sexta-feira, 10 de julho de 2015

Surto de imbecilidade: colunista da Folha sai em “defesa da desigualdade”, Do blog da cidadania


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desigualdade

Ficou chocado (a) com a agressão verbal ao frentista haitiano no Rio Grande do Sul ou com o colunista da Veja que pediu “menos escolas, mais prisões”? Pois esse surto nazifascista que o Brasil vem assistindo acaba de ganhar um novo capítulo antes mesmo que os anteriores tivessem sido digeridos. Na última edição dominical da Folha de São Paulo, um colunista saiu em defesa da desigualdade de renda no Brasil (!?).
Antes de entrar nos detalhes desse caso, porém, façamos algumas reflexões sobre como chegamos a isso.
Ao longo dos últimos dois anos, o país assistiu a uma ascensão do “pensamento” de ultradireita que não encontra paralelo nos 125 anos de vida republicana do país. Mesmo a ascensão nazifascista que levou à ditadura militar (1964-1985) não se compara ao que está acontecendo, pois, naquele momento, a ultradireita encontrou forte resistência à esquerda, enquanto que, hoje, a resistência vai de pífia a inexistente.
Os fatores que reduziram tanto a resistência ao surto nazifascista envolvem erros de avaliação política tanto do governo quanto de sua base de apoio à esquerda. E, claro, o mau desempenho da economia.
A história mostra que a ultradireita é oportunista; costuma se erguer em momentos de insatisfação das massas como o que vive hoje o país. E o melhor exemplo desse fenômeno é, sem dúvida, a ascensão nazista na Alemanha dos anos 1920, mergulhada em um caos econômico profundo, o que permitiu a um psicopata catalisar o apoio de multidões ao prometer o que todos queriam ouvir: uma saída para a crise.
Tanto na Alemanha pré-nazista como em movimentos análogos de exploração do desespero das massas, sempre há que apontar um culpado e sua destruição como panaceia para todos os males. Porém, esse culpado não pode ser um indivíduo, pois concentrar as forças políticas, econômicas e de Estado contra uma só pessoa permite que seja destruída rapidamente e, então, fica-se sem ter a quem responsabilizar.
Nesse aspecto, há que eleger grupos étnicos, religiosos (ou não-religiosos) ou políticos como os responsáveis por todos os males. Na Alemanha pré-nazista, elegeram os judeus e os comunistas como alvos; no Brasil contemporâneo, foram eleitos o PT e, para quem presta atenção, “os comunistas”, que os fascistas mais dissimulados preferem chamar de “a esquerda” para não dar muito na cara.
Após a longa digressão, vamos ao novo episódio assustador. Quem fez essa defesa da desigualdade foi o colunista da Folha de São Paulo Hélio Schwartsman. Como, provavelmente, o jornal receberá uma enxurrada de manifestações de espanto e de inconformismo, o mais provável é que esse colunista emule aquele da revista Veja que se escudou em um recurso estilístico de escrever conhecido como “hipérbole” – exageração de uma ideia destinada a conferir-lhe dramaticidade.
O texto de Shwartsman foi publicado sob o título repugnante “Uma defesa da desigualdade”. O conteúdo da coluna até admite que reduzir a escandalosa desigualdade de renda e de oportunidades no país poderia ter alguns efeitos benéficos que o autor daquilo identifica mal. Confira, abaixo, o primeiro parágrafo:
Um pouco mais de igualdade na distribuição de riquezas faria bem a nosso senso de justiça. É bastante provável também que a redução da desigualdade tonasse as sociedades mais funcionais. Um mercado interno robusto e mobilidade social são ingredientes importantes da democracia (…)”.
Alguns dirão que o primeiro parágrafo desmente o título da coluna, mas não desmente. Trata-se de concessão mínima, absolutamente insuficiente a uma ideia estapafúrdia, a de que existiria qualquer mérito na desigualdade. E os parágrafos seguintes tratam de deixar isso bem claro.
O texto de Shwartsman não endossa cem por cento a ideia-força disseminada a partir de seu título como aconteceu com o texto do colunista da revista Veja que pediu “menos escolas, mais prisões”, mas, tanto quanto aquele, tratou de conferir mérito a uma ideia que jamais poderia ser vista como algo além de uma absoluta excrescência.
Ainda assim, o texto de Schwartsman vende a desigualdade de riquezas como sendo útil de alguma forma à humanidade. Ou seja, o resto do texto desmente o primeiro parágrafo e endossa o título. Confira, abaixo, o terceiro parágrafo:
“(…) Os mesmos mecanismos de mercado que promovem a disparidade –eles exigem certo nível de desigualdade estrutural para funcionar– são também os responsáveis pelo mais extraordinário processo de melhora das condições materiais de vida que a humanidade já experimentou (…)”.
Entendeu, leitor? A desigualdade é a responsável pelo “mais extraordinário processo de melhora das condições materiais de vida” da “humanidade”.
É óbvio que a desigualdade não acelerou o progresso tecnológico ou qualquer outro a que essa… pessoa se refere.  Ao contrário, a desigualdade impede que a humanidade avance mais rapidamente, gera convulsão social, gera criminalidade e violência, gera ignorância, doenças e faz com que sociedades praticamente medievais convivam no mesmo planeta com sociedades que obtiveram avanços extraordinários, tanto culturais quanto científicos e tecnológicos.
É indefensável a ideia de qualquer tipo de mérito da desigualdade. É como conceder mérito ao estupro, à pedofilia, ao sadismo, ao egoísmo, à ignorância, à violência e a tudo mais de nefasto que flagela a humanidade.
Mas como chegamos a isso? Como foi que energúmenos como Rodrigo Constantino, da Veja, ou Hélio Schwartsman, da Folha de São Paulo, ou o psicopata que agrediu o frentista haitiano sentirem-se livres para dizer todas essas barbaridades?
Recorro a trecho de entrevista recente do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, concedida recentemente à Rede Brasil Atual. O entrevistador perguntou qual foi o “legado” das manifestações de rua de junho de 2013. Confira, abaixo a resposta.
“(…) Tivemos dois principais legados. Um deles, perverso, pela direita. Foi aí que ela começou a se encorajar para ir às ruas e defender as opiniões que antes tinham vergonha – e que deveriam continuar tendo, porque são posições que beiram o fascismo. Houve um fortalecimento e uma rearticulação do pensamento de direita no Brasil e isso se expressou no período eleitoral do ano passado e sobretudo na manifestação de 15 de março deste ano (…)”
O segundo “legado” visto por Boulos não é importante – ele comemora que, em troca de a direita ter se animado a sair às ruas, dominado o cenário político e eleito o Congresso mais reacionário desde a redemocratização, as passagens de ônibus não subiram vinte centavos. E comemora que mais manifestações de esquerda começaram a ocorrer sem avaliar que as de direita suplantaram exponencialmente as de esquerda, fato inédito no pós-redemocratização.
Boulos é o primeiro dos entusiastas daquele processo nefasto – que cumpre dois anos neste mês de junho – a reconhecer que todo esse horror que estamos vendo se deve àquelas manifestações desmioladas. Esse é um passo positivo da esquerda, pois só entendendo como o país entrou nessa enrascada será possível sair dela e, sobretudo, talvez evitar que essa mesma esquerda volte a cometer erros tão dramáticos.
Mas, acima da tese de Boulos, há uma outra que explica ainda melhor por que a direita perdeu totalmente a vergonha na cara, ao ponto de sair por aí defendendo “menos escolas, mais prisões” ou a chaga secular da desigualdade.
No primeiro domingo de junho, a mesma Folha de São Paulo publicou entrevista da cientista política Marta Arretche, professora Livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole. Nessa entrevista, ela explica como e por que os ataques furibundos da ultradireita e da ultraesquerda ao PT fizeram o fascismo pôr sua cabeçorra disforme para fora do buraco fétido a que estava confinada.
Marta Arretche acredita que a profunda crise do PT põe em risco a tendência de queda da desigualdade que vinha ocorrendo no país. Para ela, a “ameaça eleitoral da esquerda sempre funcionou como incentivo para que conservadores incluíssem a questão social em suas agendas” e que “Sem a ameaça, que nos últimos 25 anos foi personificada pelo ex-presidente Lula e pelo PT, toda a agenda social está sendo afetada”.
Ou seja: excrescências como a terceirização ou a redução da maioridade penal ou o avanço da homofobia se devem ao fato de que, como o PT e Lula teriam se enfraquecido politicamente, a direita sentiu-se forte para propor todo tipo de perversão política e econômica que acalenta.
Ninguém ousaria dizer que o governo Dilma e o próprio PT não contribuíram com essa situação. Como este blogueiro disse, ao vivo, em reunião recente de blogueiros com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, talvez o maior erro do PT tenha sido descuidar de sua base política, sobretudo dos movimentos sociais. Se não o tivesse feito, talvez não tivessem existido as fatídicas “jornadas de junho”.
No entanto, com tudo que está acontecendo no país é impressionante que a esquerda ainda não tenha se unido em um bloco sólido e emergencial destinado a barrar um avanço da ultradireita que, se não for contido, promoverá um desastre social neste país, o que irá desembocar em um agravamento da violência e da criminalidade, em forte concentração de renda e, no limite, em uma virtual ditadura “religiosa” e midiática”.

Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18, do JusBrasil


Sobre a evolução - ou regressão - das leis no Brasil.

Publicado por Camila Vaz - 1 dia atrás
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Estupro de menino de 12 anos na cadeia levou Brasil e estabelecer maioridade aos 18
Em tempos de discussão sobre maioridade penal, vale bem a pena ver o material que o Senado vem elaborando para resgatar o debate ao longo da história do Brasil. A agência de comunicação do Senado ouviu historiadores e outros especialistas para recontar o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.
O caso que levou o país a estabelecer a idade mínima, por exemplo, ocorreu em 1926. É a história de um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate. Ao terminar de polir os sapatos de um sujeito, levou o calote. Enquanto o cliente se afastava, ele jogou tinta na roupa do caloteiro.
A polícia foi chamada e levou o menino Bernardino direto para a cadeia. Lá, ele conviveu com aproximadamente 20 presos adultos. Foi violentado, apanhou e, depois de sair da prisão, acabou no hospital. Os médicos que o atenderam, revoltados, contaram tudo ao Jornal do Brasil.
No ano seguinte, em parte por causa do impacto dessa notícia, o então presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.
Antes disso, cabia basicamente às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser responsabilizado pelos seus atos, independente de ter menos de 18 anos. Acontecia de meninos de 12 anos serem condenados à cadeia.
Eis um caso de 1915, portanto exatos cem anos atrás: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.
O vídeo contando a evolução do pensamento e das leis no Brasil pode ser visto aqui.

Governo de São Paulo trabalha por garantia de segurança energética

Secretaria de Energia apresenta ações para aumentar a garantia de segurança energética no estado de São Paulo com eficiência

Nesta terça-feira, 7, o Governador Geraldo Alckmin anunciou ações da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, voltadas para aumentar o fornecimento de energia elétrica, principalmente a partir de usinas termoelétricas a gás na base do sistema e unidades de geração distribuída.
As medidas que foram anunciadas fazem parte de um conjunto de ações que visam aumentar a autonomia energética no estado, com a ampliação do uso de energias renováveis e de gás natural. Elas incluem a apresentação do projeto de implantação da Rota 4, gasoduto que ligará a exploração do pré-sal na Bacia de Santos até os sistemas de distribuição de gás no estado de São Paulo e a sanção do Projeto de Lei que autoriza a CESP a participar de novos programas/projetos para produção de energia elétrica. E assinou a autorização para  a EMAE implantar quatro usinas termelétricas em suas instalações e para a implantação do projeto de geração distribuída do Complexo Hospital das Clínicas, em parceria com a Comgas e AES Eletropaulo.
Gasoduto Rota 4, permite quase dobrar a oferta de gás natural no estado, ampliando em cerca de 15 milhões de m³ por dia, que serão utilizados em usinas termelétricas para produção de energia, menos poluentes que as movidas à diesel. Permite também fomentar o aumento do uso industrial e residencial, com o barateando dos custos.  E o desenvolvimento da geração distribuída, em grandes unidades de consumo, nas regiões metropolitanas.
CESP, que não dispunha de mecanismo jurídico para constituição de Sociedades de Propósitos Específicos, agora, poderá empreender novas ações, com foco na expansão da oferta de energia e alinhadas com as políticas públicas de redução de carbono e mudanças climáticas. Essa possibilidade de participação da CESP em parceria com outras empresas mostra-se conveniente e oportuna para novos projetos de geração de energia, especialmente as provenientes de fontes mais limpas.
O Governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Energia, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), em parceira com o setor privado, a lançar edital para a implantação de usinas termelétricas a gás natural, em terrenos da empresa. Essa medida também atende as diretrizes estratégicas do Governo de São Paulo para incentivar a geração de energia próxima aos centros de carga, ampliar o uso do gás natural na geração distribuída e a consequente redução das emissões de carbono.
Na ocasião, também foi autorizado pelo Governador Geraldo Alckmin as Secretarias de Energia e de Saúde e suas unidades vinculadas, estabelecidas no quadrilátero do HC, a implantarem oPrograma de Geração Distribuída de Energia Elétrica e Térmica no Complexo Hospitalar das Clínicas. O projeto inclui uma central de cogeração, usina solar fotovoltaica com sistemas de armazenamento de energia e modernização de equipamentos de ar-condicionado, e permitirá aumentar a confiabilidade do sistema de energia, a modernização do parque de equipamentos, redução dos custos operacionais e centralização da geração de energia e água gelada. E objetiva a ampliação da segurança energética e a máxima eficiência no uso integrado de energia em todo o conjunto destas unidades do maior complexo hospitalar do país.
O Secretário de Energia, João Carlos Meirelles, citou o protagonismo do estado em criar as condições para garantir o seu desenvolvimento: “São Paulo, que é extremamente industrial, teve a sensibilidade de produzir energia quando foi necessário. Em 1928 nós inaugurávamos a Henry Borden, que proveu energia de quase 900 MW de potencia para o desenvolvimento e industrialização de São Paulo, e está gerando hoje menos do que poderia estar gerando, no maior centro de carga do país. O Governo de São Paulo tomou as providencias de construir todas as usinas hidroelétricas que eram possíveis construir no estado, cujo modelo depois foi adotado pelo país”, disse Meirelles.
Para o Governador Geraldo Alckmin as medidas são importantes e ajudarão o crescimento do país: “São medidas extremamente importantes, com várias frentes simultâneas e uma questão central: primeiro energia, se o Brasil crescesse nós teríamos dificuldades de energia, estamos no segundo ano com o Brasil decrescendo. Depois torna-la mais barata, para baratear o custo da energia e ajudar a economia”, afirmou o Governador.