O Ministério de Minas e Energia vai lançar neste semestre um programa para fomentar a extração de minerais vistos como críticos para a transição energética, como lítio, cobre e níquel. Segundo uma fonte do governo, o plano está pronto e a pasta espera o melhor momento político para lançá-lo.
Entre os principais pontos do projeto está o fomento de crédito para mineradoras que queiram pesquisar, extrair e transformar esses minérios. Hoje, a maior parte do lítio, por exemplo, que é extraído no país, vai para a China sem qualquer transformação para a produção de baterias para veículos elétricos.
A visão de técnicos de governo é que todos os países que hoje incentivam a transformação mineral em seu território em uma tentativa de ganhar espaço no mercado controlado pela China precisaram dar crédito e incentivos fiscais para as mineradoras.
O governo enxerga vantagem do Brasil nesse mercado, uma vez que União Europeia e Estados Unidos buscam diversificar seus fornecedores e reduzir a dependência da China. A constatação, porém, é de que o país não pode demorar a atrair empresas interessadas em produzir produtos minerais de valor agregado, como as baterias de veículos elétricos ou insumos preliminares à produção dessa tecnologia, além de turbinas eólicas e placas solares.
Em março, o governo publicou um decreto que autoriza empresas com projetos de transformação de minerais estratégicos para a transição energética a emitirem debêntures incentivadas. As empresas que captarem recursos por meio desse tipo de instrumento financeiro de crédito terão direito a benefício fiscal.
O plano a ser lançado pelo MME nos próximos meses, porém, deve prever novos mecanismos de financiamento, segundo técnicos da pasta.
O programa também busca ampliar o mapeamento geológico do país, inclusive para encontrar novas jazidas de lítio, cobre e níquel. Hoje, a maior reserva desses minerais estão em Minas Gerais, Pará e Goiás, mas as reservas, principalmente de lítio, ainda são pouco exploradas.
Por outro lado, não há previsão de quando o governo publicará um novo arcabouço legal da mineração, como se cogitava no início do ano após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Vale. À época, o diagnóstico era de que há milhares de minas paradas pelo país e que o governo criaria normas mais rígidas para forçar as mineradoras a extraírem minério nas áreas onde elas têm direito mineral.
Até agora, os técnicos do MME teriam apresentado ao ministro Alexandre Silveira propostas de como aumentar essa rigidez, mas sem estarem dentro de uma nova política de mineração como se cogitava anteriormente.
De acordo com números levantados pelo governo e obtidos pela Folha em abril, 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão paralisadas, pela falta de início da exploração ou por suspensão das atividades. Esse cenário afeta a conta dos municípios mineradores, que dependem da distribuição de royalties do setor para pagar suas despesas.
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