The Economist, O Estado de S.Paulo
04 de junho de 2021 | 05h00
Os hospitais estão lotados, as favelas ecoam tiros e um recorde de 14,7% dos trabalhadores estão desempregados. Inacreditavelmente, a economia do Brasil está menor agora do que era em 2011 – e serão necessários muitos trimestres fortes como o relatado em 1.º de junho para reparar sua reputação. O número de mortos no Brasil pela covid-19 é um dos piores do mundo. Mas o presidente Jair Bolsonaro faz piada dizendo que as vacinas podem transformar as pessoas em jacarés.
O declínio do Brasil foi chocantemente rápido. Após a ditadura militar de 1964-85, o país conseguiu uma nova Constituição que devolvia o Exército aos quartéis, uma nova moeda que acabou com a hiperinflação e programas sociais que, com um boom de commodities, começaram a reduzir a pobreza e a desigualdade. Uma década atrás, o País estava cheio de dinheiro do petróleo e tinha sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Parecia destinado a florescer.
Mas o Brasil não aproveitou a oportunidade. Como argumenta nossa reportagem especial desta semana, governos consecutivos cometeram três erros. Primeiro, eles cederam à visão de curto prazo e adiaram as reformas econômicas liberais. A culpa por isso pertence principalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), que ocupou a Presidência entre 2003-16. Ele alcançou um crescimento de 4% ao ano, mas não investiu para aumentar a produtividade. Quando os preços das commodities caíram, o Brasil enfrentou uma das piores recessões de sua história. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro fizeram algum progresso nas reformas, mas pararam muito aquém do que é necessário.
Em segundo lugar, em seus esforços para se protegerem das consequências da Lava Jato, os políticos têm resistido às reformas que impediriam a corrupção. Os promotores e juízes por trás da Lava Jato são parcialmente culpados. Depois que alguns demonstraram ter uma agenda política, os inquéritos dos quais eram responsáveis ficaram estagnados no Congresso e nos tribunais.
Por último, o sistema político do Brasil é um fardo. Distritos estaduais e 30 partidos no Congresso tornam as eleições caras. Mais ainda do que em outros países, os políticos no Brasil tendem a apoiar projetos extravagantes para ganhar votos, em vez de reformas valiosas de longo prazo. Uma vez no cargo, eles seguem as regras erradas que os elegeram. Eles desfrutam de privilégios legais que os tornam difíceis de serem processados e de uma grande quantidade de dinheiro para ajudá-los a manter o poder. Como resultado, os brasileiros os desprezam. Em 2018, apenas 3% disseram confiar “muito” no Congresso.
A desilusão abriu o caminho para Bolsonaro. Ex-capitão do Exército com uma queda pela ditadura, ele convenceu os eleitores a verem seu jeito politicamente incorreto como um sinal de autenticidade. Ele prometeu eliminar políticos corruptos, reprimir o crime e turbinar a economia. E tem fracassado em todas as três tarefas.
Depois de aprovar a reforma da previdência em 2019, ele abandonou a agenda de seu ministro da Economia liberal, temendo que ela lhe custasse votos. A reforma tributária e do setor público e as privatizações estagnaram. O auxílio emergencial ajudou a evitar a pobreza no início da pandemia, mas foi reduzido no final de 2020 em razão do aumento da dívida. A taxa de desmatamento na Amazônia aumentou mais de 40% desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Ele levou uma motosserra para o Ministério do Meio Ambiente, cortando seu orçamento e forçando a saída de funcionários. Seu ministro do Meio Ambiente está sob investigação por tráfico de madeira.
Em relação à covid-19, Bolsonaro apoiou manifestações contra os bloqueios totais e curas de charlatões. Ele enviou aviões carregados de hidroxicloroquina para povos indígenas. Por seis meses ele ignorou ofertas de vacinas. Um estudo descobriu que o atraso pode ter custado 95 mil vidas.
Em vez de lidar com a corrupção, ele protegeu seus aliados. Em abril de 2020, demitiu o chefe da Polícia Federal, que investiga os filhos dele por corrupção. Seu ministro da Justiça pediu demissão, acusando-o de obstrução da justiça. Dias antes, Bolsonaro havia ameaçado a independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, seu procurador-geral acabou com a força-tarefa da Lava Jato.
A democracia brasileira está mais frágil do que em qualquer momento desde o fim da ditadura. Em março, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, que se recusou a enviar o Exército às ruas para forçar a reabertura de empresas. Se ele perder a reeleição em 2022, alguns acham que ele pode não aceitar o resultado. Ele lançou dúvidas em relação ao voto eletrônico, aprovou decretos para “armar a população” e se gabou de que “só Deus” o tirará da cadeira presidencial.
Impeachment
Na verdade, o Congresso brasileiro poderia fazer o trabalho sem a intervenção divina. Sua conduta provavelmente se qualifica como passível de impeachment, incluindo “crimes de responsabilidade”, como encorajar as pessoas a desafiar os bloqueios totais, ignorar ofertas de vacinas e demitir funcionários para proteger seus filhos. O Congresso recebeu 118 petições de impeachment. Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas em 29 de maio para exigir sua expulsão do cargo.
Por enquanto, ele tem apoio suficiente no Congresso para impedir o impeachment. Além disso, o vice-presidente, que assumiria, é um general também nostálgico do regime militar. A última vez que o Congresso votou pelo impeachment de um presidente no Brasil – Dilma Rousseff em 2016 por esconder o tamanho do déficit orçamentário – isso dividiu o País. Bolsonaro se apresentaria como um mártir. Muitos de seus apoiadores estão armados.
No longo prazo, além de substituir Bolsonaro, o Brasil deve lidar com o cinismo e o desespero que o elegeu, enfrentando o baixo crescimento crônico e a desigualdade. Isso exigirá uma reforma dramática. No entanto, a própria resiliência que protegeu as instituições brasileiras das predações de um populista também as torna resistentes a mudanças benéficas.
As ações necessárias são difíceis. Acima de tudo, o governo precisa servir ao público e não a si mesmo. Isso significa reduzir os privilégios dos trabalhadores do setor público, que consomem uma parcela insustentável dos gastos do governo. Os políticos também não devem poupar a si mesmos. Os titulares de cargos devem ter menos proteções legais. Eles deveriam reorganizar os sistemas eleitoral e partidário para deixar sangue novo entrar no Congresso.
O próximo governo deve combater a corrupção sem preconceitos, conter gastos desnecessários e aumentar a competitividade. A aplicação de medidas severas na Amazônia deve ser acompanhada de alternativas econômicas ao desmatamento. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, novos Bolsonaros surgirão.
Há um longo caminho pela frente.
A não ser que o impeachment de Bolsonaro ocorra, o destino do Brasil provavelmente será decidido pelos eleitores no ano que vem. Seus rivais deveriam oferecer soluções em vez de espalhar nostalgia. Seu sucessor herdará um País deteriorado e dividido. Infelizmente, a podridão vai muito além de um homem só. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
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