Moradores da Lapa estão tentando expulsar 40 casas de repouso para idosos do bairro da zona oeste de São Paulo. Nas últimas semanas, o conflito entre os vizinhos esquentou em meio a ameaças, vídeos nas redes sociais e acusações de perseguição e etarismo, além de um processo judicial contra a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que vem multando e cassando os alvarás de funcionamento das entidades.
Para os moradores, os estabelecimentos funcionam de maneira irregular, causam barulho, atrapalham o sono e desvalorizam os imóveis de alto padrão da área conhecida como City Lapa.
"Nós vamos tirar uma por uma, porque estamos do lado da lei. Ah, 'coitados dos idosos'... Tudo bem, eles podem ir para outro lugar", diz a professora de pilates Carla Banietti, 53, presidente da Assampalba (Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança).
A associação argumenta que os estabelecimentos não se enquadram na lei de zoneamento aprovada em 2016, que classificou a área como "estritamente residencial".
A legislação sanitária prevê cinco tipos de estabelecimentos de cuidados e permanência de idosos. O mais comum se chama "casa de repouso", voltada aos serviços médicos, de enfermagem e apoio terapêutico.
Já as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) são moradias coletivas que, embora também ofereçam enfermagem, têm como foco o serviço de hospedagem, e não o tratamento médico. Grande parte dos estabelecimentos na Lapa se enquadra nesse segmento.
Apesar da diferenciação na lei, popularmente todos os tipos previstos são conhecidos como "casas de repouso".
Nos últimos meses, as ILPIs entraram na mira da gestão Nunes. Neste ano, a Subprefeitura da Lapa multou casas em até R$ 13 mil e cassou seis alvarás de funcionamento apenas na rua Tomé de Souza, na City Lapa.
A prefeitura argumenta que as ILPIs foram licenciadas na categoria "serviço público social de pequeno porte", o que obrigaria o setor a firmar convênios com o poder público. Segundo a gestão Nunes, como o serviço de hospedagem tem sido particular, as ILPIs estão atuando de maneira irregular e exercendo uma atividade comercial não permitida pelo zoneamento do bairro.
"A atuação da subprefeitura ocorre integralmente dentro da legalidade, com a devida garantia dos direitos dos envolvidos", diz a gestão.
As entidades afirmam que a própria prefeitura as credenciou e autorizou a funcionar e que sua atuação tem "caráter residencial de uso coletivo", o que não infringe o zoneamento. Também apontam que não existe uma política pública em São Paulo voltada a convênios com as ILPIs. O município possui 20 dessas casas conveniadas, com 690 vagas de acolhimento.
Uma das entidades multadas e com alvará cassado é o Residencial Recanto da Vila, que ocupa um imóvel na Tomé de Souza há um ano e meio. "Começamos a receber a visita de fiscais da Subprefeitura da Lapa dizendo que não poderíamos ter uma casa de repouso aqui. Fizemos todas as defesas administrativas, mas eles sempre negaram tudo", diz Simone de Sá, 44, uma das sócias.
O estabelecimento entrou com uma ação judicial contra a prefeitura pedindo o cancelamento das penalidades. Argumenta que o município agiu com "discriminação injustificada" ao impedir a atuação de uma casa de repouso particular, ao mesmo tempo em que permitiria entidades conveniadas. O caso será julgado em breve.
Nos últimos meses, esse conflito chegou às ruas e à delegacia da Lapa. Um dos casos ocorreu no Residencial Lar Aconchego, onde vivem oito pessoas de 69 a 101 anos de idade. As duas sócias, Fabiana de Oliveira, 45, e Daniela Azevedo, 45, fizeram um boletim de ocorrência contra seus vizinhos, o casal de empresários Cristiano Ferrari, 59, e a esposa Elaine Ferrari, 60. Segundo elas, o casal tem constrangido funcionários, familiares e os próprios idosos que moram ao lado de sua casa.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma caixa de som colocada pela família em direção à casa de repouso tocando uma música da banda AC/DC em alto volume. Outro mostra Elaine falando em direção às funcionárias da entidade. "As pessoas não querem a nossa rua cheia de casa de repouso, entendeu? Isso faz nossos imóveis desvalorizarem", afirma. O casal diz ser vítima de denúncia caluniosa.
Na última terça-feira (19), a Folha foi até a City Lapa para ouvir os dois lados desse conflito. Ao chegar à rua Tomé de Souza, Cristiano Ferrari tentava filmar a presença de um carro funerário no Residencial Lar Aconchego. Naquela manhã, um homem de 94 anos havia morrido de causas naturais.
"Olha o absurdo que isso chegou, gente. Carro funerário saindo da casa aqui. Mais um defunto", disse o empresário, enquanto gravava a cena com um celular. Ao ser abordado pela reportagem, ele tentou empurrar o fotógrafo da Folha Rubens Cavallari. Ele também afirmou que ligaria para o subprefeito da Lapa, o Coronel Telhada, 64, para "informá-lo" da presença da reportagem no bairro.
Segundo Cristiano Ferrari, ser vizinho de uma casa de repouso é uma "tortura psicológica" em razão do barulho dos funcionários e dos gritos dos idosos. "Eles ficam gemendo e dizendo que vão morrer", diz.
Banietti, presidente da associação de moradores, nega preconceito na abordagem dos membros da entidade, e critica as casas de repouso.
"É legal você chegar na tua casa e se deparar com carro funerário, com uma ambulância, com carro de oxigênio? Isso é ambiente de clínica. Você quer acordar com essa 'gemeção'? Você quer acordar com uma pessoa chorando, falando que vai morrer? Eles são doentes em processos de Alzheimer. Deveriam estar em um hospital ou lugar em que seja permitido [pela lei]."
Fabiana de Oliveira, do Lar Aconchego, diz que os idosos são silenciosos e que pacientes de Alzheimer podem eventualmente falar em voz alta, mas que isso não é frequente em sua casa de repouso.
Segundo Sérgio Soares de Oliveira, 51, presidente da federação das instituições de longa permanência de idosos do Brasil, a cidade de São Paulo tem cerca de 1.100 casas de repouso voltadas à moradia coletiva, com 30 mil residentes. Em todo o Brasil, diz ele, são mais de 10 mil instituições cadastradas, com 300 mil moradores. Em média, a mensalidade em São Paulo custa R$ 5.000.
"As casas de repouso são plenamente compatíveis com zonas residenciais. Do contrário, vamos colocar as pessoas idosas em áreas barulhentas e comerciais. Hoje, 99% das ILPIs são privadas. Não há uma política pública consolidada para o acolhimento dos idosos em um país com uma população cada vez mais envelhecida", diz.
Para ele, os ataques contra as casas de repouso na Lapa são "baseados no preconceito". "Querem esconder o envelhecimento e a morte, mas estão se esquecendo de que todos vão envelhecer e morrer."
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania afirma manter diálogo com as entidades autuadas "com o objetivo de ouvir as demandas apresentadas e prestar os devidos esclarecimentos".
Após a publicação da reportagem, outra associação de moradores da City Lapa, a Amocity, enviou uma nota à reportagem repudiando as declarações dos mebros da Assampalb. "Exigimos que a Assampalba se retrate publicamente, assuma compromisso com a inclusão social e abra diálogo com entidades que defendem a dignidade da pessoa idosa", diz.
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