SOCIEDADE VAI OPINAR SOBRE PROJETO DO MACROANEL
Audiências e consulta pública vão apresentar traçado; modelagem pode usar parcerias público-privadas
A população de São Paulo poderá opinar sobre a execução do projeto do Macroanel Rodoviário Paulista. Decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo no dia 15 de junho deu à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) a coordenação dos trabalhos para viabilizar as obras.
A Artesp fiscaliza e regula o transporte intermunicipal de passageiros no estado e os aeroportos regionais sob concessão e está por trás do bem-sucedido Programa de Concessões Rodoviárias, iniciado na gestão de Mario Covas e que completou 20 anos.
Na atual fase do projeto, devem ser definidos traçados e até a modelagem do Macroanel, que poderá contar com PPP (parcerias público-privada).
Na atual fase do projeto, devem ser definidos traçados e até a modelagem do Macroanel, que poderá contar com PPP (parcerias público-privada).
Além de membros da Artesp, participam do grupo de trabalho representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e das secretarias estaduais de Governo, de Logística e Transporte e do Meio Ambiente.
PARTICIPAÇÃO
Para que a população também possa participar, haverá audiências públicas para a apresentação do conceito do traçado.
Para que a população também possa participar, haverá audiências públicas para a apresentação do conceito do traçado.
Haverá também consulta pública, na qual as pessoas poderão encaminhar contribuições (como sugestões de traçado e críticas e comentários sobre o projeto) por meio do site da Artesp, que terá uma página dedicada ao Macroanel e à consulta pública.
Ainda não há prazos ou custos para a implantação do Macroanel, uma vez que fatores como definições de traçado e obtenção de licenças ambientais irão interferir nos dois pontos.
SEGURANÇA E MOBILIDADE
Mas não há dúvidas sobre a necessidade do projeto e de sua execução no menor tempo possível.
Mas não há dúvidas sobre a necessidade do projeto e de sua execução no menor tempo possível.
Segundo o decreto assinado pelo governador Marcio França, "é importante que o estado responsável pela maior parcela da atividade econômica do país estude opções de melhorias na infraestrutura para o modal rodoviário, visando a ampliar as condições de infraestrutura não só do estado como do Brasil".
Quando concluído, o Macroanel trará ganhos para a segurança viária (mais trechos estarão duplicados) e mais conforto para os motoristas (com redução do tempo de deslocamento).
Fomentará ainda o turismo, com mais acessos ao litoral paulista, e ajudará também na mobilidade urbana da Grande São Paulo, ao retirar parte dos veículos de carga das estradas dessa região.
Fomentará ainda o turismo, com mais acessos ao litoral paulista, e ajudará também na mobilidade urbana da Grande São Paulo, ao retirar parte dos veículos de carga das estradas dessa região.
Concessão aponta como serão as estradas do futuro
Além dos trabalhos para a viabilização do Macroanel Rodoviário Paulista, o governo do estado e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) estão tocando a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias. Essa nova fase do programa dá uma boa ideia de como serão as estradas do futuro no estado: com mais tecnologia a serviço da segurança, mais fluidez e pedágios mais baratos.
Além dos trabalhos para a viabilização do Macroanel Rodoviário Paulista, o governo do estado e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) estão tocando a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias. Essa nova fase do programa dá uma boa ideia de como serão as estradas do futuro no estado: com mais tecnologia a serviço da segurança, mais fluidez e pedágios mais baratos.
As exigências fazem parte dos contratos dos novos trechos já licitados e também para a renovação das concessões que começaram há 20 anos.
Algumas das novidades já estão em prática, como a oferta de rede wi-fi nas rodovias, que permite ao usuário se comunicar com a concessionária mesmo onde não há sinal de celular. A pioneira, em todo o país, foi a rodovia dos Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao Litoral Norte paulista.
A instalação de 612 antenas em 153 pontos de difusão de wi-fi garante a cobertura ao longo de toda a extensão da via (74 km). O usuário pode baixar um aplicativo em seu smartphone ou tablet. Com isso, tem acesso ao botão SOS e fala diretamente com o Centro de Controle Operacional da rodovia para comunicar panes, acidentes e outras emergências. Também acessa a Rádio Tamoios, que apresenta boletins de trânsito e alertas sobre eventuais ocorrências que causem interdição ou lentidão.
Quem não quiser instalar o aplicativo pode apenas acionar o botão SOS. Basta entrar na rede wi-fi da rodovia que um ícone aparecerá na tela para a comunicação.
O sistema já funciona também no trecho de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto e, até o final deste ano, 760 quilômetros de pistas estaduais estarão cobertos com rede wi-fi.
FREE FLOW
Os novos contratos de concessão incluem também um desconto de 5% nas tarifas de pedágio para quem utiliza o pagamento eletrônico. A ideia é aumentar essa forma de serviço para, então, acabar com as cancelas e introduzir antenas instaladas em pórticos que, por meio de dispositivos eletrônicos, registram a passagem dos veículos, num sistema chamado free flow.
Ou seja, as cabines e as filas em postos de pedágio poderão se tornar coisa do passado. O sistema já funciona parcialmente em quatro rodovias do estado.
Os novos contratos de concessão incluem também um desconto de 5% nas tarifas de pedágio para quem utiliza o pagamento eletrônico. A ideia é aumentar essa forma de serviço para, então, acabar com as cancelas e introduzir antenas instaladas em pórticos que, por meio de dispositivos eletrônicos, registram a passagem dos veículos, num sistema chamado free flow.
Ou seja, as cabines e as filas em postos de pedágio poderão se tornar coisa do passado. O sistema já funciona parcialmente em quatro rodovias do estado.
A cobrança é feita de forma automática e por quilômetro percorrido.
As vantagens são muitas: viagens mais rápidas (sem filas ou necessidade de reduzir a velocidade nas cabines), menos poluentes (a redução de velocidade e a aceleração aumentam a emissão de gases do efeito estufa), mais seguras e mais justas (quem percorre trecho menor paga menos).
Para que esse projeto avance, é preciso que mais veículos tenham os dispositivos eletrônicos de cobrança automática. Hoje, 58% dos pagamentos em praças de pedágio são feitos de forma eletrônica.
Programa de concessões de estradas no estado de São Paulo completa 20 anos com redução de acidentes e mortes, maior fluidez e as rodovias mais bem avaliadas do Brasil
Índice de vítimas fatais nas rodovias sob concessão caiu 57% de 2000 a 2017; quarto lote do programa traz regras mais rígidas
A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que coordenará os trabalhos para a construção do Macroanel Rodoviário Paulista, também é responsável pelo Programa de Concessões Rodoviárias do estado, que acaba de completar 20 anos com uma série de indicadores que justificam comemorações. O principal deles, a segurança.
Apesar do aumento no número de carros em circulação, o índice de mortos caiu 57% entre 2000 e 2017, fruto de obras (duplicação de vias, pavimentação de acostamentos, retornos e acessos mais bem sinalizados), fiscalização, campanhas educativas e resgates mais rápidos e eficientes.
Não por acaso, 18 das 20 melhores estradas do país, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte), estão em São Paulo, sendo que 16 delas obtiveram o conceito ótimo (nenhuma estrada de outro estado conseguiu a mesma avaliação).
O programa paulista de concessões começou em 1998. Hoje, alcança 8.400 km, o que seria quase suficiente para ir e voltar do extremo sul (Arroio Chuí, no RS) ao extremo norte do Brasil (Monte Caburaí, em Roraima).
Nesses 20 anos, foram investidos R$ 100 bilhões em obras e na manutenção das vias.
Pelo sistema, as concessionárias administram trechos das rodovias por um período de tempo (30 anos, segundo as novas licitações) definido de acordo com regras rígidas previstas em contrato.
Pelo sistema, as concessionárias administram trechos das rodovias por um período de tempo (30 anos, segundo as novas licitações) definido de acordo com regras rígidas previstas em contrato.
São obrigadas, por exemplo, a fazer obras para ampliar a segurança (duplicações, vias marginais e passarelas, entre outras), garantir a fluidez e manter a qualidade do asfalto e das sinalizações e sistemas de resgate eficazes.
Tudo é fiscalizado pela Artesp. A agência tem a função de acompanhar a execução dos investimentos e verificar se todos os itens acordados estão sendo cumpridos à risca. A concessionária que descumprir as regras é penalizada.
A combinação de rígidas regras contratuais com fiscalização salva vidas e economiza dinheiro. Um estudo feito pela CNT mostrou que a má qualidade de rodovias no Brasil eleva o custo do sistema de transporte em 27%. Só os problemas de pavimentação provocam desperdícios de R$ 2,5 bilhões em consumo de diesel em um ano.
Isso não acontece em São Paulo, onde a qualidade das estradas tem sido um atrativo para a instalação de empresas em busca de facilidade de acesso e de escoamento da produção.
É um benefício para a economia do estado que se soma à arrecadação de ISS, que vai diretamente para as prefeituras.
É um benefício para a economia do estado que se soma à arrecadação de ISS, que vai diretamente para as prefeituras.
NOVAS REGRAS
O Programa de Concessões Rodoviárias continua a ser aperfeiçoado. Em sua quarta etapa, que está em curso, já foram concluídos três processos licitatórios: Rodovias do Centro Oeste Paulista, Rodovia dos Calçados e Trecho Norte do Rodoanel.
O Programa de Concessões Rodoviárias continua a ser aperfeiçoado. Em sua quarta etapa, que está em curso, já foram concluídos três processos licitatórios: Rodovias do Centro Oeste Paulista, Rodovia dos Calçados e Trecho Norte do Rodoanel.
Os novos editais de concessão foram feitos em conjunto com o IFC (International Finance Corporation), membro do Banco Mundial, seguindo as melhores práticas adotadas no mundo.
Novas regras, como proteção cambial e a possibilidade de subcontratação qualificada, ampliaram a entrada de novos perfis de concorrentes (alguns internacionais), o que elevou a receita para os cofres públicos.
Novas regras, como proteção cambial e a possibilidade de subcontratação qualificada, ampliaram a entrada de novos perfis de concorrentes (alguns internacionais), o que elevou a receita para os cofres públicos.
No caso da Rodovia dos Calçados (que abrange trechos de dez estradas que passam por 35 municípios nas regiões de Franca, Bauru, Ribeirão Preto e Sorocaba), por exemplo, o trecho foi arrematado com um ágio recorde de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Alcançou R$ 1,2 bilhão.
O consórcio vencedor administrará 720 km de estradas e irá investir R$ 5 bilhões em 30 anos.
Além disso, novas fórmulas de reajustes dos pedágios terão indicadores de desempenho (atrasos em investimentos previstos resultarão em queda na tarifa), e os contratos terão revisões a cada quatro anos, para a inclusão de obras caso sejam necessárias devido a novas demandas das vias.
Além disso, novas fórmulas de reajustes dos pedágios terão indicadores de desempenho (atrasos em investimentos previstos resultarão em queda na tarifa), e os contratos terão revisões a cada quatro anos, para a inclusão de obras caso sejam necessárias devido a novas demandas das vias.
Tudo para garantir estradas mais seguras, a um preço mais baixo e em condições de permanecer no topo dos rankings de qualidade.
O uso da tecnologia sempre foi um aliado na busca por segurança nas estradas. Em São Paulo, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), em parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), iniciou no ano passado o programa Rodovirtua.
Trata-se de um óculos de realidade virtual com o qual a pessoa se sente como se estivesse adotando posturas de risco atrás do volante, como dirigir utilizando o celular ou sob efeito de álcool.
São atitudes ainda muito comuns e que provocam acidentes e mortes nas estradas do Brasil. Muitas pessoas não se dão conta da perda de atenção e de reflexo que causam o celular e o álcool. Além disso, quando embriagadas, as pessoas assumem mais riscos ao dirigir. Com o recurso dos óculos, isso fica claro para o motorista.
O projeto Rodovirtua leva os equipamentos para universidades, escolas, prefeituras,
shoppings e postos de combustível, entre outros lugares, em todo o estado. Já foi utilizado por mais de 30 mil pessoas.
shoppings e postos de combustível, entre outros lugares, em todo o estado. Já foi utilizado por mais de 30 mil pessoas.
PRÊMIO
O Rodovirtua foi premiado com o segundo lugar na categoria setor público no prêmio Empresas mais Inovadoras no Uso de TI no país, concedido pela IT Midia em parceria com a PwC.
O Rodovirtua foi premiado com o segundo lugar na categoria setor público no prêmio Empresas mais Inovadoras no Uso de TI no país, concedido pela IT Midia em parceria com a PwC.
Outro projeto premiado foi o da utilização de tablets para agilizar a fiscalização dos 8.400 km de rodovias sob concessão no estado de São Paulo.
O resultado é enviado imediatamente para a Artesp, que aciona as concessionárias para que resolvam o problema detectado.
Governo do Estado de São Paulo dá sinal verde para Macroanel Rodoviário, que será 3,5 vezes maior que o Rodoanel, desafogará estradas e contribuirá para o desenvolvimento do estado e do país
Rotas alternativas vão facilitar o acesso ao litoral, ao Porto de Santos, a Viracopos e aos demais estados
Um complexo rodoviário com mais de 600 quilômetros (o equivalente a 3,5 vezes o tamanho do Rodoanel Mario Covas) para ligar as principais rodovias do estado de São Paulo, facilitar o acesso ao porto de Santos e ao aeroporto de Viracopos e funcionar como uma ligação entre a região Sul e o restante do país sem entrar na Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, tornar mais rápida, confortável e segura a viagem ao litoral paulista.
É o que o estado de São Paulo ganhará com a construção do chamado Macroanel Rodoviário Paulista, projeto que já recebeu o sinal verde do governo do estado e começou a ser tocado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
O decreto para sua realização foi publicado no "Diário Oficial" no último dia 15 e atende a uma necessidade do estado e do país.
São Paulo tem as mais modernas, mais seguras e mais bem avaliadas estradas do Brasil. Estudos apontam, porém, que há trechos próximos da saturação devido aos dados superlativos do estado e à sua posição geográfica.
São Paulo é o principal centro industrial do país, tem também o principal porto (Santos, responsável por boa parte das exportações e importações brasileiras) e um dos principais terminais aéreos de cargas (Viracopos, em Campinas, por onde passa um quinto de toda a movimentação de carga registrada nos aeroportos brasileiros).
Além disso, toda a carga entre a região Sul e o restante do país cruza o estado. Como ao menos 61% da produção brasileira chega ao consumidor ou aos canais de exportação por meio do modal rodoviário, isso significa um tráfego cada vez mais intenso pelas rodovias.
O Rodoanel Mario Covas foi uma obra fundamental para retirar parte do tráfego de carga de dentro do município de São Paulo. É importantíssimo para o acesso ao porto de Santos e ao aeroporto de Guarulhos e também na ligação entre as principais rodovias estaduais (Sistema Anchieta-Imigrantes, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Ayrton Senna) e duas federais (Régis Bittencourt e Dutra).
Mas já há pontos de gargalo para quem tenta chegar ao Rodoanel ou depois que o motorista deixa suas pistas. A ligação entre os estados do Sul e São Paulo, por exemplo, é um deles.
A rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que é federal, está sob concessão, mas o modelo não prevê a ampliação da capacidade da rodovia para atender a demanda futura. Motoristas sofrem com congestionamentos antes de chegar ao Rodoanel.
Além disso, não há alternativas para aqueles que têm como destino a região Centro-Oeste que não a Régis e o Rodoanel até atingir o sistema Anhanguera-Bandeirantes.
No outro extremo, para veículos de carga que vêm dos estados ao norte e que utilizam as rodovias Dutra e Ayrton Senna para chegar ao porto de Santos, o único caminho viável é o sistema Anchieta/Imigrantes, que já possui volume alto de tráfego e pode colapsar se não houver uma via alternativa e adequada de ligação entre o planalto paulista e o litoral do estado.
O Macroanel pretende sanar esses problemas. Irá utilizar parte da malha viária já existente, com duplicações e melhorias. Dos cerca de 600 km previstos, 340 já estão em operação e em boas condições; 280 km precisam ser duplicados ou receber melhorias.
O Macroanel pretende sanar esses problemas. Irá utilizar parte da malha viária já existente, com duplicações e melhorias. Dos cerca de 600 km previstos, 340 já estão em operação e em boas condições; 280 km precisam ser duplicados ou receber melhorias.
Entre os trechos a serem duplicados está o que liga Juquiá a Sorocaba (SP-079), que receberá também melhorias no traçado de curvas e implantação do Contorno Rodoviário de Sorocaba. Irá permitir que os veículos vindos dos estados do Sul cheguem ao centro do estado de São Paulo sem utilizar o Rodoanel Mario Covas, facilitando o transporte entre o Sul e o restante do país, principalmente o Centro-Oeste.
Melhorias na SP-055, entre Praia Grande e Miracatu, no entroncamento com a Régis Bittencourt, criarão uma nova rota para que os veículos vindos do Sul cheguem ao porto de Santos sem passar pelo Rodoanel e pelo sistema Anchieta-Imigrantes.
O trecho entre Jacareí e Mogi das Cruzes (SP-066) e a rodovia Mogi-Bertioga também serão duplicados, para que sirvam de caminho alternativo aos veículos de carga que se dirijam ao porto de Santos e também para veranistas com destino ao litoral norte de São Paulo.
Os benefícios vão além do transporte, com efeitos em várias cadeias produtivas. A facilidade de escoamento de produtos atrai mais indústrias, que geram emprego e movimentam comércio e serviços. No turismo, os novos acessos ao litoral tendem a impulsionar essa atividade fundamental para a economia local.
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