Maior obra do Estado de SP, que já consumiu R$ 10 bilhões, pode não ser concluída até o fim do mandato do tucano
Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
21 de novembro de 2019 | 05h00
Já sem a certeza de que conseguirá entregar o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas até o fim do mandato, o governo João Doria (PSDB) prepara um programa de transparência inédito para divulgação do andamento de obras, que inclui imagens diárias de drones e publicação de notas de pagamento na internet, para mostrar a retomada dos trabalhos e afastar a imagem de superfaturamento exposta pela Operação Lava Jato.
Maior obra do Estado, com gasto já realizado na ordem de R$ 10 bilhões, o Rodoanel está paralisado desde o primeiro semestre do ano passado e sua conclusão deve implicar em um gasto extra de R$ 1,7 bilhão, totalizando R$ 11,7 bilhões. O valor é 30% maior do que os R$ 9 bilhões orçados inicialmente. A promessa da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) era de concluí-la em 2016.
Estimando lançar novos editais em fevereiro do ano que vem, o governo Doria calcula que sejam necessários entre 18 e 24 meses para que a rodovia fique pronta, o que estoura o calendário eleitoral de 2022. O governador pretende disputar a Presidência.
A retomada das obras caminha em duas frentes, uma de engenharia e outra de comunicação. Na frente de engenharia, a Secretaria Estadual de Logística e Transporte, que assumiu a gestão do Rodoanel com a extinção da estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), aguarda os detalhes finais de um relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para delimitar exatamente o que ainda precisa ser feito dos contratos originais da obra, assinados na gestão Alckmin.
Arbitragem
Os seis lotes originais deverão ser relicitados com base no que falta fazer em cada trecho e novas empresas vão assumir os canteiros. Um dos pontos mais complexos está no Lote 6 (no lado leste da pista, próximo a Arujá), onde matacões (blocos de rocha compactados) que não haviam sido detectados anteriormente terão de ser retirados sem explosões, uma vez que ficam próximos de uma comunidade.
Os superfaturamentos anteriores estavam justamente em serviços como remoção de matacões e de terraplanagem, segundo as investigações.
Todos os contratos, com as empresas Mendes Júnior, Isolux, Corsan, OAS, Acciona, Construcap e Copasa foram parar na Justiça, em processo de arbitragem. Parte dos contratos foi rescindida em dezembro, quando o Estado estava sob gestão de Márcio França (PSB) e os três contratos restantes foram rescindidos já no governo Doria.
As empresas argumentam que não receberam por todos os serviços executados e, ao todo, cobram do Estado cerca de R$ 900 milhões.
Já na frente de comunicação, o governo do Estado prepara uma central de monitoramento, que ficará no Lote 1 (próximo à Rodovia dos Bandeirantes). Ali, uma das ideias é colocar equipes de plantão para receber pessoas interessadas em acompanhar as obras, com carros à disposição para percorrer os canteiros.
Aplicativo
Além de imagens de drones e câmeras, que ficarão online, a central deve municiar um hotsite e um aplicativo, que darão acesso a todas as notas de pagamento a fornecedores da obra, com descrição de gastos.
O modelo é baseado em um sistema usado pela Prefeitura de São Paulo. Com isso, o Estado espera que interessados e a imprensa possam ter informações em tempo real, afastando suspeitas de que novos desvios possam ocorrer.
Essas frentes trabalham sob a sombra da Operação Lava Jato, que na sede da secretaria se faz presente com uma sala, instalada no térreo, em que o governo guarda os 31 mil documentos referentes à obra que estão à disposição dos procuradores da força-tarefa em São Paulo. Em agosto, a Procuradoria da República enviou ofício ao governo de São Paulo pedindo que nenhum papel relacionado à obra fosse destruído.
Para lembrar
Em 2018, a Operação Pedra no Caminho, um desdobramento paulista da Lava Jato, prendeu 14 pessoas, entre elas o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço, que ficou detido por três meses. Todos foram denunciados à Justiça.
Baseado em cálculo do Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal estimou o superfaturamento da obra em R$ 625 milhões.
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