Você vai ver aqui: Senado aprova o teto do ICMS da energia e combustíveis, que volta para a Câmara com alterações na desoneração do etanol e alguma compensação adicional para os estados. Governadores tentaram negociar para manter (e garantir) desoneração maior em 2022. Enquanto isso, novo reajuste da Petrobras é esperado. Confira:
O teto do ICMS O Senado aprovou o PLP 18/2022 (teto do ICMS). Em resumo, tenta evitar que os estados cobrem uma alíquota superior a 17%/18% sobre os combustíveis e energia elétrica.
-- Principais mudanças dizem respeito à compensação aos estados e municípios, pela perda de arrecadação: trechos aumentam o abono de dívidas e transferem para a União despesas obrigatórias com Saúde e Educação (Valor, g1).
O relator Fernando Bezerra (MDB/PE) recuou na desoneração do etanol. O Senado tentou isentar o biocombustível de impostos federais até 2027, mas manteve até 2022.
-- Ainda tem uma PEC dos Biocombustíveis para ser votada, possivelmente hoje (14/6), para garantir no longo prazo que a tributação do etanol seja sempre inferior à da gasolina, preservando a competitividade do biocombustível substituto.
O texto volta para a Câmara, onde Arthur Lira (PP/AL) nunca assumiu um compromisso público em aprovar eventuais mudanças no texto propostas no Senado. "Lógico que, se vier com alguma mudança, o projeto volta para a Câmara, e aqui será de novo reapreciado", afirmou Lira, na semana passada.
E os estados tentaram um acordo: desonerar os combustíveis para este ano direto por decisão do Confaz, mais rápida. Em troca, queriam o período de transição para que os novos tetos – especialmente da gasolina – entrassem em vigor de forma gradativa. Congresso está rejeitando a proposta.
De olho nas eleições, Jair Bolsonaro (PL) voltou a cobrar agilidade do Congresso na aprovação do pacote de redução dos impostos dos combustíveis. Sem apresentar as referências utilizadas no cálculo, disse que, se aprovados os projetos em tramitação, o preço do litro da gasolina cai R$ 2 nas bombas. E que o litro do diesel ficará R$ 1 mais barato.
-- O presidente incentivou os motoristas a “tirarem foto” do preço nas bombas como forma de fiscalizar a redução de preços.
As contas do presidente divergem das estimativas apresentadas por Fernando Bezerra, no Senado. De acordo com o senador, o pacote de desoneração poderá levar a uma redação de R$ 0,76 no litro do diesel e de R$ 1,65 no litro da gasolina.
O real impacto da desoneração sobre os preços dos combustíveis, contudo, dependerá da dinâmica do mercado. A redução dos preços prometida pelo governo pode ser anulada, a depender de novos reajustes da Petrobras. Segundo uma fonte da equipe econômica do governo ouvida pelo Valor, há uma expectativa de que a estatal reajuste os preços dos combustíveis ainda esta semana.
-- A Abicom (importadores) estima que o diesel vendido pela Petrobras nas refinarias estava, na sexta-feira (10/6), 18% abaixo do preço internacional, enquanto a gasolina tinha defasagem de 19%.
-- E o petróleo continua pressionando. Nesta manhã (7h45), o Brent operava em alta de 0,89%, a US$ 123,36 por barril. E ontem, após grande volatilidade, o Brent fechou em leve alta, de 0,21%, a US$ 122,27 por barril. Valor
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