quinta-feira, 20 de novembro de 2014

E ainda não terminou


O procurador-geral, Rodrigo Janot, compara o processo de delação a um “rastilho de pólvora”: basta um começar a falar.
Zuenir Ventura, O Globo
Sem ironia, pode-se afirmar que nunca antes na história deste país houve uma sexta-feira como a da semana passada, quando a Polícia Federal prendeu duas dezenas de altos executivos de nove das maiores empreiteiras brasileiras, acusadas de pagar propinas milionárias a servidores da Petrobras. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi “um dia republicano”, havendo até quem propusesse comemorar a República no dia 14, e não mais no 15 de novembro. Para outros, foi o “dia do juízo final”. Na verdade, foi a vez dos corruptores e, se não for o início de novos costumes, é pelo menos uma operação inédita que abre um precedente de exemplar valor simbólico.
Além da devida execração pública — fotos 3 x 4 no jornal e imagens na televisão sendo conduzidos por policiais —, houve episódios emblemáticos como o do suspeito Sérgio Mendes, que voou a caminho da prisão no seu próprio jatinho, porque achou constrangedor para um vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior ser conduzido em avião da polícia. Ele aceitou o conselho do seu advogado: “Você vai ser criticado por dois dias, mas não vai ser algemado.”
Outro, o presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, entregou-se após ter se escondido em hotéis de até R$ 2.600 a diária. Presos, tiveram que dormir em colchões no chão da carceragem da polícia paranaense. Quando é que esses personagens poderiam imaginar viver experiências reservadas exclusivamente aos prisioneiros comuns?
A partir de sexta-feira, acontecimentos se precipitaram como numa avalanche. Graça Foster admitiu que há meses fora informada por empresa holandesa do pagamento de propinas na estatal que ela preside. O atual diretor de Abastecimento foi acusado de receber comissões de empreiteiras. A própria Petrobras pediu abertura de ação contra seu ex-presidente Sérgio Gabrielli, e 14 outros envolvidos na compra de Pasadena, que deu prejuízo de quase US$ 800 milhões.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, compara o processo de delação a um “rastilho de pólvora”: basta um começar a falar. Sendo assim, a vez dos políticos ainda está para chegar. Segundo ele, a Justiça não é mais “a dos 3 pês: puta, preto e pobre”.
Na Austrália, ao receber a notícia das prisões, a presidente Dilma vangloriou-se de ser esta “a primeira vez que o governo está investigando a corrupção no país”, como se o mérito fosse seu, e não do Ministério Público e da polícia, órgãos do Estado. Dela pode-se cobrar que, mesmo tendo sido chefe da Casa Civil, ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não desconfiou da lama que ali corria e onde até um clube de malfeitos funcionava com sócios VIPs e tudo.
Enquanto isso, o vice Michel Temer, como presidente interino, decretava: “O governo está tranquilíssimo.”

Todos soltos, todos soltos, até hoje


A doutora Dilma listou os cinco escândalos tucanos, todos do século passado, impunes até hoje. Vale relembrá-los.
Elio gaspari, O Globo
Nos debates medíocres da Bandeirantes e da SBT, em que Dilma Rousseff parecia disputar a Presidência com Fernando Henrique Cardoso, e Aécio Neves parecia lutar por um novo mandato em Minas Gerais, houve um momento estimulante. Foram as saraivadas de cinco “todos soltos” desferidas pela doutora.
Discutia-se a corrupção do aparelho petista, e ela arrolou cinco escândalos tucanos: “Caso Sivam”, “Pasta Rosa”, “Compra de votos para a reeleição de FHC”, “Mensalão tucano mineiro” e “Compra de trens em São Paulo”. A cada um, ela perguntava onde estavam os responsáveis e respondia: “Todos soltos”. Faltou dizer: todos soltos, até hoje.
Não foi Dilma quem botou a bancada da Papuda na cadeia, foi a Justiça. Lula e o comissariado petista deram toda a solidariedade possível aos companheiros, inclusive aos que se declararam “presos políticos”.
Aécio também nada tem a ver com o fato de os tucanos dos cinco escândalos estarem soltos. Eles receberam essa graça porque o Ministério Público e o Judiciário não conseguiram colocar-lhes as algemas. O tucanato deu-lhes graus variáveis de solidariedade e silêncio.
Pela linha de argumentação dos dois candidatos, é falta de educação falar dos males petistas para Dilma ou dos tucanos para Aécio. Triste conclusão: quando mencionam casos específicos, os dois têm razão. A boa notícia é que ambos prometem mudar essa escrita.
A doutora Dilma listou os cinco escândalos tucanos, todos do século passado, impunes até hoje. Vale relembrá-los.
• Caso Sivam
Em 1993 (governo Itamar Franco), escolheu-se a empresa americana Raytheon para montar um sistema de vigilância no espaço aéreo da Amazônia. Coisa de US$ 1,7 bilhão, sem concorrência. Dois anos depois (governo FHC), o “New York Times” publicou que, segundo os serviços de informações americanos, rolaram propinas no negócio. Diretores da Thomson, que perdera a disputa, diziam que a gorjeta ficara em US$ 30 milhões. Tudo poderia ser briga de concorrentes, até que um tucano grampeou um assessor de FHC e flagrou-o dizendo que o projeto precisava de uma “prensa” para andar. Relatando uma conversa com um senador, afirmou que ele sabia “quem levou dinheiro, quanto levou”. O tucano grampeado voou para a embaixada do Brasil no México, o grampeador migrou para o governo de São Paulo, e o ministro da Aeronáutica perdeu o cargo. Só. FHC classificou o noticiário sobre o assunto como “espalhafatoso”.

• Pasta Rosa
Em agosto de 1995, FHC fechou o banco Econômico. Estava quebrado e pertencia a Angelo Calmon de Sá, um príncipe da banca e ex-ministro da Indústria e Comércio. Numa salinha do gabinete do doutor, a equipe do Banco Central que assumiu o Econômico encontrou quatro pastas, uma das quais era rosa. Nelas, estava a documentação do ervanário que a banca aspergira nas eleições de 1986, 1990 e 1994. Tudo direitinho: 59 nomes de deputados, 15 de senadores e dez de governadores, com notas fiscais, cópias de cheques e quantias. Serviço de banqueiro meticuloso. Havia um ranking com as cotações dos beneficiados, e alguns ganharam breves verbetes. No caso de um deputado registravam 43 transações, 12 com cheques.
Nos três pleitos, esse pedaço da banca deve ter queimado mais de US$ 10 milhões. A papelada tornara-se uma batata quente nas mãos da cúpula do Banco Central. De novo, foi usada numa briga de tucanos, e deu-se um vazamento seletivo. Quando se percebeu que o conjunto da obra escapara ao controle, o assunto começou a ser esquecido. FHC informou que os responsáveis pela exposição pagariam na forma da lei: “Se for cargo de confiança perdeu o cargo na hora, se for cargo administrativo será punido administrativamente”. Para felicidade da banca, deu em nada.
• A compra de votos para a reeleição
Em maio de 1997, os deputados Ronivon Santiago e João Maia revelaram que cada um deles recebera R$ 200 mil para votar a favor da emenda constitucional que criou o instituto da reeleição dos presidentes e governadores. Ronivon e Maia elegiam-se pelo Acre e pertenciam ao PFL, hoje DEM. Foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Ronivon voltou à Câmara em 2002. De onde vinha o dinheiro, até hoje não se sabe.
• O mensalão tucano mineiro
Em 1998, Eduardo Azeredo perdeu para o ex-presidente Itamar Franco a disputa em que tentava se reeleger governador de Minas Gerais. Quatro anos depois, elegeu-se senador e tornou-se presidente do PSDB. Em 2005, quando já estourara o caso do mensalão petista, o nome de Azeredo caiu na roda das mágicas de Marcos Valério. Quatro anos antes de operar para o comissariado, ele dava contratos firmados com o governo de Azeredo como garantia para empréstimos junto ao Banco Rural (o mesmo que seria usado pelos comissários.) O dinheiro ia para candidatos da coligação de Azeredo. O PSDB blindou o senador, abraçou a tese do “caixa dois” e manteve-o na presidência do partido durante três meses. Quando perdeu a solidariedade de FHC, Azeredo disse que, durante a disputa de 1998, ele “teve comitês bancados pela minha campanha”. Em fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do procurador-geral contra Azeredo, e ele renunciou ao mandato de deputado federal (sempre pelo PSDB). Com isso, conseguiu que o processo recomeçasse na primeira instância, em Minas Gerais. Está lá.
 A compra de trens em São Paulo
Assim como o Caso Sivam, o fio da meada da corrupção para a venda de equipamentos ao governo paulista foi puxado no exterior. O “Wall Street Journal” noticiou em 2008 que a empresa Alstom, francesa, molhara mãos de brasileiros em contratos fechados entre 1995 e 2003. Coisa de US$ 32 milhões, para começar. O Judiciário suíço investigava a Alstom e tinha listas com nomes e endereços de pessoas beneficiadas. Um diretor da filial brasileira foi preso e solto. Outro, na Suíça, também foi preso e colaborou com as autoridades. Um aspecto interessante desse caso está no fato de que a investigação corria na Suíça, mas andava devagar em São Paulo. Outras maracutaias, envolvendo hierarcas da Indonésia e de Zâmbia, resultaram em punições. Há um ano, a empresa alemã Siemens, que participava de consórcios com a Alstom, começou a colaborar com as autoridades brasileiras e expôs o cartel de fornecedores que azeitava contratos com propinas que chegavam a 8,5%. Em 2008, surgiu o nome de Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governo de São Paulo entre 1995 e 2001, nomeado ministro do Tribunal de Contas do Estado. Em março passado, os suíços bloquearam  uma conta do doutor num banco local, com saldo de US$ 1,1 milhão. Ele nega ser o dono da arca, pela qual passaram US$ 2,7 milhões (Marinho tem uma ilha em Paraty). O Ministério Público de São Paulo já denunciou 30 pessoas e 12 empresas. Como diz a doutora, “todos soltos”. 
Ângelo Calmon de Sá, ex-presidente do Banco Econômico (Foto: Arquivo Google)Ângelo Calmon de Sá, ex-presidente do Banco Econômico (Imagem: Arquivo Google)

Elio gasparié jornalista

ENTREGA DE ARMA CAI A MENOR NÍVEL EM 10 ANOS DE CAMPANHA E POSSE CRESCE


De 2004 para este ano, armamento recolhido pelos governos caiu de 330 mil para 11 mil; registro de novas armas chegou a 18 mil em 2012

Marco Antônio Carvalho
20 Novembro 2014 | 03h 00
Márcio Fernandes/Estadão

SÃO PAULO - A entrega voluntária de armas de fogo atingiu o pior nível no ano em que a Campanha do Desarmamento completa uma década. De mais de 330 mil armas recolhidas em 2004, a quantidade caiu para 11 mil nos nove primeiros meses deste ano. Em contrapartida, dados de registro de novas armas por pessoas físicas apontam tendência crescente do rearmamento da população. Pela primeira vez desde o aperto da legislação, em 2003, novos registros poderão ultrapassar a quantidade de entrega voluntária.
Enquanto os órgãos de segurança pública assistem a uma forte desmobilização da campanha, os registros de novas armas para civis saltou de 3 mil, em 2004, para 18 mil, em 2012 - o maior desde o início da vigência do Estatuto do Desarmamento, em 2003.
A Polícia Federal não repassou dados atualizados de 2013 e deste ano, alegando defasagem tecnológica no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
A campanha arrecadou neste ano 5% do que havia conseguido nos nove primeiros meses da política, entre junho de 2004 e março de 2005. Os números apresentam quedas consecutivas ano após ano. 
Especialistas pró-desarmamento expuseram preocupação com a nova tendência de procura por armas, que poderia piorar o cenário da segurança. Defensores pró-armas enxergam aí a possibilidade para fortalecer o discurso pela revisão da atual legislação. Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional desde 2012 com a intenção de revogar o Estatuto do Desarmamento de 2003.

Sensação de insegurança. O coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, demonstra preocupação com a queda das entregas e o aumento de novas armas para civis. “O fato de mais gente estar pedindo armas significa que estamos com uma sensação de insegurança muito grande no País”, afirma. Ele critica a desmobilização da campanha. “Acho que a campanha é uma política pública eficiente, barata, mas que está sem líder, tanto nos Estados quanto no governo federal.”
Ao longo de dez anos, o Ministério da Justiça alterou as estratégias para voltar a impulsionar a entrega. Valores pagos pelas armas foram ajustados - hoje estão entre R$ 150 e R$ 450 por peça, dependendo do modelo - e o anonimato na entrega foi assegurado. O balanço de 2013 aponta que a arma mais entregue é o revólver calibre 38.
Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Bruno Paes Manso, as políticas da campanha e do estatuto surtiram efeito na segurança, e isso não pode sofrer retrocesso. “Essa combinação de políticas, associada a uma lei mais rigorosa contra o porte de armas, foi fundamental para começar a acelerar o processo de queda dos homicídios, especialmente em São Paulo”, afirma.
A lei. O Estatuto do Desarmamento de 2003 restringiu a compra e o porte de arma, e a Polícia Federal só as libera após a apresentação e a aprovação de justificativa, como ameaça de morte ou em razão da função exercida.
Para a posse da arma - que é quando se tem a autorização para permanecer com ela em casa ou no trabalho, sem poder, no entanto, andar em via pública -, as regras também haviam ficado mais rigorosas. A idade mínima hoje para se requerer arma de fogo é de 25 anos e é necessário realização de exames psicológico e técnico de manuseio do equipamento. Após o trâmite, que pode levar meses, a PF concede ou não a autorização da compra de uma arma.

ESTATUTO DO DESARMAMENTO BARRA AVANÇO NAS MORTES POR ARMAS DE FOGO

Estudo do Ipea constatou que, quanto menos armas, há menos crimes letais, ao analisar dados de São Paulo

SÃO PAULO - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, quanto menos armas, há menos crimes letais, ao analisar dados de São Paulo. Embora os números de homicídios tenham avançado em alguns anos na última década - considerando sobretudo armas brancas, como facas -, o número de homicídios com armas de fogo tem se mantido estável.
Márcio Fernandes/Estadão
Especialistas destacam que esse número ficou estável em 36 mil casos entre 2003 e 2010, primeiros anos do Estatuto do Desarmamento, e relacionam a sensação de insegurança ao aumento na procura por armas de fogo pela população civil. “A pessoa ainda acha que andar armado pode ser útil”, diz o pesquisador Túlio Kahn. “Quanto maior o acesso à arma, maior o mercado ilegal”, afirma o coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani. 

PROJETO EM TRAMITAÇÃO ABRANDA ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Texto prevê redução da idade mínima para acesso ao armamento e aumento da vigência do registro de arma, entre outros pontos

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, proposto pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Para ele, a legislação atual “tem contribuído significativamente para elevar o índice de homicídios no Brasil, desarmando o cidadão de bem e dando cada vez mais sensação de potência ao bandido”.
O projeto recebeu nesta terça-feira, 18, o repúdio de diversas entidades de direitos humanos e especialistas em segurança pública. O Instituto Sou da Paz protocolou, em conjunto com organizações da sociedade civil, pesquisadores e autoridades da segurança pública, uma carta aberta, pedindo a rejeição da proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e pela comissão especial onde o projeto tramita atualmente - e deverá ser votado no dia 10.
O texto estabelece aumento do tempo de vigência do registro de arma de fogo, redução da idade mínima para acesso ao armamento, maior facilidade de autorização para andar armado na rua e aumento no limite de armas e munições adquiridas anualmente por civis, entre outros pontos. 
Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, até o trâmite por meio de comissão especial, que acelera a análise, é “uma manobra política movida pela ‘bancada da bala’”. “Corremos um grande risco de ver um projeto como o Estatuto do Desarmamento, que levou cinco anos de discussão, ser alterado por um projeto colocado para votação sem o menor cuidado e debate.” Em nota, o Sou da Paz classificou o Estatuto como “uma das mais importantes leis para combater a violência do País” e reforçou que a proibição ao porte de arma é o principal eixo da lei.
Audiência. Está marcada para o dia 26 a única audiência pública sobre o tema na Câmara.

ATIRADOR TENTA ‘DESMISTIFICAR’ USO DE ARMAS DE FOGO NO PAÍS

Empresários e praticantes dizem que problema é como bandidos têm acesso aos equipamentos

SÃO PAULO - A sala de menos de dez metros quadrados tem arrumação minuciosa. Quadros de filmes de faroeste se misturam a simulacros de granadas e bonecos de agentes da polícia americana - e pistolas de brinquedo estão em estantes de madeira. Abaixo, estão enfileiradas espingardas calibre 12, de verdade, presas umas às outras por um cabo de aço por segurança.
O cenário é o de uma loja de armas do centro de São Paulo. É nele que a proprietária Vera Ratti fala sobre a paixão herdada de família. “Culturalmente, nossos avós, nossos bisavós, meus pais, as pessoas mantinham armas de fogo dentro das casas e não era nada como se fosse objeto que pudesse atacar alguém, ou que pudesse brigar com alguém”, afirma.
Para Vera, o instrumento de caça ou de defesa só assume um lado negativo quando é usado por pessoas com intenções erradas. “Essa pessoa, quando quer praticar o mal, pratica o mal em cima de qualquer coisa. Até mesmo aquele vagabundo que já assaltou, já levou todo o objeto de subtração que ele queria, vira e acaba matando o cidadão - ele já se deu bem pelo simples prazer de matar”, diz.
A empresária quer desmistificar o uso de armas, justificando para isso que o mal tem de ser associado ao ser humano e não ao instrumento. “O ser humano hoje é o maior culpado por qualquer tipo de violência que ele faz, quer esteja portando arma de fogo, portando uma faca, um pau, um carro, uma moto.”
Tiago Queiroz/Estadão
Testes. No mesmo estande, no centro, o empresário Bruno Romani, de 34 anos, prepara-se para iniciar seu treino e defender o porte de arma, assim como Vera. Ele põe óculos de lentes de plástico amarelas e protetor de ouvidos vermelho e começa a falar sobre técnicas, sequências e estratégias dos tiros disparados por uma pistola semiautomática que empunha e aponta para o alvo, um humanoide de papel.
Praticante de tiro esportivo, ele defende uma maior facilidade para a permissão do porte, desde que sejam mantidas as exigências de testes psicológicos e de técnica de manuseio. “Hoje temos os bandidos que vão assaltar as pessoas com a certeza de que elas não têm uma arma para se defender. Vão com mais coragem. Vão com tudo.”
O argumento de Romani se aproxima das ideias do presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa. “É plenamente válido que o cidadão recorra a uma arma de fogo legalmente para a sua defesa”, diz. O movimento se classifica como uma organização que luta pelos direitos e garantias fundamentais.
Cidadão desarmado. Para Barbosa, ao dificultar o acesso dos cidadãos às armas, o Estado acabar por dar segurança ao criminoso. “Temos um Estado absolutamente incompetente para proteger o cidadão. Ainda por cima, o cidadão se encontra desarmado. Ao contrário da ideia inicial, isso acabou trazendo uma ideia de mais segurança ao bandido”, afirma.