domingo, 6 de setembro de 2020

Revolta da Vacina: Bolsonaro, Sodré e Ruy Barbosa, Wálter Fanganiello Maierovitch*, OESP


05 de setembro de 2020 | 06h00

Wálter Fanganiello Maierovitch. Foto: Divulgação

Pelas redes telemáticas está sendo difundido, e vem sendo muito comentado, um filmete protagonizado por ancião de indumentária branca, igual àquela dos professores antigos e chamada de “guarda-pó” por absorver o resíduo do giz produzido pelo contato com a lousa adesiva.

O personagem do filmete é negacionista da pandemia pela covid-19. Na língua de Dante, com legenda em português e uma tradutora a se antecipar à fala principal, o “vecchiotto” ressalta poder a vacinação eliminar 80% da população mundial. Os testes, segundo ele frisa em tom professoral, são preparados, como num jogo de cartas marcadas, para dar resultado positivo em 90% dos casos. Para rematar com dramaticidade, ressaltou preferir morrer a tomar vacina.

O tal filmete circulou dois dias antes de o presidente Bolsonaro sustentar não poder ser a vacina obrigatória, por ofender a liberdade de escolha da pessoa natural. O procurador Aras deve ter sinalizado afirmativamente com a cabeça e o sabujo ministro da Justiça anotado para repetir no púlpito.

A histórica “Revolta da Vacina” foi deflagrada em 9 de novembro de 1904, logo depois de tornada pública a regulamentação da lei da obrigatoriedade da vacina contra a varíola. O líder do movimento foi o senador Lauro Sodré, tenente-coronel reformado do Exército. Coube a Sodré fundar e presidir a “Liga contra a Vacina Obrigatória”.

A “Revolta da Vacina” ocorreu na presidência de Rodrigues Alves (1902-1906), responsável pelo saneamento e reurbanização do Rio de Janeiro, capital da República à época.

Por ser lugar infecto, nenhum chefe de estado estrangeiro visitava o Rio e os ricos moravam em Petrópolis, região serrana e de ar puro, para fugir do risco do contágio. Atenção: o problema de saúde pública não era apenas o surto de varíola, havia, ainda, a peste bubônica e a febre amarela.

Rodrigues Alves. FOTO: ACERVO ESTADÃO

Opositor à vacina e ao governo, Lauro Sodré logrou o apoio dos monarquistas, dos políticos florianistas e do oficialato empolgado pela doutrina positivista de Augusto Comte. A obrigatoriedade da vacina virou bandeira da oposição. O povo foi às ruas e a violência levou o presidente Rodrigues Alves a decretar o “estado de sítio”.

Voz de peso contra a vacina foi a de Ruy Barbosa. Ruy combateu a obrigatoriedade da vacinação, sem considerar, em razão da disseminação do vírus, tornar-se ela inócua se não fossem todos imunizados. Da boca de Ruy Barbosa, e os jornais da época reproduziram, saiu a infeliz e falsa frase de o vírus da vacina inoculado envenenar o sangue.

Para Bolsonaro, e nas águas de Ruy Barbosa, a obrigatoriedade atentava ao direito individual de escolha pelas pessoas naturais. A lembrar, e agora à luz da Constituição da República de 1988, não poder o interesse individual, egoístico no caso, se sobrepor ao interesse público, de imunização coletiva. O não vacinado, é fácil perceber, poderá ser o transmissor do vírus e as estratégias de aplicação da vacina pelo nosso vasto território não terá a mesma velocidade da difusão do vírus.

Ao contrário do despreparado Bolsonaro, o presidente Rodrigues Alves era um estadista e na bagagem trazia a experiência de haver governado São Paulo. Assim percebeu logo a necessidade de reurbanizar e sanear a capital federal.

Para a urbanização, escolheu o engenheiro paulista Pereira Passos e o nomeou prefeito da capital federal, conforme era permitido pela vigente Constituição.

Pereira Passos era admirador do George Eugene Haussmann, apelidado na França de “artista demolidor”. Isso porque, como prefeito, reurbanizou, embelezou e fez de Paris uma das cidades mais encantadoras do planeta: o barão de Haussman ( 1853-1870) dá nome ao importante terminal ferroviário parisiense (Haussman-Saint Lazare). Sem exagero, Pereira Passos revolucionou e tornou o Rio uma cidade habitável e moderna.

O saneamento ficou por conta do médico Oswaldo Cruz, vitorioso no combate à peste em São Paulo e com marcante passagem pelo famoso Instituto Pasteur da França.

Por incrível que possa parecer, a obrigatoriedade da vacina foi revogada. A oposição ganhou, usados os cidadãos como massa de manobra. Em outras palavras, os obscurantistas venceram e produziram mortes. O resultado negativo fez-se sentir por muitos anos e por todo o Brasil. Como contou recentemente em palestra no CIEE-Centro de Integração Escola, o renomado médico infectologista Cláudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa, “o Brasil levou dezenas de anos para acabar com a varíola”.

Importante. Ensinou o saudoso escritor italiano Primo Levi, no livro de memória sobre a sua prisão por ser hebreu no campo de concentração e extermínio de Auschwitz, que “tutti coloro che dimenticano il loro passato sono condannati a riviverlo” (todos aqueles que esquecem o passado são condenados a vivê-lo novamente). Obra: Se Questo È Un Uomo.

O precipitado pronunciamento de Bolsonaro contra a obrigatoriedade de uma vacina que ainda nem está disponível é preocupante e poderá reviver os efeitos da trágica e medievalesca “Revolta da Vacina”. Os cientistas aguardam as vacinas. Das primeiras anunciadas, a russa e a norte-americana, ambas apressadas por interesses exclusivamente políticos, poderão receber motivadas contestações.

O velhote italiano do filmete a movimentar uma infinidade WhatsApp é um Osmar Terra peninsular e já caiu nas graças da direita radical e inculta que apoia Bolsonaro, que não foi tão longe mas já interpretou erradamente a Constituição. Para usar uma expressão popular, Bolsonaro começou a colocar areia na obrigatoriedade da futura vacina, quer acompanhada ou não de cloroquina.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito, presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, escritor, comentarista de Justiça e Cidadania da rádio CBN

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