Quando se fala em alocação de recursos do BNDES em empresas de capital aberto, um dos grandes argumentos contrários é que estes poderiam ser aplicados em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança. Não venho argumentar contra essa ideia, mas sim alertar para outros efeitos deletérios de tal prática. O governo se colocando numa posição de acionista traz consigo outros reveses, com efeitos de longo prazo não facilmente percebidos.
O ano de 2019 teve o menor apoio a empresas via renda variável por parte do BNDES dos últimos 12 anos (o valor integralizado foi de R$ 170 milhões, praticamente 50% a menos do que no ano anterior). Hoje, compondo o portfólio do BNDESPar, há 30 empresas de capital aberto, no valor de R$ 114 bilhões, sendo as mais representativas a Petrobras, JBS e Vale. A boa notícia é que essa participação vem diminuindo e, segundo sinalizado pelo governo, deve ser extinta até 2020.
A política discricionária pode ser fonte de considerável instabilidade, particularmente nos mercados financeiros. Uma série de fatores institucionais e extra-mercado podem influenciar os retornos do capital, alterando o padrão de investimento com base em modificações dos incentivos. Dentre essas influências, o comportamento dos “big players” afeta diretamente o processo de poupança e investimento, manipulando as instituições jurídicas, sociais e políticas.
A formação das expectativas acaba por ser direcionada para a determinação do que os grandes jogadores irão fazer, ao invés dos fundamentos do mercado. Para ser um “big player”, não basta apenas ser capaz de influenciar o mercado e estar imune a pressões competitivas. Um “big player” é qualquer agente que habitualmente exerce poder arbitrário para influenciar o mercado, permanecendo imune total ou amplamente à disciplina de lucros e perdas.
A Bolsa de Valores tem um importante papel agregador na coordenação das expectativas divergentes, funcionando como facilitadora da troca de conhecimento, tornando as expectativas dos indivíduos mais consistentes entre si, já que há perduráveis mudanças de capital decorrentes da constante reavaliação dos fluxos de rendimentos, gerando progresso econômico.
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A existência de um “big player” como o Estado brasileiro (fora o BNDES, há outras empresas que a União federal e Estado têm ações) distorce os mecanismos de mercado e não deixa com que uma instituição como a Bolsa de Valores desempenhe seu papel coordenador.
Como defendido por Friedrich von Hayek, Nobel de Economia em 1974, é necessária a eliminação completa dos obstáculos à evolução espontânea.
A boa nova é que estamos no caminho!
Mariana Piaia Abreu é professora e pesquisadora do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
