Etanol - matriz energética

O ESTADO DE S.PAULO

03 Janeiro 2015 | 02h 02

SHIGEAKI

UEKI

O competente ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que atualmente exerce a presidência do Conselho da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), fez no Estadão de 14 de dezembro de 2014 um desabafo: "Precisamos entender qual a matriz energética que o Brasil quer ter. O governo tem de definir qual é".

Com dezenas de usinas fechadas ou funcionando precariamente e outras com graves problemas financeiros, entendo que, com justa razão, a paciência do ex-ministro está atingindo o limite. Tudo por causa da política energética do governo, imediatista, populista, equivocada e danosa para o País.

Como um dos principais responsáveis pelo setor energético durante cerca de duas décadas, exatamente quando o mundo, particularmente o Brasil, enfrentou duas grandes crises, vou sintetizar a matriz que adotamos na época, porque, até agora, não houve resposta ao questionamento do presidente da Unica.

Posso falar por experiência vivida. Cheguei a comprar uma carga de petróleo por US$ 2 milhões, como diretor da Petrobrás (1970); a mesma carga por US$ 24 milhões, como ministro de Energia (1974); e por US$ 64 milhões, como presidente da Petrobrás (1979).

Há um ano, ela custava US$ 200 milhões e, hoje, com a baixa do preço, custa US$ 120 milhões. Quanto custará nos próximos anos?

Por causa da grande volatilidade do mercado, do alto custo e da insegurança, julgo que as prioridades que estabelecemos naquela época continuam válidas. Essas prioridades são:

Economia de divisas,

segurança de suprimento,

modicidade de tarifas e preços

e menor impacto ambiental.

Não é difícil de justificar essas quatro prioridades. Vejamos: o Brasil registra hoje um déficit cambial de US$ 85 bilhões/ano. Temos uma medalha de bronze negativa. Os Estados Unidos têm de ouro e a Inglaterra tem de prata. Entretanto, ambos podem imprimir impunemente as suas moedas e manter a taxa de juros próxima de zero. E nós? Temos ou não temos de levantar a bandeira vermelha? Importar gasolina e etanol, deixando de produzir etanol no País? Importar gás natural para gerar energia elétrica, quando temos bagaço de cana disponível, além de carvão mineral nacional, biomateriais e energia nuclear, entre outras fontes? Faz sentido em termos cambiais, ou de segurança, ou de modicidade de preços e tarifas?

Enquanto formos devedores líquidos em divisas, e se não quisermos onerar gerações futuras, temos de somar, além dos custos diretos, os juros sobre os débitos que temos de pagar até nos tornarmos credores. Quanto vai custar, afinal, um metro cúbico de gasolina/etanol/gás natural importado?

É possível que em 2014 a conta de energia (petróleo, derivados, etanol, gás natural) tenha sido negativa em, aproximadamente, US$ 20 bilhões. Se acrescentarmos os aluguéis de plataformas, navios, sondas, etc., além do custo de milhares de profissionais estrangeiros contratados, a conta final deve ultrapassar US$ 40 bilhões por ano.

Ora, professor Roberto Rodrigues, o seu setor de cana-de-açúcar, sem engenharia ou mão de obra estrangeiras e operando com apenas alguns insumos que ainda importamos, processa de 600 milhões a 700 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, transformadas em etanol, açúcar, eletricidade, além de sucroquímicos.

Dependendo do critério de cálculo que for adotado, o seu setor deve proporcionar ao Brasil uma economia de divisas superior a US$ 100 bilhões.

A sua luta é boa, professor. Tenho a certeza de que vencerá. Ou será que teremos de ir às ruas para que as autoridades do setor respondam ao seu questionamento?

FOI MINISTRO DE MINAS E ENERGIA

(GOVERNO GEISEL) E PRESIDENTE DA

PETROBRÁS (GOVERNO FIGUEIREDO)

Inchaço da máquina pública, editorial Estadão

O ESTADO DE S.PAULO

03 Janeiro 2015 | 02h 03

O Poder Executivo federal tem 757.158 cargos efetivos e 113.869 cargos de confiança e comissionados, além de 20.922 contratos temporários, de acordo com dados da Secretaria de Gestão Pública, ligada ao Ministério do Planejamento. São quase 900 mil cargos, distribuídos entre 39 Ministérios e a Presidência da República. É um número difícil de ser justificado, especialmente quando se tem em conta o grau de eficiência do Estado brasileiro. Um Estado inchado dificilmente é um Estado eficiente, estando mais para o seu oposto - um Estado que consome a riqueza nacional e produz burocracia.

Nesse conjunto de quase 900 mil cargos há uma fatia que chama a atenção. São os cargos de confiança ou comissionados de responsabilidade direta da Presidência da República, conhecidos pelas siglas DAS (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial). No Brasil, eles vêm crescendo de uma forma perigosa. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, eram 18.450 cargos dessa espécie. Em 2006, ao final do primeiro mandato de Lula, eram 19.847. Em 2010, o número saltou para 21.952, o que não deixa de ser um reflexo da diferença de política fiscal entre os dois mandatos de Lula. Em seu primeiro governo, ainda havia alguma responsabilidade quanto aos gastos públicos. Agora, ao final do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os cargos de confiança e comissionados de responsabilidade direta da Presidência são 23.008.

São números muitos distantes do que se vê em outros países. Estima-se que nos Estados Unidos existam 4 mil cargos similares aos cargos de confiança e comissionados brasileiros. Na Alemanha, não chegariam a 600. Essa diferença abissal de cargos - sem contar os tamanhos das economias do Brasil e dos dois países citados - mostra que quantidade não é eficiência. Ao contrário, aqui parece ser que o menos é mais.

Não é raro ouvir comentários no sentido de que a Constituição de 1988 levou ao inchaço do Estado brasileiro. É um fato que, nos anos posteriores à volta da democracia, o Estado cresceu. No entanto, a responsabilidade não parece estar na letra da Constituição, e sim numa determinada interpretação. O texto constitucional é bastante claro ao afirmar que a administração pública deverá respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência - princípios estes bem distantes do inchaço estatal.

E quando a Constituição trata dos cargos de confiança e comissionados, classifica-os como exceção, destinando-os "apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento". Como se vê, os postulados constitucionais não batem com os atuais 23 mil cargos de confiança ou comissionados de responsabilidade direta da Presidência da República.

Será que há a necessidade de tanto cacique no Estado brasileiro? Será que o País é assim tão idiossincrático, exigindo para as suas funções estatais tamanha quantidade de pessoas?

Também não se deve fazer vista grossa ao fato de que, durante os anos em que o PT está no poder, a questão dos cargos de confiança e comissionados do Estado brasileiro não foi e não continua sendo apenas uma questão quantitativa.

Houve um planejado aparelhamento da máquina pública levado a cabo sistematicamente com as nomeações de confiança, numa intencional confusão entre partido e governo. Aparelhamento este que é fruto de uma visão ideológica do Estado, que desvirtua a sua finalidade de serviço à sociedade, para servir a um grupo determinado, e alcança não apenas a administração pública federal, mas também as empresas estatais.

A atual situação econômica do País e a necessidade de uma mudança na gestão da política fiscal, na qual se gaste bem menos do que se vem gastando, podem ser uma boa oportunidade para enfrentar um problema que só vem aumentando - o tamanho do funcionalismo federal, especialmente a quantidade de cargos de confiança e comissionados. Pode-se ter a grata surpresa de que o menos às vezes é mais, com um Estado mais enxuto e mais eficiente.

Novo ministro da Educação destaca compromisso com mudança curricular, uma das principais bandeiras da campanha de Dilma

 O novo ministro da Educação, Cid Gomes

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Brasília - O novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), prometeu nesta sexta-feira, 2, implantar a reforma do ensino médio em um prazo de dois anos. O compromisso foi uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, que anunciou nesta quinta, 1º, como o slogan do novo governo, a frase "Brasil, pátria educadora".

"Esse é um processo que demandará muito diálogo, porque os sistemas (de educação) no Brasil são autônomos. Queremos abrir um processo de discussão para examinar alternativas de aprofundamento por áreas e currículos que tenham identificação com as realidades regionais. Esse processo não se fará do dia pra noite, imagino que começando agora, a gente possa pensar no prazo de dois anos ter a sua implantação", disse Cid a jornalistas, logo após participar da cerimônia de transmissão de cargo. O ex-governador do Ceará assumiu o ministério no lugar de Henrique Paim

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 apontou estagnação no ensino médio - a nota permaneceu em 3,7. Na rede privada, houve queda na nota: de 5,7 para 5,4, quando o índice de 2013 é comparado ao de 2011.

Durante a campanha eleitoral, o MEC foi acusado de retardar a divulgação do Ideb por conta do período eleitoral. Na época, o então ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o índice colocava "em xeque" a gestão de Estados e municípios na área.

Resolução. A reforma curricular do ensino médio está prevista em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em maio de 2011. Desde 2009, o Ministério da Educação (MEC) conta com o programa Ensino Médio Inovador, que apoia o desenvolvimento de mudanças curriculares.

"Isso (a reforma no ensino médio) não é uma coisa que eu possa dizer como será, isso tem de ser antecedido por um grande processo de discussão. Cada um tem opiniões e eu particularmente penso que é importante que a gente já no ensino médio vá oferecendo a possibilidade de aprofundamento em áreas onde ele (estudante) tenha mais identificação, mais afinidade", observou Cid.