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O Plano Nacional de Ferrovias do governo Lula deve somar mais de R$ 20 bilhões, com recursos que terão origem em repactuações contratuais de renovações antecipadas de concessões. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a jornalistas na sede da B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (11).
Este dinheiro seria utilizado como aporte do governo em parcerias público-privadas (PPPs). Assim, leilões seriam realizados em formato no qual a empresa que oferecer o maior desconto ao gasto público leva o ativo.
A maior parte dos recursos deve vir de repactuação de contratos com a Vale. O ministério cobra a empresa por valor abatido nas renovações antecipadas de ferrovias em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitórias-Minas (R$ 4,6 bilhões).
De acordo com Renan Filho, a mineradora já apresentou uma proposta ao governo, e o acordo poder ser fechado em breve.
Recentemente, o governo firmou acordo com a Rumo para repactuação da renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de pagamento de R$ 1,5 bilhão — valor que será utilizado no Plano de Ferrovias.
A gestão federal também cobra R$ 3,7 bilhões da companhia MRS Logística, que opera ferrovias em Minas Gerais. A pasta admite ouvir as concessionárias e negociar os valores cobrados.
As renovações antecipadas de concessão foram fechadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e na visão do governo Lula fizeram descontos equivocados no valor de outorga.
Outra frente é a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), pela VLI. O ministro indicou que o governo deve publicar uma portaria em breve com novas regras para renovações antecipadas.
A partir disso, a VLI poderá negociar sua renovação — ou o ativo seria leiloado a outra companhia. Caso a antecipação gere outorga, os cofres públicos serão abastecidos, indicou Renan Filho.
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