domingo, 4 de novembro de 2018

Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional, FSP

O plano foi confirmado pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro

    •  
    •  
Paulo Saldaña
SÃO PAULO
A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.
O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.
Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.
[ x ]
Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.
A ideia da transferência do ensino superior para a Ciência e Tecnologia não é nova. Essa proposta tem sido foi aventada  desde o governo Itamar Franco (1992-1994) e também apareceu nos governos seguintes, explica a educadora Maria Helena Guimarães de Castro.
Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS), de 2009, já prevê o mesmo, mas não avançou. Na curta passagem pelo MEC, no início do primeiro governo Lula, Cristovam defendia que o MEC aumentasse sua atuação na educação básica.
Para Castro, a estrutura do MEC é, de fato, "muito pesada e fragmentada". Mas a simples transferência do ensino superior para outro ministério traria dificuldades, por exemplo, na regulação do ensino superior privado e na articulação de políticas como a de formação de professores. Castro foi secretária-executiva do MEC no governo Michel Temer, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no governo Fernando Henrique Cardoso e secretária estadual de Educação de São Paulo.
Também há dúvidas sobre impactos com relação às instituições federais de ensino caso a transferência não venha acompanhada de outra alteração: a autonomia financeira das federais.
"Ao passar as universidades do MEC [que são as federais] para a Ciência e Tecnologia continuaria sem resolver a questão da autonomia financeira, que é um tema importante. As instituições precisam definir uma série de coisas que dependem de uma autonomia", diz. Castro cita a experiência das universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), que desde 1989 gerenciam seus orçamentos a partir de fatia fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área. Essas competências são previstas na Lei 13.502, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer --que atualizou lei anterior, de 2003.
Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).
A maior parte dos professores que atuam na educação básica se forma em instituições privadas de ensino superior. "Todo programa de formação está e precisa estar articulado com diversos órgãos do Ministério da Educação, em conversa com estados e municípios, onde estão os professores", diz Castro.
Há dúvidas também sobre o posicionamento de órgãos ligados ao MEC.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.
As escolas de educação básica estão sob responsabilidade de municípios e estados. O MEC tem a função de induzir políticas educacionais, como, por exemplo, currículo de alunos e de formação de professores, distribuição de recursos.
Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia. 
Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas.
A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre diferentes secretarias do MEC, o Inep e a Capes (que avalia os programas de pós-graduação). "Tirar o ensino superior privado do MEC não me parece adequado".​
O Forum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular soltou comunicado para afirmar que espera a confirmação oficial para se posicionar. 
Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer chegou a acabar com o Ministério da Cultura, mas diante de pressões do setor cultural, voltou atrás.
Erramos: o texto foi alterado
Cristovam Buarque é senador pelo PPS no Distrito Federal, e não ex-senador, como afirmava a reportagem.

Postado por às Nenhum comentário:

Sebos no meu caminho, Ruy Castro , FSP


Em todas as cidades que visito, saio em busca dos sebos de livros, que, às vezes, vêm até mim

    •  
    •  
Já escrevi isto aqui. Em todas as cidades que visito, a trabalho ou por prazer, saio em busca dos sebos de livros. Às vezes, não preciso procurar —segundo Heloisa Seixas, eles é que surgem no meu caminho, como se mudassem de rua para me encontrar. Ou, então, é o cheiro das velhas encadernações que parece me atrair e guiar. O fato é que conheço sebos em São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte, cidades a que me convidam com mais frequência.
Em Belo Horizonte, há cinco anos, descobri um sebo no famoso Edifício Malleta. Não no 1º andar, onde há pelo menos dez sebos e é impossível perdê-los. Mas no 6º andar, em meio a dezenas de salas de escritórios caretas. A plaquinha na porta dizia: Assumpção Livreiros. Era bem ao meu gosto: bagunçado, quase um depósito e, certamente, com várias gerações de ácaros. Seu proprietário, professor Renato —“Nada de professor. Apenas Renato”, ele corrigiu—, era um homem magrinho, pequenino, acima de oitenta e, sem dúvida, íntimo de cada um daqueles milhares de livros.
Já escrevi isto aqui. Em todas as cidades que visito, a trabalho ou por prazer, saio em busca dos sebos de livros. Às vezes, não preciso procurar —segundo Heloisa Seixas, eles é que surgem no meu caminho, como se mudassem de rua para me encontrar. Ou, então, é o cheiro das velhas encadernações que parece me atrair e guiar. O fato é que conheço sebos em São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte, cidades a que me convidam com mais frequência. Em Belo Horizonte, há cinco anos, descobri um sebo no famoso Edifício Malleta. Não no 1º andar, onde há pelo menos dez sebos e é impossível perdê-los. Mas no 6º andar, em meio a dezenas de salas de escritórios caretas. A plaquinha na porta dizia: Assumpção Livreiros. Era bem ao meu gosto: bagunçado, quase um depósito e, certamente, com várias gerações de ácaros. Seu proprietário, professor Renato —“Nada de professor. Apenas Renato”, ele corrigiu—, era um homem magrinho, pequenino, acima de oitenta e, sem dúvida, íntimo de cada um daqueles milhares de livros. Clientes em sebo de livros no Rio de Janeiro; 'cheiro das velhas encadernações parece me atrair e guiar', escreve Ruy Castro Clientes em sebo de livros no Rio de Janeiro; 'cheiro das velhas encadernações parece me atrair e guiar', escreve Ruy Castro Folhapress Clientes em sebo de livros no Rio de Janeiro; 'cheiro das velhas encadernações parece me atrair e guiar', escreve Ruy Castro Nas vezes em que estive lá, à procura dos títulos mais díspares, sempre anteriores a 1930, ele conhecia muitos, possuía alguns, falava-me de outros de que eu não sabia e me instruía sobre onde encontrá-los. Era um professor. Para mim, virou cláusula pétrea: sempre que em Belo Horizonte, ia visitar professor Renato. Fiz isso de novo há algumas semanas. Mas, desta vez, não o encontrei. Morrera havia poucos dias, atropelado. Na verdade, não o conheci direito. Não sei se tinha saúde, se era feliz e se o sebo era um hobby ou um meio de vida. Só sei que, tanto quanto a pessoa, lamento a perda do que havia em sua cabeça —décadas de convívio com os livros e com o conhecimento. Imagino que, pelo Brasil, morra todo dia alguém como professor Renato. E temo que não esteja havendo reposições suficientes.
Clientes em um sebo de livros - Folhapress
Nas vezes em que estive lá, à procura dos títulos mais díspares, sempre anteriores a 1930, ele conhecia muitos, possuía alguns, falava-me de outros de que eu não sabia e me instruía sobre onde encontrá-los. Era um professor. Para mim, virou cláusula pétrea: sempre que em Belo Horizonte, ia visitar professor Renato. Fiz isso de novo há algumas semanas. Mas, desta vez, não o encontrei. Morrera havia poucos dias, atropelado.
Na verdade, não o conheci direito. Não sei se tinha saúde, se era feliz e se o sebo era um hobby ou um meio de vida. Só sei que, tanto quanto a pessoa, lamento a perda do que havia em sua cabeça —décadas de convívio com os livros e com o conhecimento. 
Imagino que, pelo Brasil, morra todo dia alguém como professor Renato. E temo que não esteja havendo reposições suficientes.
 
Ruy Castro
Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

    Postado por às Nenhum comentário:
    Assinar: Comentários (Atom)