sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Estamos lascados, FSP

bundam subavaliações e ideias fantasiosas na campanha de presidenciáveis

Da esq. para a dir., Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB)
Da esq. para a dir., Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) - Ricardo Moraes/Reuters; Pedro Ladeira/Folhapress; Adriano Machado/Reuters; Evaristo Sa/AFP
O que de melhor poderia acontecer para o Brasil agora seria que os principais candidatos à Presidência fizessem uma campanha honesta, isto é, que não deturpassem demais a dura realidade fiscal do país nem prometessem o impossível.
A julgar pelos debates, programas de governo e declarações de assessores, há uma boa chance de estarmos lascados. É verdade que a perspectiva não é tão ruim como em 2014, quando os principais postulantes pareciam falar de um país que não era o Brasil, em que havia dinheiro para tudo. Hoje, as candidaturas reconhecem que a situação econômica é difícil. Ainda assim, em meio à perturbadora generalidade da maioria das propostas, abundam subavaliações e ideias fantasiosas.
Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, por exemplo, anunciam que pretendem acabar com o déficit primário em dois anos, o que parece virtualmente impossível dada a extensão das despesas obrigatórias. E esses são supostamente candidatos mais pé no chão. Bolsonaro diz que vai resolver a parada em um ano. Lula, Marina e Ciro querem elevar o gasto público em educação de 6% do PIB para 10% até 2024. O principal assessor econômico do PT não vê necessidade de grandes mudanças na Previdência.
Para agravar um pouco mais o quadro, sabe-se que basta um dos postulantes mais competitivos fazer uma promessa mirabolante para que seus rivais se sintam na obrigação de superá-la, deflagrando uma espécie de corrida armamentista.
Até entendo que, numa campanha, precisa haver algum espaço para vender esperança. Não dá para só falar dos problemas que enfrentaremos. Mas é preciso muito cuidado para não exagerar. Afinal, quem quer que vença o pleito terá a missão de administrar o país, e será menos difícil fazê-lo se não estiver comprometido com expectativas irrealistas que tenha fomentado na população. Todos vimos três anos atrás os efeitos devastadores que um estelionato eleitoral pode produzir.

STF autoriza terceirização irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas, El País

É constitucional terceirizar, ou seja, contratar por meio de uma empresa, funcionários para todas as atividades de uma companhia no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e terminou com o placar de 7 votos a 4. A maioria dos ministros entendeu que parte da súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proibia a terceirização da atividade-fim —ou seja, uma escola poderia contratar faxineiros terceirizados, mas jamais professores terceirizados— feria a Carta Magna. Os magistrados do Supremo também decidiram que a sentença terá repercussão geral, o que significa que, daqui pra frente, todos os magistrados terão de se basear nesse entendimento quando forem julgar casos, em andamento ou paralisados, em que a terceirização for questionada. A estimativa é que 4.000 processos trabalhistas aguardavam essa definição para terem algum andamento nas diversas instâncias judiciais.


A decisão do STF dá força para a nova lei da terceirização aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Essa versão da lei já previa a terceirização de todas as atividades, mas, como havia uma súmula do TST em sentido contrário, era comum se deparar com processos judiciais para contestá-la.
Na sentença, a maioria dos ministros do Supremo aceitou os argumentos dos advogados da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), que havia sido condenada com base na regra que limitava a terceirização. A queixa da ABAG era que a súmula do TST fazia uma “interpretação extremamente restritiva da terceirização”. Dizia ainda que a limitação da terceirização de serviços ofendia os princípios da legalidade, da livre iniciativa, da livre concorrência e os valores sociais do trabalho.
A tese aprovada pelo STF foi a seguinte: “É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho em pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, revelando-se inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da Súmula 331 do TST”. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que legislação precisa evoluir, assim como a sociedade tem evoluído. Por isso, acatou a proposta dos defensores da entidade ruralista. “Estamos vivendo a revolução tecnológica. Milhões de pessoas se intercomunicam pela Internet. Vivemos sob uma nova ideologia, nova gramática. Não há setor da economia que não tenha sido afetado” afirmou.
O voto de Barroso foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Na outra frente, ficaram os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandovski.
A lei é frequentemente questionada por sindicatos e trabalhadores. Eles entendem que ela é uma precarização do trabalho e beneficia apenas os patrões. Os ministros, porém, avaliaram que o princípio constitucional da livre concorrência impede restringir as formas de contratação de funcionários pelas empresas. Para tentar amenizar parte das críticas, os magistrados ainda entenderam que a empresa onde o trabalhador presta o serviço também tem responsabilidade sobre ele. Assim, caso ele sofra um acidente de trabalho, tanto a contratante como a contratada seriam responsabilizadas.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Desemprego recua para 12,3% em julho, mas ainda atinge 12,9 milhões de pessoas, diz IBGE

Desalento recorde atinge 4,8 milhões de brasileiros e cresce 17,8% em 1 ano. Taxa de força de trabalho subutilizada ficou em 24,6%, o que significa que falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros.

Por Daniel Silveira e Darlan Alvarenga, G1
 
Desemprego recua em julho, mas desalento segue aumentando, aponta IBGE
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no trimestre encerrado em julho, na quarta queda mensal consecutiva, mas ainda atinge 12,9 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quase 13 milhões de brasileiros continuam em busca de emprego, segundo IBGE
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13,3 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,4% (menos 458 mil pessoas).
Apesar do crescimento da população ocupada, os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada também pelo grande número de brasileiros fora do mercado de trabalho, subocupados ou que simplesmente desistiram de procurar emprego.
Evolução da taxa de desemprego
Índice no trimestre móvel, em %
12,812,812,612,612,412,412,212,2121211,811,812,212,212,612,613,113,112,912,912,712,712,412,412,312,3mai-jun-jul/17jun-jul-ago/17jul-ago-set/17ago-set-out/17set-out-nov/17out-nov-dez/17nov-dez-jan/18dez-jan-fevjan-fev-marfev-mar-abr/18mar-abr-mai/18abr-mai-jun/18mai-jun-jul/1802,557,51012,515
Fonte: IBGE

Desalento cresce 17,8% em 1 ano

O número de desalentados (que desistiram de procurar emprego) bateu recorde, atingindo 4,818 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em julho, segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Em 1 ano, o crescimento é de 17,8%, ou um aumento de 728 mil no número de desalentados.
No 2º trimestre do ano, o número de desalentados já tinha atingido 4,8 milhões. O IBGE trabalha, entretanto, apenas com trimestres comparáveis na divulgação mensal da pesquisa Pnad Contínua.
Segundo o IBGE, o contingente fora da força de trabalho também é recorde, considerando os trimestres comparáveis. O número de brasileiros que nem trabalham nem procuram emprego atingiu 65,5 milhões, um aumento de 1,08 milhão em 1 ano.
Número de desalentados no Brasil
Em milhões
4.0904.0904.2784.2784.4204.4204.7204.7204.8184.818mai-jun-jul/17ago-set-out/17nov-dez-jan/18fev-mar-abr/18mai-jun-jul01k2k3k4k5k6k
Fonte: IBGE
“Você tem um processo de redução do desemprego, aumento da população ocupada, continuidade do aumento da informalidade. Mas, chamar isso de momento favorável é difícil. Você tem uma nuance de recuperação, que acaba sendo ofuscada por esse aumento da subutilização que chegou ao maior nível da série”, destacou Azeredo.
Mercado de trabalho segue sem sinais claros de recuperação

Falta trabalho para 27,6 milhões

A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,5% no trimestre encerrado em julho, ante 24,6% no trimestre encerrado em abril. Ou seja, ainda falta trabalho para 27,6 milhões no país.
"Quase um quarto da força de trabalho ampliada do Brasil está subutilizada”, destacou Azeredo.
Veja o que são considerados trabalhadores subutilizados e quantos estavam nessa condição no trimestre encerrado em julho:
  • 12,9 milhões de desempregados: pessoas que não trabalham, mas procuraram empregos nos últimos 30 dias
  • 6,6 milhões de subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais;
  • 8,1 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial): grupo que inclui 4,8 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,3 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.
A população subutilizada (27,6 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior (27,5 milhões). Em relação a igual trimestre de 2017 (26,6 milhões), este grupo cresceu 3,4%, um adicional de 913 mil brasileiros subutilizados.
Já o número de subocupados passou de 6,3 milhões no trimestre encerrado em abril para 6,6 milhões no trimestre encerrado em julho.
Evolução do número de desempregados
Em número de desocupados no trimestre móvel
13.48613.48613.32613.32613.11313.11312.96112.96112.74012.74012.57112.57112.31112.31112.68912.68913.12113.12113.68913.68913.41313.41313.23513.23512.96612.96612.86812.868abr-mai-jun/17mai-jun-jul/17jun-jul-ago/17jul-ago-set/17ago-set-out/17set-out-nov/17out-nov-dez/17nov-dez-jan/18dez-jan-fev/18jan-fev-mar/18fev-mar-abr/18mar-abr-mai/18abr-mai-jun/18mai-jun-jul/1802,5k5k7,5k10k12,5k15k
Fonte: IBGE

Trabalho com carteira e informal

O número de empregados com carteira de trabalho assinada atingiu 33 milhões. Embora tenha caído em 359 mil na comparação com julho do ano passado, o IBGE entende que houve estabilização deste contingente.
“Existe a queda, mas ela não é estatisticamente relevante. Esta é a primeira vez, desde o início da crise, que a gente percebe estabilidade da carteira de trabalho na comparação anual, e isso é positivo”, avaliou Azeredo.
Já o número de empregados sem carteira de trabalho (11,1 milhões) mostrou estabilidade em relação ao trimestre anterior, mas subiu 3,4% (mais 368 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2017.
O número de trabalhadores por conta própria (23,1 milhões) também ficou estável na comparação com o trimestre de fevereiro a abril, e cresceu ,1% (mais 483 mil pessoas) em relação ao mesmo período do ano anterior.

Aumento da população ocupada

O nível da ocupação (53,9%) subiu em relação ao trimestre móvel anterior (53,6%) e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2017 (53,8%).
Segundo Azeredo, a queda da taxa de desemprego "vem sendo provocada, principalmente, pelo aumento da população ocupada”. Porém, ele ponderou que o aumento da população em desalento também contribui para a redução da taxa de desocupação.
“O que a gente está vendo no mercado de trabalho é reflexo da economia, que pode ter interferência expressiva, já que estamos às vésperas de eleição”, disse o coordenador do IBGE
Na comparação com o trimestre terminado em abril, aumentou em quase 1 milhão o número de trabalhadores ocupados, sendo:
  • 252 mil novos trabalhadores com carteira assinada
  • 189 mil novos trabalhadores sem carteira assinada
  • 110 mil trabalhadores domésticos
  • 284 mil trabalhadores no setor público
  • 44 mil novos empregadores
  • 88 mil novos trabalhadores por conta própria
Por outro lado, neste período, diminuiu em 40 mil o número de trabalhadores familiar auxiliar.

Renda estável

O rendimento médio real do trabalhador foi estimado em R$ 2.205 no trimestre de maio a julho, apresentando segundo o IBGE estabilidade frente ao trimestre anterior (R$ 2.215) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.188).
A massa de rendimentos (R$ 197,2 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior (R$ 195,9 bilhões) e ao mesmo trimestre de 2017 (R$ 193,4 bilhões).