Insensatez, por Suely Caldas

SUELY, CALDAS, JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO, E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR, SUELY, CALDAS, JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO, E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR - O Estado de S.Paulo

Com aval do ex-presidente Lula, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), voltou a Brasília, na quarta-feira, para pedir dinheiro à sua administração. Na mala, levou propostas que oscilam entre reduzir o pagamento de dívidas e gerar novas receitas. E tem conseguido êxito em sua missão: com apenas um mês de gestão, ele conseguiu arrancar do governo federal projeto (rapidamente enviado ao Legislativo) que muda o indexador das dívidas de Estados e municípios: do IGP-DI mais juros de 6% a 9% para o IPCA mais 4% ou a taxa Selic - o que for mais vantajoso para a prefeitura. A proposta deve passar sem problemas no Congresso, porque é de interesse de governadores e prefeitos e, portanto, também dos partidos, incluindo os de oposição.

O respaldo do influente padrinho, no entanto, tem servido para aumentar o olho grande do prefeito. Na quarta-feira ele partiu para outra proposta, tão ousada quanto insana: quer ter o poder de fabricar dinheiro. "Não estamos trabalhando apenas com a troca do indexador. Também considero a possibilidade de o município emitir títulos", declarou. Funciona assim: a Prefeitura de São Paulo emite títulos e vende no mercado financeiro, oferecendo determinado rendimento para o comprador. Com isso, consegue um bom dinheiro extra para gastar. Como no texto da música, dinheiro na mão de político é vendaval. Melhor ainda se ele tem o poder de fabricá-lo quando quiser. Já pensou? Seria a suprema felicidade de governadores e prefeitos, solução perfeita para financiar campanhas eleitorais, compra de apoio político, mensalões e tudo o mais a que os brasileiros estão cansados de assistir desde sempre.

A contrapartida de tal esquema é o rápido e descontrolado crescimento da dívida mobiliária do Estado ou município. E, como dívida é para ser paga, na hora da conta o governador ou prefeito aumenta impostos e o peso recai sobre o bolso ou a bolsa da população local.

Justiça seja feita, Haddad não inovou. Até 1996 Estados e municípios podiam emitir papéis e vender no mercado financeiro. Uma farra monumental de gastos e endividamento estrangulava a administração do novo governador ou prefeito que chegava. Aí o recém-eleito pedia e obtinha socorro do governo federal e deixava a conta para o próximo, que passava para o seguinte, numa bola de neve interminável, sempre debitada da conta do contribuinte de impostos.

Em 1997 o governo FHC aprovou uma lei com regras para dar fim à farra: as dívidas dos governos estaduais foram zeradas e transferidas para a União, que as financiou pelo prazo de 30 anos e com base no IGP-DI mais juros mínimos de 6%. Em 2001, fez o mesmo com 180 prefeituras. E a Lei de Responsabilidade Fiscal tratou de fazer o resto: proibiu Estados e municípios de emitirem títulos e contrair novas dívidas mobiliárias. Foi um avanço, uma vitória do contribuinte brasileiro: pelo menos dessa conta ele se livrava. É isso que Haddad quer ressuscitar. Já imaginou, caro leitor, prefeitos e governadores com suas intermináveis demandas políticas por gastos recuperarem o poder de fabricar dinheiro?

É aceitável e justo mudar o indexador da dívida com a União. Afinal, quando as regras foram definidas, em 1997, a conjuntura política era outra. Habituados a gastar dinheiro sem freios, governadores e prefeitos precisavam de tratamento enérgico para mudar hábitos e cultura. Hoje a realidade é outra. A lei os obriga a manter seus orçamentos equilibrados e cumprir uma série de requisitos para poderem contrair novas dívidas, contratar funcionários, aumentar salários e outras espertezas que praticavam no passado. Além disso, a queda da taxa Selic para 7,25% reduziu o custo de captação do governo federal e permitiu tornar mais barato o carregamento das dívidas dos Estados e municípios.

Usar o influente apoio político do padrinho Lula para propor um retrocesso insano para a saúde das finanças públicas até pode estar no direito do prefeito paulistano. O que não pode é a presidente Dilma Rousseff embarcar nessa aventura. Dela o contribuinte espera respeito, racionalidade e sensatez.

Tudo pelo eleitoral

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Sob a direção da presidente Dilma Rousseff, efeitos especiais a cargo do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e aplausos da arquibancada, o Brasil está assistindo à reprise de um filme cujo desfecho é conhecido: o prejuízo vence no final.

Economistas, empresários e especialistas no tema vêm alertando para os desacertos na condução da política econômica, para o excesso de intervencionismo estatal, para os efeitos nefastos da manipulação de dados, para o abandono, enfim, dos alicerces de uma estabilidade a duras penas construída desde o início da década dos 90.

O governo não lhes dá ouvidos. Ao contrário: menospreza os alertas, qualifica a todos como inimigos de um projeto de País "glorioso", inovador e progressista. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff, as críticas decorrem da "falta de compreensão dos conservadores".

Na verdade, quem não parece compreender a distinção entre o que é bom para o País e o que é bom para o partido no poder é o governo, com sua clara opção por proporcionar satisfação imediata aos seus eleitores (reais e potenciais) em detrimento das bases sobre as quais foi construído o edifício da estabilidade.

Quais foram elas? Sistema de livre movimentação de preços, controle fiscal e foco firme e constante no combate à inflação.

Da segunda metade do segundo mandato de Lula para cá houve uma clara troca de prioridade. Deixou-se de lado o conceito de crescimento com estabilidade para privilegiar o agrado ao eleitor a qualquer custo, notadamente à chamada nova classe média que sustenta em alta a popularidade, obviamente rende votos e assegura a sobrevivência política não só do PT, mas de todo o espectro partidário de sua área de influência.

O preço congelado dos combustíveis agrada ao consumidor, ainda que ponha em risco o desempenho da Petrobrás; a redução das tarifas de energia agrada ao consumidor, ainda que leve a um aumento de consumo e comprometa as empresas de energia; a interferência no Banco Central para forçar a baixa de juros, mesmo quando seria necessária uma margem de autonomia para calibrar a demanda, agrada ao consumidor de bens a prestação, mas põe em risco a meta de inflação.

Preço baixo é bom e todo mundo gosta, mas tem um custo que não é visível (ainda) ao público. Uma hora aparece, e da pior maneira possível. Como para manter essa situação o governo tem que entrar com dinheiro, o resultado é o aumento do gasto público, o descontrole fiscal. Daí para a volta de um cenário de inflação alta, o perigo é concreto.

Trata-se de uma lógica populista que seduz o eleitor, rende vitória nas urnas. Em contrapartida, planta as sementes do desajuste que, mais dia menos dia, apresenta a conta.

Queira o bom senso que os atuais locatários do poder, a pretexto de "construir" um Brasil de faz de conta em nome de vitórias eleitorais, não levem o Brasil de volta aos tempos de desorganização interna, descrédito internacional e aos malefícios decorrentes das concessões ao imediatismo que provoca sensação de bem estar agora e adiante pode levar a pique o patrimônio de todos.

Adeus às ilusões. Os tucanos que ficaram encantados com as mesuras da presidente da República a Fernando Henrique Cardoso no início do governo acabaram de ver a vida como ela é.

No rugir do palanque, Dilma Rousseff não teve dúvida: "Não herdamos nada, construímos tudo", disse, compartilhando a versão criacionista sobre o surgimento do Brasil sob a ação divina do PT.

Esses tucanos, entre os quais se incluem diplomatas, alguns intelectuais e até gente inteligentíssima na economia (pais do real), mas ingênua na política, chegaram a considerar seriamente os gestos de Dilma como sinal de que ela logo se afastaria de Lula.

Investimento do PAC atinge 48%, diz governo

BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Numa semana em que virtualmente foi dada a largada para a campanha eleitoral de 2014, o governo divulgou dados que darão base ao discurso de que a presidente Dilma Rousseff é boa gerente. Na metade de seu mandato, foram executados 47,8% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o período de 2011 a 2014. Foram R$ 472,4 bilhões em investimentos no período.

Boa parte desses empreendimentos, porém, já havia superado as etapas mais sofridas da burocracia e estava em pleno andamento quando o mandato de Dilma começou. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, explicou que em 2010, no fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, todas as ações do PAC que estavam em andamento foram transferidas para o PAC 2, atualmente em execução. Ela citou como exemplo a hidrelétrica de Santo Antônio, uma obra que levará 5 anos para ser concluída.

Da cifra de R$ 472,4 bilhões, apenas R$ 48,4 bilhões, ou 10,2%, saíram do orçamento federal. A maior parte, R$ 151,6 bilhões, são financiamentos habitacionais, ou seja, empréstimos a serem pagos pelos mutuários. Outros R$ 128,9 bilhões são investimentos de empresas estatais e R$ 98,9 bilhões são investimentos privados. Há ainda R$ 36,3 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 6,4 bilhões de financiamentos concedidos ao setor público e R$ 1,8 bilhão desembolsados por Estados e municípios. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 989 bilhões até dezembro de 2014. Originalmente, seriam R$ 955 bilhões.

"O PAC segue garantindo os investimentos públicos necessários ao crescimento do País", afirmou a ministra. Antes dela, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia feito uma exposição sobre o quadro macroeconômico em que ressaltou a solidez da política fiscal brasileira. / L.A.O.