terça-feira, 2 de maio de 2017

POLÍTICA ABL Morre o ex-ministro Eduardo Portella, OESP

Morreu nesta terça-feira, 2, aos 84 anos, o acadêmico Eduardo Portella. Ele é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 1981. A informação foi confirmada pela casa nesta tarde. Ainda não foram divulgadas as causas da morte. Portella foi eleito na sucessão de Otávio de Faria para a cadeira de número 27, e era um integrante bastante ativo dos eventos da casa.

Foto: Plínio Santos/Estado
Eduardo Portella
O ministro da Educação, Eduardo Mattos Portella, durante evento realizado na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em agosto de 1980
Nascido em Salvador, ele era doutor em Letras, professor, escritor e crítico literário. Ocupou diferentes cargos públicos desde 1956, ano em que foi nomeado técnico de Educação do Ministério da Educação e Cultura. Foi ministro de Estado da Educação, Cultura e Desportos no governo João Figueiredo (1979-1985), diretor-geral adjunto da Unesco e presidente da Conferência Geral da Unesco.

Uma de suas frases famosas, usada até hoje por ministros de Estado, é “não sou ministro, estou ministro”, sua forma de explicar a o caráter transitório dos cargos públicos.

Juiz determina que Eike pague fiança de R$ 52 mi em cinco dias úteis ou volte à prisão, OESP

RIO - O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, decidiu no início da tarde desta terça-feira, 2, estabelecer fiança de R$ 52 milhões para o empresário Eike Batista continuar em prisão domiciliar. O pagamento deve ocorrer em até cinco dias úteis ou o empresário terá que voltar ao sistema carcerário.

Foto: Fábio Motta/Estadão
Eike Batista
Eike Batista cumpre prisão domiciliar atualmente
O fundador do grupo X deixou Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 30, após decisão de sexta-feira, 28, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz de plantão mandou cumprir a decisão e estabeleceu medidas cautelares. Bretas decidiu agora incluir a questão da fiança. Eike, alvo da Operação Eficiência, estava preso desde o fim de janeiro.
O juiz diz na decisão que Eike, assim como seu então “braço direito” Flávio Godinho, é acusado de participar de esquema de corrupção que teria se instaurado no governo do Estado do Rio de Janeiro. Num único caso denunciado teria pago o valor de US$ 16,5 milhões em propina ao ex governador Sérgio Cabral. Em outro fato atribuído a Eike, narra-se o pagamento de R$ 1 milhão em propina a Cabral, através de contrato fraudulento com o escritório de advocacia da mulher do peemedebista Adriana Ancelmo.
Bretas diz que ao decretar o bloqueio de ativos dos acusados Eike e Godinho no montante correspondente a US$ 16,5 milhões (aproximadamente R$ 52 milhões) de cada, verificou-se que, Godinho possuía tal quantia disponível para bloqueio judicial. Já o empresário possuía o valor de R$ 158.260,94 disponível para bloqueio.

"Esse fato pode sugerir, ainda em análise preliminar, que este acusado estaria ocultando valores alcançáveis por sua responsabilização criminal", diz o juiz. Por isso, entende necessária a decretação de medida cautelar adicional e fixo para o acusado a fiança de R$ 52 milhões.

comunica, na constituição paulista

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