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A patente brasileira da semaglutida (Ozempic) vencerá em março, e os lobbies já se movimentam. A Novo Nordisk, empresa que desenvolveu o fármaco, tenta convencer o Congresso Nacional a aprovar um projeto de lei que ampliaria a proteção por cinco anos, enquanto laboratórios interessados em produzir versões genéricas da droga insistem em manter a regra como está.
Ao menos abstratamente, o argumento da Novo Nordisk faz sentido. A farmacêutica alega que o poder público atrasou a concessão da patente por oito anos, reduzindo assim injustificadamente o prazo que o laboratório deveria ter para explorar com exclusividade os direitos de venda da droga. Apesar de justo, acho difícil que o pleito venha a ser atendido.
Março está aí e com ele a perspectiva de preços menos salgados para um método eficaz de perda de peso e controle do diabetes tipo 2. O ser humano em geral e o Brasil em particular não são bons em sacrificar o curto prazo em favor do longo. E o sistema de patentes, ao conceder monopólios temporários a inventores, existe justamente para tentar assegurar que o fluxo de inovações não seque no futuro.
A questão é saber se o sistema funciona. E é aí que as coisas ficam complicadas. Pelas análises mais modernas, as patentes nunca foram uma forma muito eficaz de estimular inovações e existem situações específicas em que elas desencorajam a pesquisa. Um exemplo é o fenômeno da grilagem de patentes em biotecnologia, pelo qual grupos vão patenteando tudo o que de algum modo se relacione a uma área de pesquisa apenas para evitar que possíveis competidores entrem nesse veio.
No caso de medicamentos, contudo, não é simples trocar as patentes por outro sistema, entre os vários que se discutem. É que o volume de investimentos para desenvolver uma droga é muito elevado e a taxa de sucesso, relativamente baixa. Se os recursos para custear isso não vierem das drogas que "dão certo" teriam de vir dos orçamentos públicos e competir com outras demandas sociais como educação, segurança etc.
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