Por Marcelo Godoy
Fazer festa todo mundo gosta. Lula, Janja e Macron participaram de uma dessas no dia 27 de março, quando a primeira-dama, acompanhada pelo comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, subiu uma escadaria com um espumante na mão e quebrou a garrafa no casco do S-42, o submarino Tonelero, em Itaguaí, no Rio. A cerimônia foi bonita. Teve discurso de Lula: “Nesse estaleiro de Itaguaí vislumbramos a imensidão do espaço marítimo brasileiro”. Tudo ia bem. Até a hora de pagar a conta.
Um dia depois do encontro entre os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Tonelero, a Força Naval teve bloqueados 83% dos recursos destinados justamente ao Prosub, o programa estratégico de desenvolvimento de submarinos da Marinha. Ele prevê a construção de quatro embarcações convencionais da classe Scorpène, produzidos em parceria com a França, em Itaguaí. E também a edificação ali da base naval que abrigará o grupo, inclusive uma quinta embarcação, a futura joia da coroa, o Álvaro Alberto, primeiro submarino a propulsão nuclear do País.
Como resultado dos atrasos e cortes e bloqueios de verba do programa, a Itaguaí Construções Navais (ICN) se adaptou à realidade orçamentária e anunciou, rapidamente, em abril, a demissão de 200 trabalhadores engajados na construção dos submarinos. Parte desses homens e mulheres assistiu à festança de Lula, Janja e Macron. “Eu te batizo, submarino Tonelero. Que Deus abençoe esse submarino e todos os marinheiros que aqui navegarem”, disse a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao quebrar a garrafa no casco, na cerimônia do dia 27.
Procurada pela coluna, a Marinha lamentou as demissões na ICN. “Especialmente considerando tratar-se de trabalhadores qualificados no âmbito do Prosub. A redução da mão de obra qualificada do estaleiro construtor traz impacto nos prazos e custos dos submarinos convencionais em construção, bem como na construção do primeiro submarino nuclear convencionalmente armado do Brasil.” A coluna apurou que outros 400 funcionários podem perder o emprego em Itaguaí no segundo semestre se a conta do Prosub não for paga pelo governo. E que conta é essa?
A conta do Prosub e os cálculos da Defesa e do governo
Para entendê-la não bastam os dados só do Prosub, mas de toda a Pasta da Defesa diante da necessidade de o governo fazer os ajustes determinados pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. A dotação orçamentária da Marinha para 2024, considerando-se o programado apenas para o custeio e para os investimentos – não entram nessa conta o dinheiro das emendas parlamentares que a Força poderá receber, cerca de R$ 190 milhões – é de R$ 3,1 bilhões ou 27% do destinado ao Ministério da Defesa (MD).
Desse total, R$ 1,01 bilhão estava reservado para o custeio e R$ 2,08 bilhões para investimentos da Força Naval, cujo orçamento total atualizado, segundo o Portal da Transparência, é de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 7,77 bilhões comprometidos com aposentadorias e pensões. Os dados mostram que dos R$ 3,1 bilhões programados para custeio e investimentos, a Força teve uma redução de R$ 466,8 milhões (13,1%). Foram R$ 168,9 milhões de recursos de custeio (14,2%), aquele que paga, por exemplo, as contas de água e de luz, e R$ 297,9 milhões reservados para investimento (12,5%).
Parte dessa perda aconteceu em dois cortes. O primeiro ocorreu em março. Ele foi de R$ 168 milhões e atingiu todos os setores da Marinha. O almirantado chegou ao ponto de trabalhar com um cenário de paralisação das atividades da Força em setembro. Logo depois, veio a decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo de bloquear R$ 446 milhões das despesas discricionárias do Ministério da Defesa. Este, por sua vez, definiu que quase metade desse valor seria absorvido pela Marinha, que entrou com R$ 199,9 milhões para “pagar a conta”, cujo impacto será totalmente absorvido pelo Prosub.
A JEO é um colegiado que reúne quatro ministérios – Fazenda, Planejamento, Gestão e Inovação e Casa Civil. Ele toma suas decisões a partir de informações recebidas dos ministérios em razão das projeções feitas pela Secretaria de Política Econômica, da Fazenda. Um detalhe: o decreto com o bloqueio dos recursos, assinado por Lula e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), foi publicado no dia 28 de março. Ou seja, enquanto Janja banhava o Tonelero com espumante no dia 27, a JEO tirava a escada debaixo dos pés do governo para futuras festanças em Itaguaí.
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