terça-feira, 19 de julho de 2011

''É preciso uma nova grande concepção''

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Ao completar 80 anos, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso insiste em cobrar do governo um plano de desenvolvimento

17 de julho de 2011 | 0h 00
Alexandre Rodrigues e Fernando Dantas / RIO - O Estado de S.Paulo
ENTREVISTA
Wilton Junior/AE
Wilton Junior/AE
Perspectiva. João Paulo dos Reis Velloso, que comemora 80 anos: 'É preciso levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, para evitar exclusões'
João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, coordenador do Fórum Nacional / Instituto Nacional de Altos Estudos
Num constante diálogo entre o passado e o futuro, o economista João Paulo dos Reis Velloso completou 80 anos na semana passada. Ministro do Planejamento nos governos de Emílio Garrastazu Médici e de Ernesto Geisel, entre 1969 e 1979, Reis Velloso experimentou a euforia do milagre brasileiro e a frustração da crise do petróleo em sua década de poder. Fundador e primeiro presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), não quis se aventurar na política partidária, mas se integrou à democracia numa espécie de militância por um projeto de País.
À frente do seu Fórum Nacional, não deixa faltar sugestões. Com a fala pausada que lhe é característica, não costuma ouvir recusas a um convite para os debates que organiza. Respeitado por economistas de todas as tendências, faz questão de registrar o telefonema recebido do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto no dia do seu aniversário. Logo depois de receber o Estado para uma entrevista, abre os braços para receber outros parabéns, dessa vez da atriz Fernanda Montenegro, que o espera em sua antessala atendendo ao seu chamado para pensar alternativas econômicas para o teatro.
Apaixonado pelas artes, planeja para o livro que está escrevendo o mesmo título de um filme. Em A solidão do corredor de longa distância, retoma o preciso diagnóstico de que o Brasil ainda não conseguiu subir no pódio do desenvolvimento.
Por que o título do novo livro?
O Brasil era um corredor (solitário), mas isso não foi suficiente para nos tornar um país desenvolvido. A China ainda não havia acordado. Era preciso continuar correndo àquele ritmo. Só que depois houve uma transição, de 1979 a 1984, e em 1985 tivemos o início da geração que nunca viu o País crescer em termos de renda per capita. Houve o plano Cruzado e depois a inflação bárbara. Logo em seguida veio o choque dos choques, o plano Collor. Felizmente, veio o plano Real e o Brasil fez do combate à inflação num valor universal. Crescimento e desenvolvimento, que são coisas diferentes, também devem ser valores universais.
Isso não aconteceu com o Plano Real?
Nos anos 90, houve importantes transformações, abertura da economia, métodos modernos de administração de empresas, mas não havia estratégia de desenvolvimento. (O ex-secretário de Estado americano Henry) Kissinger disse: "Países que não têm grandes concepções estão destinados ao fracasso". Nós tivemos três presidentes com grandes concepções: Getúlio Vargas, Juscelino (Kubitschek) e (Ernesto) Geisel. Não havia relação entre eles, inclusive no governo Geisel nós criticávamos certas coisas do Vargas e o Plano de Metas do JK, mas neles havia um projeto de Brasil. Outros foram governos de transição que fizeram mudanças suficientes para prosseguir naquela trajetória do corredor de longa distância. Por isso o Brasil não chegou a se tornar desenvolvido.
Por que não inclui Lula?
O governo Lula é uma coisa diferente. Ali é "Lula é nosso". As classes de mais baixa renda acham que o Lula está do lado deles, não foi só o Bolsa Família. Com Getúlio também era assim. Quando ele morreu, as forças que o apoiavam certamente perderiam a eleição. Se a UDN tivesse ficado quietinha, teria ganhado a eleição, mas cometeu a bobagem de forçar a barra e o Getúlio, que queria entrar para a História, se suicidou. No dia da morte dele, a situação mudou inteiramente. O Rio, lembro-me bem, estava repleto de gente nas ruas, chorando. Porque o Getúlio é nosso, se dizia. Assim é com Lula.
E o projeto de nação?
Vejo, como já disse, uma espécie de recriação do crescimento, mas é preciso vir agora uma nova grande concepção, definir o que será esse quarto grande projeto de Brasil. É o que digo ao governo.
A presidente Dilma poderá entrar na sua lista tríplice, apresentando um quarto projeto de País? Eu proponho que o atual governo seja o quarto com uma grande concepção de Brasil, porque temos as condições de fazer isso agora. Não há país no mundo que tenha as grandes oportunidades que o Brasil tem, em setores intensivos em recursos naturais e em grandes tecnologias do século 21. E há outra coisa, que é a economia do conhecimento. Tenho ali 30 livros sobre isso e fiz um modelo para o Brasil com duas dimensões. Primeiro, levar o conhecimento sob todas as formas a todos os setores da economia, para que não haja mais setores primários, de baixo conteúdo tecnológico. Hoje, é por isso que o agronegócio é supercompetitivo e aguenta até a taxa de câmbio que nós temos. Segundo, levar o conhecimento a todos os segmentos da sociedade, para evitar as exclusões. É fazer a inclusão digital, universalizar a educação de boa qualidade. É preciso usar a economia do conhecimento para aproveitar as oportunidades.
Vê no governo Dilma a capacidade de aproveitá-las?
Muitas dessas oportunidades já estão sendo aproveitadas, parcialmente. Quero que seja em grande escala. Por exemplo, o pré-sal. Será muito melhor aproveitado se for feito um complexo industrial em torno dele. O mesmo é a agroindústria. E o Brasil já tem a melhor matriz energética do mundo, com o potencial hidroelétrico e os biocombustíveis. Precisamos ainda desenvolver um transporte de massas à base de trilhos, que é o que se faz em toda parte do mundo. Essa base de ônibus é uma invenção brasileira, não existe em lugar nenhum.
Por falar nisso, o senhor é a favor do trem-bala?
Se você tem a ponte aérea, que leva trinta a quarenta minutos, isso não é competitivo. Vai custar uma fortuna. Acho que realmente é um trem fantasma. E pior: vai ocupar o leito da Leopoldina (linha férrea do Rio), em lugar de uma linha de metrô ou um trem de subúrbio.
O senhor é conselheiro do BNDES, que tem sido muito criticado. O banco está cumprindo seu papel no aproveitamento das oportunidades que o senhor cita?
Isso você tem de perguntar a eles. A função do conselho é dar orientações gerais, mas acredito que a diretoria do BNDES está consciente do que deve fazer. Quero deixar claro que considero importante apoiar os grandes grupos brasileiros para se internacionalizarem. Estamos em uma economia globalizada. Se você não tem grandes empresas, você não é competitivo. Agora isso não tem a ver com empresas que funcionam internamente...
Como supermercados, por exemplo?
Isso aí vocês se entendam com o BNDES, mas ele desistiu nesse caso (fusão Pão de Açúcar e Carrefour). O BNDES examina, pode aprovar ou não. Agora a ideia em si de apoiar empresas brasileiras a se internacionalizarem é importante. Em certos setores, como o de Tecnologia da Informação, um dos grandes problemas do Brasil é não ter grandes empresas. É preciso ter, para que sejam competitivas no mundo globalizado. O que os livros chamam de oligopólios competitivos.
Por que o senhor tem incluído temas como "sentido da vida" e "busca da felicidade" no Fórum Nacional?
O desenvolvimento é global ou não existe. É um desenvolvimento humanista, como aquele humanismo renascentista: econômico, social, político, ambiental, cultural e, eu acrescento, espiritual para quem quiser. O conhecimento é muito importante. Cria oportunidades e aumenta a liberdade do homem, dá mais alternativas. A cultura transforma. Quando fizemos um fórum com dez líderes de favelas, todas pediram cultura. O favelado é o sem Estado. De um lado, não há lei e ordem. Do outro, não há social. Tem de haver UPP, mas também centro de inclusão social, com qualificação para o trabalho, apoio a busca de oportunidades. E tudo isso para quê? Aquilo que você mencionou: o sentido da vida é a busca da felicidade. 


A trava dos juros


17 de julho de 2011 | 0h 00
Amir Khair - O Estado de S.Paulo
É usual nas análises da conjuntura se referir a uma variável - que tem papel relevante nos resultados fiscais, na inflação, crescimento econômico e câmbio - que é a taxa de juros da economia.
O que é interessante observar é que a taxa usada é a Selic. Mas existem duas taxas com funções distintas. A Selic, a taxa básica, definida pelo governo, e a de juros cobrada pelos bancos. No caso do cheque especial, é dez vezes maior que a Selic, como se verá à frente.
A diferença entre elas é denominada de spread bancário, onde a maior parte dele é o lucro do banco nas operações de empréstimos. Em maio, o spread para a pessoa física estava em 34,3% e para pessoa jurídica, 19,4%.
A China no dia 5 elevou suas taxas de juros para conter a inflação, que está igual à nossa. A taxa equivalente à Selic foi para 3,5% e para as pessoas 6,6% ao ano, com spread de 3,1 pontos porcentuais. O nosso é 11 (!) vezes maior (34,3 dividido por 3,1).
Vejamos os efeitos dessas duas taxas sobre a economia.
A Selic afeta: a) o déficit fiscal, pois incide sobre a dívida do governo, determinando as despesas com os juros e o custo de carregamento das reservas; b) o câmbio, ao atrair capital especulativo internacional; c) as contas externas: ao apreciar o real, reduz as exportações, eleva as importações, estimula a saída de dólares no turismo e a remessa de lucros e dividendos; d) a liquidez: ao atrair os dólares eleva a disponibilização de recursos aos bancos para empréstimos, o que vai contra o objetivo de redução da demanda para controle da inflação.
Os juros bancários afetam: a) o consumo, ao influir no valor global a ser pago nas compras; b) o investimento das empresas para as decisões de assumir riscos para a expansão das vendas e o capital de giro necessário para viabilizar o fluxo de caixa; c) a inadimplência, ao influir no valor das prestações a serem quitadas e; d) o lucro do sistema financeiro, pela essência do seu negócio.
Problema: O Brasil tem a particularidade de ter, ao mesmo tempo, essas duas taxas de juros, há vários anos, como as mais elevadas no ranking mundial, devido à política monetária adotada pelo Banco Central (BC). No caso da Selic, excluída a inflação, atingiu 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado, o Chile, com 1,5%. A média internacional é negativa em 0,9% e entre os emergentes é negativa em 0,5%.
Nas taxas de juros mensais do cheque especial, segundo o BC, entre 14 e 20 de junho para os seis principais bancos foram: Caixa, 8,18%, Banco do Brasil 8,69%, Itaú 8,77%, Bradesco 8,75%, HSBC, 9,72% e Santander 10,13%.
Ao comparar com a Selic de 12,25% ao ano, ou, 0,97% ao mês os juros bancários são dez (!) vezes maiores.
Trava: Nesses níveis anormais, essas duas taxas travam o desenvolvimento natural macroeconômico e impedem o País de avançar de forma saudável, pois elevam as despesas do governo, das empresas, dos consumidores, distorcem a concorrência, agravam a distribuição de renda, deslocam valores da economia real e do governo para o sistema financeiro, etc.
Agiotagem: Difícil entender que essas anomalias contam com o apoio da maioria das análises de conjuntura, que defendem mais elevação dessas taxas para controlar a inflação. Países de economia semelhante têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa. Podemos afirmar que somos, infelizmente, o paraíso da agiotagem legalizada!
Submissão: Parece haver a submissão do governo, por meio do BC, ao mercado financeiro. A presidente prometeu que no fim de 2014 a Selic, excluída a inflação, seria de 2%. É uma meta tímida e demorada. Lamentavelmente sobre as taxas de juros bancárias o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder legal para isso.
Expectativas: O BC consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro sobre as previsões que fazem para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial, reunindo-as no boletim Focus. A mídia propaga essas estimativas, que acabam servindo para "orientar" as expectativas dos agentes econômicos. Mas o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra só representativa do mercado financeiro. Prometeu mudar, mas ainda não mudou. O que devia fazer é divulgar mensalmente suas próprias previsões de inflação e as expectativas representativas do mercado. Assim procede a maioria dos bancos centrais para terem credibilidade com os agentes do mercado. Tenho dúvidas se o BC vai evoluir nessa direção. Na realidade sou cético quanto a isso.
Quem paga: O Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro e referenda uma Selic que, quanto mais elevada, maior o lucro do sistema financeiro. Esse lucro sai do Tesouro Nacional, pois o governo federal é o único devedor dos títulos vinculados à Selic e a conta é paga pelo contribuinte por meio dos tributos.
Prejuízo: Os juros atingiram, nos últimos 12 meses até maio, R$ 220 bilhões (5,7% do PIB), quando no mundo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) e será crescente até o final de 2012, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro. Assim, a dívida do governo vai continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de mais R$ 55 bilhões ao BNDES, obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic. Com esse aporte ampliou o limite global das subvenções econômicas do banco para R$ 209 bilhões.
Falta de recursos: Com uma despesa tão elevada com juros, não sobram recursos para o governo expandir e dar qualidade na área social, da segurança pública, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
Esse problema é antigo. No governo FHC (1995/2002), os juros atingiram 8,6% do PIB, no governo Lula (2003/2010) 6,2% e nos 16 anos (1995 a 2010) 7,8% (!). São R$ 3,7 trilhões em valores atuais. Caso o BC não tivesse trilhado esse caminho de operar com a Selic elevada, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada e zerado o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
Como o governo não interfere no BC, fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais e dívida crescente. É uma bola de neve, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic e os juros bancários, que travam o desenvolvimento em prol da agiotagem.
Nuvens negras estão chegando da Europa e Estados Unidos e já estão nos afetando. O cenário externo se deteriora a cada dia e precisamos enfrentá-lo fortalecendo nossos fundamentos macroeconômicos e o principal deles é eliminar rapidamente essa distorção macroeconômica. Ainda há a esperança de que a política monetária atue a favor do desenvolvimento do País. Vamos aguardar. 


O custo das prisões


A Lei 12.403 não vai escancarar as portas dos presídios, soltando milhares de detentos, nem vai abrir caminho para a impunidade

17 de julho de 2011 | 0h 07
Julita Lemgruber - O Estado de S.Paulo
Um amigo inglês sempre me dizia ser difícil entender por que no Brasil era comum a afirmação de que há leis que "pegam" e leis que "não pegam". Lei é lei, sustentava ele, e deve ser respeitada, quer se goste ou não. Pois bem, corremos sério risco de que a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4, acabe desacreditada, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para supervisionar a atuação dos juízes, vai precisar redobrar sua atenção para evitar que prisões indevidas continuem a ser impostas, principalmente quando o réu é pobre e não tem meios de contratar um bom advogado.
Em primeiríssimo lugar, é preciso esclarecer que a Lei 12.403 não vai escancarar as portas das prisões do País soltando milhares de presos - fala-se na libertação de 100 mil a 200 mil deles - nem vai abrir caminho para a impunidade. Embora o Brasil tenha aproximadamente 200 mil pessoas presas provisoriamente, ou 44% de toda a população carcerária, isso não quer dizer que todos os presos provisórios vão para as ruas, simplesmente porque a maior parte desse contingente não se enquadra no perfil estabelecido pelo recente diploma legal. Na verdade, quem vai ser libertado não deveria estar preso.
A maior virtude da Lei 12.403 é criar um rol de medidas substitutivas à prisão preventiva (entre elas a fiança e o monitoramento eletrônico) e determinar que não sejam privados da liberdade, aguardando julgamento, os réus primários, acusados de praticar crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena máxima prevista para o crime praticado seja de até 4 anos de prisão. Aliás, é bom enfatizar que tal possibilidade já estava prevista, antes da edição da Lei 12.403, mas muitos juízes teimavam em ignorá-la.
Com a nova lei, está mais claro que nunca: não se pode mais manter na cadeia, aguardando julgamento, homens e mulheres que, se condenados, receberão uma pena diferente da pena de prisão, como a prestação gratuita de serviços à comunidade.
Cadeias fétidas e desumanas são a regra no Brasil para presos provisórios. Locais superlotados guardam presos que cometeram crimes sem gravidade e sem violência, pessoas que amargam meses, às vezes anos de prisão, como já detectado pelo CNJ, para, ao fim e ao cabo, receberem como punição uma pena diferente da privação da liberdade.
O Brasil tinha, em dezembro de 2010, segundo o Ministério da Justiça, 496.251 presos para 298.275 vagas. Falta lugar para mais da metade dos presos. Investiram-se milhões para aumentar a capacidade do sistema penitenciário, mas o crescimento do número de presos superou qualquer tentativa de resolver a superlotação. Nos últimos 15 anos a população prisional mais que triplicou - passamos de 148.760 presos, em 1995, para os 496.251 de 2010. O Brasil tem a quarta maior população prisional no mundo.
Para dar conta de um crescimento tão vertiginoso, não basta criar vagas. Há que se adotar a racionalidade. Manter na prisão quem comete infrações sem violência, não é perigoso nem se constitui em ameaça concreta ao convívio social é uma insensatez e desperdício dos recursos gerados com o pagamento de nossos impostos.
Os EUA, que apostaram no encarceramento em massa como estratégia de controle da criminalidade, estão revendo sua posição. A Suprema Corte determinou que o Estado da Califórnia reduza, nos próximos dois anos, em 33 mil seu número de presos. Ali as condições de encarceramento foram julgadas degradantes e cruéis. Outros Estados trabalham na revisão de suas leis penais.
Douglas Hurd, antigo ministro da Justiça inglês, dizia que a prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores. Muitos concordam com ele. Bruce Western, professor de Harvard e autor de livros e artigos sobre os resultados nefastos do encarceramento em massa, sustenta que o extraordinário aumento do número de presos nos EUA (hoje o maior encarcerador do planeta) só explica de 2% a 5% da queda dos índices de criminalidade no país. E isso, lembra ele, custou ao contribuinte apenas entre 1993 e 2000, cerca de US$ 60 bilhões em gastos adicionais com os milhares de novos presos. A pergunta que os formuladores de políticas públicas nos EUA deveriam estar se fazendo, afirma Western, é a seguinte: poderíamos ter gastado esses bilhões de dólares de forma mais positiva, investindo em programas de apoio às famílias pobres, em redução dos danos do uso de drogas, criando empregos, melhorando a assistência à saúde e à educação e conseguindo os mesmos resultados? Western acredita que os resultados seriam ainda melhores. Eu também. E não estamos sozinhos.
JULITA LEMGRUBER É SOCIÓLOGA, COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES E AUTORA DE A DONA DAS CHAVES (RECORD). FOI DIRETORA GERAL DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO