quarta-feira, 13 de setembro de 2017

País gasta menos da metade do que nação desenvolvida no ensino básico, OESP

uiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
12 Setembro 2017 | 22h45
Atualizado 13 Setembro 2017 | 00h09
O Brasil gasta menos da metade do que gastam os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o ensino fundamental. Por outro lado, as despesas do País no ensino superior se assemelham a de alguns países europeus, como Portugal e Espanha.
O relatório Education at a Glance (Um olhar sobre a educação), divulgado ontem pela OCDE, analisou a situação de 35 países membros da entidade e de outras dez economias, como Brasil e Argentina. Os dados analisados se referem a 2014 e 2015 e não refletem, em relação a anos anteriores, os efeitos da crise econômica no Brasil.

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Metade dos brasileiros adultos (entre 25 e 64 anos) não concluiu o ensino médio; número é mais do que o dobro em relação à média (22%) dos países da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foto: Sérgio Castro
Segundo o estudo, o governo federal paga US$ 3,8 mil por ano por aluno para os primeiras séries do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), enquanto a média da OCDE é de US$ 8,7 mil. 
Já com o ensino superior, o valor mais do que triplica: US$ 11,7 mil por ano. O valor é próximo do pago, por exemplo, em Portugal (US$ 11.813) e Espanha (US$ 12.489). A média geral da OCDE é de US$ 16.143.
Mesmo com o custo elevado, o índice de brasileiros que chegam à universidade ainda é baixo. O acesso ao ensino superior avançou no Brasil, mas ainda está abaixo da média. Somente 15% dos adultos (25-64 anos) chegam a esta etapa do ensino, abaixo de países como Argentina (21%), Chile (22%), Colômbia (22%) e Costa Rica (23%. Por outro lado, o País está à frente de outros emergentes, como China (10%), Índia (11%) e África do Sul (12%).
O relatório aponta também a desigualdade regional no acesso à universidade. Enquanto 35% dos jovens entre 25 e 34 anos chegam a esta etapa no Distrito Federal, só 7% a alcançam no Maranhão, por exemplo.
Por causa do baixo índice de aprovados, a diferença de salário entre quem faz faculdade e quem não faz é maior no Brasil do que em outros países: uma graduação pode render salário até 2,4 vezes maior no País, ante 1,5 na média da OCDE. Se o profissional tiver doutorado, a diferença é de 4,5 vezes - mais do que o dobro da OCDE (2).
Outros dados. O relatório aponta ainda que metade dos brasileiros adultos (entre 25 e 64 anos) não concluiu o ensino médio. O número é mais do que o dobro em relação à média (22%) dos países da OCDE. Além disso, 17% não terminaram nem mesmo o ensino fundamental, ante 2% na média da entidade.
De acordo com o documento, o Brasil tem uma das piores médias entre os países avaliados, atrás apenas da Índia, “enquanto na maioria dos países da OCDE e parceiros há apenas 5% dos adultos sem atingir a educação primária (ensino fundamental)”. Além da dificuldade de acesso, parte dos alunos não consegue concluir a etapa na idade certa. Só 53% dos adolescentes de 15 anos chegam ao ensino médio - com 34% deles ainda no ensino fundamental. Na média da OCDE, 90% entre 15 e 17 anos já chegam a esta etapa.
Procurado, o Ministério da Educação destacou que a atual gestão “desde que assumiu buscou o equilíbrio entre os investimentos e reverteu a tendência de queda na educação básica”. “De 2016 para 2017 houve um aumento do investimento na educação básica, atingindo R$ 56,3 bilhões em 2017.” O MEC ressaltou que os dados corroboram a necessidade de implementar a atual reforma do ensino médio e está implementando “a política de fomento da Escola em Tempo Integral”, com investimento de R$ 1,5 bilhão.


terça-feira, 12 de setembro de 2017

Barroso autoriza novo inquérito contra Michel Temer, OESP


 A suspeita é de que o presidente possa estar envolvido num esquema de corrupção e lavagem na edição de um decreto que mudou regras portuárias

O presidente da República, Michel Temer, passa a ser alvo de uma nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Luís Roberto Barroso decidir pela abertura de inquérito contra o presidente para apurar fatos relacionados ao Decreto dos Portos, editado em maio deste ano.
A apuração se dará sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.
Também serão investigados o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos.
A necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo procurador em junho, quando a PGR enviou ao Tribunal a denúncia contra o Temer por corrupção passiva.
Analisando o que foi informado pela PGR, Barroso disse que há “elementos suficientes para instauração e inquérito”.
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar S/A”, assinalou Barroso na decisão de abertura do inquérito.
Barroso faz uma ponderação sobre “ônus pessoal e político” da investigação de um presidente da República, mas que isso não pode impedir a apuração.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos. Por essa razão, há de prevalecer o legítimo interesse social de se apurarem, observado o devido processo legal, fatos que podem se revestir de caráter criminoso”, afirmou Barroso.
“Presentes os elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato e de eventual autoria por pessoa com foro por prerrogativa de função perante esta Corte, determino a instauração do Inquérito, devendo o feito ser autuado como tal”, decidiu Barroso.
Apesar de o pedido de investigação ter sido feito por Janot, caberá a Raquel Dodge, que assume na próxima semana a chefia da PGR, conduzir o inquérito. A indicação de Dodge ao cargo de procuradora-geral da República foi feita pelo presidente Michel Temer e referendada pelo Senado.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto foi procurada pela reportagem mas ainda não respondeu se o presidente Temer se manifestará.
Procurado, o advogado de Rocha Loures, Cezar Bittencourt, afirmou que só se manifestará após ter conhecimento da decisão do ministro.

O caso

Apesar de a petição da PGR falando da necessidade de investigação ter sido enviada em junho, apenas no dia 31 de agosto ela se manifestou a respeito da relatoria.
Após verificar que não haveria conexão desta investigação com um inquérito que já tramitou no Supremo sobre o Porto de Santos e foi arquivado em 2011, Janot pediu a livre distribuição do pedido de abertura de inquérito entre todos os ministros. No sorteio, o escolhido foi Barroso.
As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado.
O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.
Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informações por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
O nome de “Ricardo” é apontado pela Procuradoria como um dos possíveis intermediários de repasses ilícitos para Temer.
Na denúncia que foi enviada ao STF em junho, a PGR descreve os diálogos interceptados que usa para identificar os codinomes “Ricardo”, “Celso”, “Edgar” e “Coronel” como possivelmente pessoas que recebiam repasses para Loures e Temer.
O presidente assinou em 10 de maio decreto para facilitar investimentos privados nos portos.
Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.
Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde… Vai ser numa solenidade até, viu?”.
Em outro trecho da conversa, o presidente diz que ‘aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…’.
“Têm-se, pois, elementos de prova no sentido de que o denunciado Rodrigo Loures, homem de total confiança do também denunciado Michel Temer, não apenas mencionou diversas pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses financeiros ilícitos para Temer, como também atuou para produção de ato normativo que beneficiara justamente a sociedade empresária possivelmente ligada às figuras de ‘Ricardo’ e ‘Celso’, no caso a Rodrimar S.A., nas pessoas de Ricardo Conrado Mesquita, diretor, e Antônio Celso Grecco, sócio e presidente”, escreveu Janot em junho.
Quando veio à tona o novo pedido de abertura de inquérito, a assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente não iria comentar o pedido da PGR.

Supérfluo intocável, Ruy Castro FSP

RIO DE JANEIRO - "Para que precisamos de um Ministério da Cultura? Melhor um bom ministro da Educação, para ter gente que lê, e depois falarmos de cultura. Cultura é a maneira que eu tenho de enriquecer o meu saber. Que saber eu tenho para ser enriquecido se vou tão mal na escola?", disse ao "Estado de S.Paulo" Pedro Herz, dono da Livraria Cultura.
É preciso coragem para dar hoje essa declaração –32 anos depois de criado, o Ministério da Cultura ficou tão intocável no Brasil quanto o da Fazenda (quando, para o governo, o atual ou os anteriores, ele é menos importante que o da Pesca). Nada mal para um órgão que só foi criado porque, em 1985, o presidente eleito Tancredo Neves, ao armar seu governo, lembrou-se de que precisava dar um ministério a seu amigo José Aparecido de Oliveira. Donde inventou o da Cultura e escalou o querido Zé Aparecido.
Mas Tancredo morreu antes da posse. José Sarney assumiu e, para não criar caso, manteve o ministério.
Por aqueles dias, Aparecido cruzou na rua com o jornalista carioca Hermano Alves, grande gozador. Hermano exultou: "Parabéns, Zé! Ministro da Cultura! Você precisa ler um livro". "Ah, é? Qual?", perguntou Aparecido. Hermano fulminou: "Qualquer um!".
Em maio do mesmo ano, ouvi para a Folha os sociólogos Octavio Ianni e Florestan Fernandes, o poeta Haroldo de Campos, o romancista Antonio Callado e o linguista Antonio Houaiss sobre a oportunidade daquele ministério. Callado foi radical: "Esse ministério é supérfluo. Com tantos analfabetos adultos e crianças, estamos preocupados com a superestrutura da educação, que é a cultura. Sou contríssimo". Ianni, Florestan e Haroldo fizeram-lhe coro. Quem gostou da ideia foi Houaiss –que, não por acaso, ocuparia o cargo no governo Itamar.
Estou com Pedro. Se cuidarmos da educação, a cultura cuidará de si própria.