quarta-feira, 24 de junho de 2020

Há esperança em relação à elevação do endividamento público, Delfim Netto, FSP

Se criarmos as condições para a manutenção da taxa real de juros nos níveis atuais, há esperança de que a elevação do endividamento público seja administrável

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Parte importante dos problemas que nos afligem é consequência do próprio processo civilizatório. As pandemias são, entretanto, previsíveis: sabemos que um dia ocorrerão, só não podemos saber quando. É um jogo com um fator aleatório que exige como política pública um “seguro-saúde” vigilante e permanentemente preparado para enfrentá-las.

No Brasil, temos o Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente o mais universal do mundo: para todos os cidadãos e pago com impostos cobrados dos que podem. Infelizmente, o orçamentador público, por necessidade oportunista e curto prazista, sempre nega ao SUS aquele “plus” cuja taxa de retorno é zero, mas que se torna infinita quando chega a pandemia.

Tudo isso tem muito pouco a ver com as trapalhadas políticas-cívicas-religiosas gestadas pelos preconceitos pessoais do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto não se pode ignorar a sua responsabilidade pela tragédia de mais de 50 mil mortos até agora. Falhou miseravelmente, por conta
de seus caprichos agressivos, na administração do Ministério da Saúde.

A pandemia produziu um choque simultâneo na demanda global e na oferta global, do que resultou em: 1º) uma violenta queda do PIB, talvez mais do que 7% em 2020; 2º) poderosas forças desinflacionarias, que levarão a taxa de inflação abaixo de 2%; 3º) um déficit primário em torno de 10% do PIB e 4º) uma relação dívida bruta/PIB beirando 95%. Ele foi razoavelmente bem enfrentado pela cooperação entre o Legislativo e o Executivo, com a aprovação da PEC da Guerra, que autorizou agressiva política fiscal e o Banco Central a produzir um processo de ampliação da liquidez. Apesar de alguns percalços, elas nada ficaram a dever com relação às economias emergentes.

Restará uma grande elevação da relação dívida/PIB, o que é ruim, mas não mortal. Trata-se de um quociente cuja evolução dependerá da taxa de crescimento de cada um. Para que ele diminua, basta que a taxa de crescimento real do PIB seja maior do que a taxa de juro real.

O que faremos com isso quando a pandemia acabar?

A resposta depende da perspectiva que daremos aos agentes econômicos (internos e externos) da nossa capacidade de isolar os efeitos fiscais e monetários da pandemia, de retornar às “reformas” (do Estado e tributária) e de como manteremos o importante fator que restou da batalha: a espetacular redução monotônica da taxa de juro real que hoje namora 0%. É esta que dá esperança de que será possível administrar a dívida mesmo com um modesto crescimento. Ela depende, entretanto, de expectativas que, se forem perturbadas com políticas exóticas, porão tudo a perder.

Antonio Delfim Netto

Economista, ex-ministro da Fazenda (1967-1974). É autor de “O Problema do Café no Brasil”.

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