17 de julho de 2011 | 0h 00
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Sérgio Amad Costa - O Estado de S.Paulo
Boa oferta de emprego, inflação ameaçando o País e desaceleração da economia compõem o cenário para este segundo semestre. Exageros são esperados nas reivindicações salariais. Cerca de 7 milhões de trabalhadores serão representados por seus sindicatos nas campanhas para as convenções ou acordos coletivos de trabalho. Categorias muito bem organizadas têm data-base nesse período: petroleiros, bancários, metalúrgicos, químicos, entre outras.
Trata-se de cenário que faz crer na possível ocorrência de uma onda de movimentos paredistas, em busca de maiores salários. Centrais sindicais já acenam para tal possibilidade. Alguns dirigentes de sindicatos estão procurando inflamar o movimento com declarações equivocadas. Uma delas é a de que há um sentimento dos trabalhadores de que o Brasil cresceu e eles não receberam nada em troca. Assim, existe uma predisposição para uma campanha salarial mais exigente.
Equivocam-se esses dirigentes, pois o País cresceu economicamente e houve, sim, um retorno salarial para os trabalhadores em geral. Podemos citar, como exemplo, o que ocorreu em 2010. Segundo o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano passado, 93% dos pisos salariais, definidos em 660 convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho, tiveram aumento acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Alguns pisos chegaram a ter 8% de aumento real, fora o reajuste da inflação.
Também tiveram ganhos reais, em 2010, os trabalhadores de faixas salariais mais elevadas. Ou seja, 87% das 700 negociações coletivas acompanhadas pelo Dieese obtiveram aumento real de salários, isto é, acima da inflação. Cumpre ressaltar que foi a maior porcentagem de acordos com aumento real observada em toda a série iniciada em 1996.
Outra declaração equivocada de vários dirigentes sindicais e que provoca um ambiente desfavorável para o diálogo nas negociações é que "salário não gera inflação e ponto final". Ora, dependendo de como é concedido o aumento salarial, em função do contexto em que ele ocorre, pode, sim, gerar inflação.
Os acréscimos reais de salários, para não contribuírem para um processo inflacionário, devem ser acompanhados por ganhos de produtividade e sintonizados ao contexto do mercado interno e externo, variando de setor a setor da economia. Os salários sendo elevados e a produtividade permanecendo a mesma, obviamente alguém terá de pagar por esse desequilíbrio. Esse alguém é o consumidor. E, vale lembrar, quem recebeu esse aumento salarial, desacompanhado de crescimento da produtividade, é também um consumidor. No final, ninguém ganhou, todos perderam.
Finalmente, para as próximas negociações salariais, não podemos esquecer de outro componente que está ameaçando, e muito, o equilíbrio inflacionário no País: trata-se da indexação que foi feita no salário mínimo, mediante a Lei n.º 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. O reajuste no início de 2012 levará em conta a variação do INPC acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Também será utilizado, para o cálculo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2010, que foi de 7,5%. Portanto, o aumento será de cerca de 14%.
O problema não está no valor do reajuste do mínimo, mas, sim, na forma na qual se concede tal aumento. Essa é uma modalidade baseada nos nossos antigos gatilhos salariais e que, com certeza, afetará diretamente os preços dos produtos e dos serviços. Será que algum dirigente sindical, em sã consciência, duvida de que os reajustes nos preços acontecerão também automaticamente?
Assim, faz-se necessário que tanto os sindicatos quanto as empresas tenham muito bom senso nessas próximas negociações salariais, levando em conta o cenário atual da economia, que está sob a ameaça real da volta da inflação. Caso contrário, correremos o risco de perder essa estabilidade econômica, que com tanto esforço conquistamos nesses últimos 16 anos.
PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTA DAS FGV-SP
