segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Breno Altman - Quem defende a democracia na Venezuela?, FSP

 Breno Altman

Jornalista, é fundador do site Opera Mundi

Para entender o que está ocorrendo no país vizinho, devemos retornar a outubro de 2023, em Barbados, quando foi firmado acordo entre o governo Nicolás Maduro e as principais forças oposicionistas.

Esse pacto definia que as eleições presidenciais de 2024 seriam a via para retornar à normalidade institucional, rompida quando a extrema direita boicotou o pleito de 2018 e resolveu apostar na violação da legalidade, com Juan Guaidó, então presidente do Parlamento, se autonomeando chefe de Estado e governo.

Nicolás Maduro festeja o resultado da eleição presidencial na Venezuela - Juan Barreto/AFP

O pleito foi convocado para o dia 28 de julho, com a apresentação de dez candidaturas. Além do próprio Nicolás Maduro, nove nomes oposicionistas se registraram, dentre os quais se destacava Edmundo González, da Plataforma Unitária, coalizão reacionária liderada por María Corina Machado.

Aproximadamente 12,4 milhões de eleitores participaram, com a presença de quase mil observadores internacionais. Na sexta-feira (2), com 96,87% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Maduro obteve 51,95% dos votos, González chegou a 43,18% e o restante somou 4,87% dos sufrágios válidos, consagrando a reeleição do atual mandatário.

Seis dos oposicionistas avalizaram os números divulgados, mas os extremistas gritaram fraude e se lançaram às ruas, em protestos violentos, atuando à semelhança de Donald Trump e Jair Bolsonaro. Esse setor afirma que González teria sido vitorioso com mais de 65% dos votos, embora não apresente provas, apenas uma contabilidade paralela processada por empresa estrangeira, tentando impô-la pela força. Frente a essa atitude, Maduro recorreu à corte suprema, demandando que todas as atas sejam periciadas, tanto as de seu partido quanto as da oposição, para que se chegue a uma decisão institucional.

O sistema eleitoral da Venezuela já foi elogiado por Jimmy Carter como um dos mais sólidos do mundo. Vota-se digitalmente, mas o voto também é impresso, com um método de dupla checagem. Automaticamente, 54% das urnas são submetidas à auditagem, comparando-se atas digitais e físicas, em mesas abertas a todos os partidos. O placar sai de uma só vez, normalmente quando 95% dos votos estão somados.

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As atas finais, individualizadas por urna, costumam ser publicadas 72 horas após a proclamação do resultado, embora o prazo legal seja de 30 dias, de acordo com o artigo 155 do código eleitoral. Segundo o CNE, há atraso em função de ataques cibernéticos, que afetaram a transmissão de 20% dos votos na noite da apuração.

Para uma parte da oposição, contudo, nada disso importa. Inimigos internos e externos do chavismo sinalizaram, desde o início, que só acatariam como saldo legítimo a derrota de Maduro. Evidência cabal dessa hipocrisia é a declaração dos EUA, proclamando vitoriosa a candidatura de González, sem qualquer processo verificado, desrespeitando a autodeterminação venezuelana e insultando a mediação brasileira. Está claro que o plano era aproveitar a campanha eleitoral para relançar uma estratégia de violência e sedição, na oitava tentativa golpista desde 1999.

Não há margem para dúvidas: gostemos ou não do atual governo, o que está em jogo na Venezuela, neste momento, é defender o processo democrático e soberano ou abençoar forças fascistas que sempre atropelaram o voto popular.

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