Com a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, consolidam-se projeções de mais um ano quase perdido. A alta esperada para 2019 já caminha para menos de 1%, pior até que as observadas nos dois anos anteriores.
Desde o encerramento da recessão de 2014-16, a mais aguda depois da crise de 1981-83, a renda nacional por habitante permanece mais de 8% abaixo do patamar de 2013.
Nada menos de 28,4 milhões de brasileiros, quase um quarto da população em idade de trabalhar, estavam em situação de subutilização no período de três meses encerrado em abril, segundo dados divulgados na sexta (31) pelo IBGE.
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Além dos desempregados, estão nesse grupo os que buscam uma jornada maior e os desalentados, que já nem procuram ocupação.
O quadro sombrio se completa com a constatação do instituto de economia da Fundação Getulio Vargas, em estudo recente, de que a desigualdade no mercado de trabalho alcançou no primeiro trimestre deste 2019 o maior nível em pelo menos sete anos.
Desde o final de 2015, a renda dos 40% mais pobres caiu 22%, enquanto a dos 10% situados no topo da pirâmide subiu 3,3%.
Compreende-se, assim, que a letargia do crescimento econômico reacenda a desesperança e traga novas demandas por soluções emergenciais, por vezes perigosas.
Naturalmente há o que fazer no curto prazo —uma ideia que se aventa é nova liberação de recursos das contas do FGTS. O debate sobre cortes adicionais dos juros do Banco Central ficou comprometido pela alta recente das cotações do dólar, com risco inflacionário.
Cumpre resistir a clamores por medidas de fácil apelo político, como maior intervenção estatal e ampliação dos gastos públicos. Incorrer nos mesmos erros que resultaram na situação atual não constitui uma agenda promissora.
Resgatar o país da estagnação, ao contrário, demanda reformas de grande envergadura, que possam de fato alterar o padrão de funcionamento da economia.
A mudança na Previdência é apenas a mais urgente, a fim de restaurar a perspectiva de solvência do Estado —e liberar, ao longo do tempo, preciosos recursos para educação, saúde, saneamento, segurança e infraestrutura. Tais aportes, se bem aplicados, poderão quebrar os mecanismos que reproduzem a pobreza e a desigualdade.
Um redesenho do sistema tributário, além de reduzir custos e burocracia, deve concorrer para uma taxação mais progressiva da renda. Maior abertura ao comércio internacional e mudanças regulatórias para desmontar oligopólios reforçariam a produtividade, com ganhos sociais inatingíveis apenas com políticas distributivas.
É sempre difícil aprovar reformas, sobretudo num quadro de escassez, quando os setores beneficiados se entrincheiram. Entretanto ficaram para trás os tempos em que algum crescimento econômico e farto gasto público permitiam escamotear distorções do statu quo.
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