá arcar com até 40% de cada atendimento. Esse valor, porém, não pode ultrapassar o valor máximo previsto por ano pela agência.
Franquia
Nesse formato, o beneficiário paga todas as despesas assistenciais até atingir o valor da franquia no ano. A partir daí, a operadora arca com os custos dos procedimentos integralmente. A franquia também pode ser estipulada por procedimento, e não por período. Planos com franquia e coparticipação costumam ser 20% a 30% mais baratos.
Audiências e consulta pública vão apresentar traçado; modelagem pode usar parcerias público-privadas
A população de São Paulo poderá opinar sobre a execução do projeto do Macroanel Rodoviário Paulista. Decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo no dia 15 de junho deu à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a coordenação dos trabalhos para viabilizar as obras.
A Artesp fiscaliza e regula o transporte intermunicipal de passageiros no estado e os aeroportos regionais sob concessão e está por trás do bem-sucedido Programa de Concessões Rodoviárias, iniciado na gestão de Mario Covas e que completou 20 anos.
Na atual fase do projeto, devem ser definidos traçados e até a modelagem do Macroanel, que poderá contar com PPP (parcerias público-privada).
Além de membros da Artesp, participam do grupo de trabalho representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e das secretarias estaduais de Governo, de Logística e Transporte e do Meio Ambiente.
PARTICIPAÇÃO
Para que a população também possa participar, haverá audiências públicas para a apresentação do conceito do traçado.
Haverá também consulta pública, na qual as pessoas poderão encaminhar contribuições (como sugestões de traçado e críticas e comentários sobre o projeto) por meio do site da Artesp, que terá uma página dedicada ao Macroanel e à consulta pública.
Ainda não há prazos ou custos para a implantação do Macroanel, uma vez que fatores como definições de traçado e obtenção de licenças ambientais irão interferir nos dois pontos.
SEGURANÇA E MOBILIDADE
Mas não há dúvidas sobre a necessidade do projeto e de sua execução no menor tempo possível.
Segundo o decreto assinado pelo governador Marcio França, "é importante que o estado responsável pela maior parcela da atividade econômica do país estude opções de melhorias na infraestrutura para o modal rodoviário, visando a ampliar as condições de infraestrutura não só do estado como do Brasil".
Quando concluído, o Macroanel trará ganhos para a segurança viária (mais trechos estarão duplicados) e mais conforto para os motoristas (com redução do tempo de deslocamento).
Fomentará ainda o turismo, com mais acessos ao litoral paulista, e ajudará também na mobilidade urbana da Grande São Paulo, ao retirar parte dos veículos de carga das estradas dessa região.
Concessão aponta como serão as estradas do futuro
Além dos trabalhos para a viabilização do Macroanel Rodoviário Paulista, o governo do estado e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) estão tocando a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias. Essa nova fase do programa dá uma boa ideia de como serão as estradas do futuro no estado: com mais tecnologia a serviço da segurança, mais fluidez e pedágios mais baratos.
As exigências fazem parte dos contratos dos novos trechos já licitados e também para a renovação das concessões que começaram há 20 anos.
Algumas das novidades já estão em prática, como a oferta de rede wi-fi nas rodovias, que permite ao usuário se comunicar com a concessionária mesmo onde não há sinal de celular. A pioneira, em todo o país, foi a rodovia dos Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte paulista.
A instalação de 612 antenas em 153 pontos de difusão de wi-fi garante a cobertura ao longo de toda a extensão da via (74 km). O usuário pode baixar um aplicativo em seu smartphone ou tablet. Com isso, tem acesso ao botão SOS e fala diretamente com o Centro de Controle Operacional da rodovia para comunicar panes, acidentes e outras emergências. Também acessa a Rádio Tamoios, que apresenta boletins de trânsito e alertas sobre eventuais ocorrências que causem interdição ou lentidão.
Quem não quiser instalar o aplicativo pode apenas acionar o botão SOS. Basta entrar na rede wi-fi da rodovia que um ícone aparecerá na tela para a comunicação.
O sistema já funciona também no trecho de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto e, até o final deste ano, 760 quilômetros de pistas estaduais estarão cobertos com rede wi-fi.
FREE FLOW
Os novos contratos de concessão incluem também um desconto de 5% nas tarifas de pedágio para quem utiliza o pagamento eletrônico. A ideia é aumentar essa forma de serviço para, então, acabar com as cancelas e introduzir antenas instaladas em pórticos que, por meio de dispositivos eletrônicos, registram a passagem dos veículos, num sistema chamado free flow.
Ou seja, as cabines e as filas em postos de pedágio poderão se tornar coisa do passado. O sistema já funciona parcialmente em quatro rodovias do estado.
A cobrança é feita de forma automática e por quilômetro percorrido.
As vantagens são muitas: viagens mais rápidas (sem filas ou necessidade de reduzir a velocidade nas cabines), menos poluentes (a redução de velocidade e a aceleração aumentam a emissão de gases do efeito estufa), mais seguras e mais justas (quem percorre trecho menor paga menos).
Para que esse projeto avance, é preciso que mais veículos tenham os dispositivos eletrônicos de cobrança automática. Hoje, 58% dos pagamentos em praças de pedágio são feitos de forma eletrônica.
Programa de concessões de estradas no estado de São Paulo completa 20 anos com redução de acidentes e mortes, maior fluidez e as rodovias mais bem avaliadas do Brasil
Índice de vítimas fatais nas rodovias sob concessão caiu 57% de 2000 a 2017; quarto lote do programa traz regras mais rígidas
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que coordenará os trabalhos para a construção do Macroanel Rodoviário Paulista, também é responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias do estado, que acaba de completar 20 anos com uma série de indicadores que justificam comemorações. O principal deles, a segurança.
Apesar do aumento no número de carros em circulação, o índice de mortos caiu 57% entre 2000 e 2017, fruto de obras (duplicação de vias, pavimentação de acostamentos, retornos e acessos mais bem sinalizados), fiscalização, campanhas educativas e resgates mais rápidos e eficientes.
Não por acaso, 18 das 20 melhores estradas do país, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), estão em São Paulo, sendo que 16 delas obtiveram o conceito ótimo (nenhuma estrada de outro estado conseguiu a mesma avaliação).
O programa paulista de concessões começou em 1998. Hoje, alcança 8.400 km, o que seria quase suficiente para ir e voltar do extremo sul (Arroio Chuí, no RS) ao extremo norte do Brasil (Monte Caburaí, em Roraima).
Nesses 20 anos, foram investidos R$ 100 bilhões em obras e na manutenção das vias.
Pelo sistema, as concessionárias administram trechos das rodovias por um período de tempo (30 anos, segundo as novas licitações) definido de acordo com regras rígidas previstas em contrato.
São obrigadas, por exemplo, a fazer obras para ampliar a segurança (duplicações, vias marginais e passarelas, entre outras), garantir a fluidez e manter a qualidade do asfalto e das sinalizações e sistemas de resgate eficazes.
Tudo é fiscalizado pela Artesp. A agência tem a função de acompanhar a execução dos investimentos e verificar se todos os itens acordados estão sendo cumpridos à risca. A concessionária que descumprir as regras é penalizada.
A combinação de rígidas regras contratuais com fiscalização salva vidas e economiza dinheiro. Um estudo feito pela CNT mostrou que a má qualidade de rodovias no Brasil eleva o custo do sistema de transporte em 27%. Só os problemas de pavimentação provocam desperdícios de R$ 2,5 bilhões em consumo de diesel em um ano.
Isso não acontece em São Paulo, onde a qualidade das estradas tem sido um atrativo para a instalação de empresas em busca de facilidade de acesso e de escoamento da produção.
É um benefício para a economia do estado que se soma à arrecadação de ISS, que vai diretamente para as prefeituras.
NOVAS REGRAS
O Programa de Concessões Rodoviárias continua a ser aperfeiçoado. Em sua quarta etapa, que está em curso, já foram concluídos três processos licitatórios: Rodovias do Centro Oeste Paulista, Rodovia dos Calçados e Trecho Norte do Rodoanel.
Os novos editais de concessão foram feitos em conjunto com o IFC (International Finance Corporation), membro do Banco Mundial, seguindo as melhores práticas adotadas no mundo.
Novas regras, como proteção cambial e a possibilidade de subcontratação qualificada, ampliaram a entrada de novos perfis de concorrentes (alguns internacionais), o que elevou a receita para os cofres públicos.
No caso da Rodovia dos Calçados (que abrange trechos de dez estradas que passam por 35 municípios nas regiões de Franca, Bauru, Ribeirão Preto e Sorocaba), por exemplo, o trecho foi arrematado com um ágio recorde de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Alcançou R$ 1,2 bilhão.
O consórcio vencedor administrará 720 km de estradas e irá investir R$ 5 bilhões em 30 anos.
Além disso, novas fórmulas de reajustes dos pedágios terão indicadores de desempenho (atrasos em investimentos previstos resultarão em queda na tarifa), e os contratos terão revisões a cada quatro anos, para a inclusão de obras caso sejam necessárias devido a novas demandas das vias.
Tudo para garantir estradas mais seguras, a um preço mais baixo e em condições de permanecer no topo dos rankings de qualidade.
O uso da tecnologia sempre foi um aliado na busca por segurança nas estradas. Em São Paulo, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), em parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), iniciou no ano passado o programa Rodovirtua.
Trata-se de um óculos de realidade virtual com o qual a pessoa se sente como se estivesse adotando posturas de risco atrás do volante, como dirigir utilizando o celular ou sob efeito de álcool.
São atitudes ainda muito comuns e que provocam acidentes e mortes nas estradas do Brasil. Muitas pessoas não se dão conta da perda de atenção e de reflexo que causam o celular e o álcool. Além disso, quando embriagadas, as pessoas assumem mais riscos ao dirigir. Com o recurso dos óculos, isso fica claro para o motorista.
O projeto Rodovirtua leva os equipamentos para universidades, escolas, prefeituras,
shoppings e postos de combustível, entre outros lugares, em todo o estado. Já foi utilizado por mais de 30 mil pessoas.
PRÊMIO
O Rodovirtua foi premiado com o segundo lugar na categoria setor público no prêmio Empresas mais Inovadoras no Uso de TI no país, concedido pela IT Midia em parceria com a PwC.
Outro projeto premiado foi o da utilização de tablets para agilizar a fiscalização dos 8.400 km de rodovias sob concessão no estado de São Paulo.
O resultado é enviado imediatamente para a Artesp, que aciona as concessionárias para que resolvam o problema detectado.
Governo do Estado de São Paulo dá sinal verde para Macroanel Rodoviário, que será 3,5 vezes maior que o Rodoanel, desafogará estradas e contribuirá para o desenvolvimento do estado e do país
Rotas alternativas vão facilitar o acesso ao litoral, ao Porto de Santos, a Viracopos e aos demais estados
Um complexo rodoviário com mais de 600 quilômetros (o equivalente a 3,5 vezes o tamanho do Rodoanel Mario Covas) para ligar as principais rodovias do estado de São Paulo, facilitar o acesso ao porto de Santos e ao aeroporto de Viracopos e funcionar como uma ligação entre a região Sul e o restante do país sem entrar na Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, tornar mais rápida, confortável e segura a viagem ao litoral paulista.
É o que o estado de São Paulo ganhará com a construção do chamado Macroanel Rodoviário Paulista, projeto que já recebeu o sinal verde do governo do estado e começou a ser tocado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
O decreto para sua realização foi publicado no "Diário Oficial" no último dia 15 e atende a uma necessidade do estado e do país.
São Paulo tem as mais modernas, mais seguras e mais bem avaliadas estradas do Brasil. Estudos apontam, porém, que há trechos próximos da saturação devido aos dados superlativos do estado e à sua posição geográfica.
São Paulo é o principal centro industrial do país, tem também o principal porto (Santos, responsável por boa parte das exportações e importações brasileiras) e um dos principais terminais aéreos de cargas (Viracopos, em Campinas, por onde passa um quinto de toda a movimentação de carga registrada nos aeroportos brasileiros).
Além disso, toda a carga entre a região Sul e o restante do país cruza o estado. Como ao menos 61% da produção brasileira chega ao consumidor ou aos canais de exportação por meio do modal rodoviário, isso significa um tráfego cada vez mais intenso pelas rodovias.
O Rodoanel Mario Covas foi uma obra fundamental para retirar parte do tráfego de carga de dentro do município de São Paulo. É importantíssimo para o acesso ao porto de Santos e ao aeroporto de Guarulhos e também na ligação entre as principais rodovias estaduais (Sistema Anchieta-Imigrantes, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Ayrton Senna) e duas federais (Régis Bittencourt e Dutra).
Mas já há pontos de gargalo para quem tenta chegar ao Rodoanel ou depois que o motorista deixa suas pistas. A ligação entre os estados do Sul e São Paulo, por exemplo, é um deles.
A rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que é federal, está sob concessão, mas o modelo não prevê a ampliação da capacidade da rodovia para atender a demanda futura. Motoristas sofrem com congestionamentos antes de chegar ao Rodoanel.
Além disso, não há alternativas para aqueles que têm como destino a região Centro-Oeste que não a Régis e o Rodoanel até atingir o sistema Anhanguera-Bandeirantes.
No outro extremo, para veículos de carga que vêm dos estados ao norte e que utilizam as rodovias Dutra e Ayrton Senna para chegar ao porto de Santos, o único caminho viável é o sistema Anchieta/Imigrantes, que já possui volume alto de tráfego e pode colapsar se não houver uma via alternativa e adequada de ligação entre o planalto paulista e o litoral do estado.
O Macroanel pretende sanar esses problemas. Irá utilizar parte da malha viária já existente, com duplicações e melhorias. Dos cerca de 600 km previstos, 340 já estão em operação e em boas condições; 280 km precisam ser duplicados ou receber melhorias.
Entre os trechos a serem duplicados está o que liga Juquiá a Sorocaba (SP-079), que receberá também melhorias no traçado de curvas e implantação do Contorno Rodoviário de Sorocaba. Irá permitir que os veículos vindos dos estados do Sul cheguem ao centro do estado de São Paulo sem utilizar o Rodoanel Mario Covas, facilitando o transporte entre o Sul e o restante do país, principalmente o Centro-Oeste.
Melhorias na SP-055, entre Praia Grande e Miracatu, no entroncamento com a Régis Bittencourt, criarão uma nova rota para que os veículos vindos do Sul cheguem ao porto de Santos sem passar pelo Rodoanel e pelo sistema Anchieta-Imigrantes.
O trecho entre Jacareí e Mogi das Cruzes (SP-066) e a rodovia Mogi-Bertioga também serão duplicados, para que sirvam de caminho alternativo aos veículos de carga que se dirijam ao porto de Santos e também para veranistas com destino ao litoral norte de São Paulo.
Os benefícios vão além do transporte, com efeitos em várias cadeias produtivas. A facilidade de escoamento de produtos atrai mais indústrias, que geram emprego e movimentam comércio e serviços. No turismo, os novos acessos ao litoral tendem a impulsionar essa atividade fundamental para a economia local.