quarta-feira, 15 de junho de 2022

Cobrança de mensalidade em universidade pública poderia vir pelo IR, Hélio Schwartsman- FSP (Bela Ideia)

 No Brasil, certas discussões são eternas. Estão nesse rol a liberação do aborto, a legalização das drogas e a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Defendo todas as três, mas não creio que as verei em vida. São assuntos que se tornaram tão ideologizados que o debate fica travado. Às vezes, nessas situações, reapresentar a ideia sob uma nova roupagem pode derrubar as resistências. Dizem que a essência da diplomacia é encontrar novos "frames" (enquadramentos) para problemas velhos. Acho que há um mecanismo desses para a questão das universidades.

A meu ver a cobrança seria justa, porque o título universitário costuma conferir a seu detentor um significativo aumento de renda. Médicos e engenheiros ganham entre 15 e 20 vezes mais do que a mediana salarial do país. E isso ao longo de toda a vida laboral. Usar dinheiro dos impostos para financiar a formação desses profissionais configura um indefensável subsídio dos mais pobres para os mais ricos.

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O prédio central (P1) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica - Marcelo Regua - 26.mar.2013/Folhapress

Daí não decorre que introduzir as mensalidades seja simples. Muitos alunos não têm condições de pagar. Criar uma burocracia universitária encarregada de descobrir quem pode parece péssima ideia. E universidades públicas costumam fazer pesquisa e manter hospitais universitários. São atividades caras, de modo que as mensalidades cobririam só parte do orçamento. Para muitos, nem vale a pena gastar energia com a cobrança.

Uma fórmula para superar esses impasses é trocar a cobrança durante o curso por um compromisso futuro. Pessoas que tenham cursado universidades públicas se comprometeriam a pagar, durante um tempo, um adicional de Imposto de Renda (IR) para ressarcir o erário. A vantagem desse sistema é que ele dispensa o exercício quase metafísico de separar os que podem dos que não podem e é adoravelmente progressivo. Ele pegaria só os estudantes que viessem a experimentar sucesso profissional a ponto de pagar IR.


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