segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Imagem da Justiça é prejudicada por demora (não lido)


BRUNO RIBEIRO, RAFAEL ITALIANI - O ESTADO DE S. PAULO
10 Novembro 2014 | 01h 30

Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil


A falta de confiança no Poder Judiciário no Brasil está relacionada à morosidade da Justiça. Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, sobre o resultado de levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. “Se usamos outras pesquisas, que dividem o Judiciário, veremos os tribunais especiais e a Justiça Eleitoral sendo bem avaliados. No geral, a avaliação é ruim porque o serviço é muito moroso”, avalia. 
Costa ressalta que as pessoas que buscam serviços judiciais costumam enfrentar essa demora – fato determinante para a consolidação de uma opinião negativa. “A corrupção, que ainda é um tema emergente por causa das eleições, não é frequente”, pondera o magistrado. “Há até relatórios do Fundo Monetário Internacional apontando para isso.”
Ele destaca ainda que a natureza do serviço deixa, por regra, metade dos atendidos desapontada. “Porque um ganha e outro perde. Mas isso é a natureza de um órgão de solução de litígios”, argumenta. 
“Os números mostram que é preciso mudar, com urgência, a forma como a Justiça é feita no Brasil. É preciso que as pessoas entendam o Poder Judiciário como um serviço e, assim, passem a cobrar eficiência”, disse o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança.
Burocracia e demora. A população endossa o descontentamento. “(Na Justiça) É sempre tudo muito complicado e demorado. Apelamos para uma coisa que vai demorar anos. Por isso, às vezes, desistimos de procurar a Justiça para evitar dor de cabeça”, afirma o designer Leonardo Costa, de 24 anos. 
Ele acredita “ser fácil desobedecer as leis porque não há fiscalização das polícias”. O jovem é ciclista e sente no trânsito essa realidade. “No caso da bicicleta, há muito desrespeito”, exemplifica. “Eu ando pela ciclovia e os carros passam no sinal vermelho, na frente da polícia. Fazem isso porque não há nenhuma punição.” 
A estudante de Direito Laura de Oliveira Zanardi afirma que confia na Justiça apesar de problemas do Judiciário que “deturpam a imagem” da lei. “A burocracia está em qualquer lugar, não é só o problema do Judiciário, mas da construção do Estado”, acredita. 
Para ela, a burocracia propicia que as pessoas burlem a lei. “Quem fura a fila tem o mesmo pensamento de quem rouba dinheiro”, comenta. 
Para o atendente Leonardo Santos Capenti, de 22 anos, a Justiça é menos rigorosa para os mais ricos. “Os pobres têm mais problemas porque costumam ficar mais tempo presos. Às vezes eles cometem o mesmo crime que alguém mais rico que ele, só que a pena, em vez de ser a mesma, é mais rigorosa”, afirma. “Quem tem poder aquisitivo e mais conhecimento paga fiança, responde processo em liberdade e ganha recursos.” Para ele, o Judiciário deveria tratar “todos de forma igual”. 

Desobedecer leis é ‘fácil’ para 81% dos brasileiros; 32% confiam na Justiça ( não lido)



BRUNO RIBEIRO - O ESTADO DE S. PAULO
10 Novembro 2014 | 05h 00

Poder Judiciário teve avaliação abaixo da polícia, segundo pesquisa feita pela FGV para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública

SÃO PAULO - A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é “fácil” desobedecer as leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, as pessoas escolhem “dar um jeitinho” no lugar de seguir as leis.
Os dados são de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário. Já a confiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior.
O levantamento mostra ainda que a ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que “há poucos motivos para seguir as leis do Brasil”, segundo o levantamento. “Isso está relacionado à desconfiança que as pessoas têm no comprimento das leis”, explica a pesquisadora da FGV Luciana Ramos.
O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) está em sua 8.ª edição e será apresentado, na íntegra, amanhã. Ele faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa ouviu 7,1 mil pessoas em oito Estados, de abril de 2013 a março de 2014. Elas foram convidadas a assinalar desde “discordo muito” a “concordo muito” nas afirmações propostas.
Os moradores do Distrito Federal foram os que mais disseram acreditar na saída do “jeitinho” como regra nas relações. No total, 84% dos brasilienses disseram concordar ou concordar muito com a afirmação. Quem menos acredita no desrespeito às regras são os baianos, mas ainda assim, a porcentagem é alta: 71% deles responderam que concordavam com a percepção de que todos dão “um jeitinho”, sempre.
Rafael Arbex/Estadão
Contraponto. Leonardo Costa diz que sente o desrespeito no trânsito e Laura de Oliveira Zanardi culpa a burocracia
A pesquisa também fez um corte por renda. E, quanto maior o rendimento da pessoa, mais alta é a sensação de que as leis não são cumpridas. De acordo com o estudo, 69% dos entrevistados que ganham até um salário mínimo concordaram que o “jeitinho” é a regra, porcentual que cresce para 86% na população que ganha mais de oito salários mínimos. 
Já sobre a polícia, a renda não influencia a má avaliação. Entre as pessoas que ganham até um salário mínimo, 52% concordam que “a maioria dos policiais é honesta”. Para quem ganha oito salários ou mais, o porcentual é de 50%.
Luciana, no entanto, lembra que nem Justiça nem polícia são bem avaliadas. “Se a polícia faz algo muito errado, isso reflete rapidamente na população, na confiança que se tem da polícia. No Judiciário, como as coisas são muito mais demoradas, esse erro demora mais, não tem reflexo imediato na confiança. Na minha opinião, acho que isso é o que conta.”
Impunidade. Para o aposentado Carlos Afonso Santos, de 87 anos, o impunidade faz com que as pessoas também passem a desafiar as leis. “Se não tem punição para dar exemplo e fiscalização a sensação para quem faz algo errado é de que nada vai acontecer”, afirmou Santos.
 

domingo, 9 de novembro de 2014

Biodigestor beneficia famílias rurais do Brasil e evita extração de madeira da mata nativa



Mais de trezentas famílias do país serão beneficiadas com o projeto


Por Eliane Mamede, Diaconia
Fonte: EcoDebate

“Disseminar a Tecnologia Social dos biodigestores em pequenas propriedades, a partir de resíduos orgânicos provenientes de atividades pecuárias em escala familiar” é o objetivo do Projeto “Biodigetor: uma tecnologia social no Programa Nacional do Habitação Rural” promovido pela ONG Diaconia com o apoio do Fundo Socioambiental da CAIXA. O Biodigestor é uma tecnologia originária da Índia e China, que foi adaptada para as condições do Semiárido Brasileiro e vem mudando a realidade de famílias agricultoras.
O projeto busca alternativas que favoreçam a vida das pessoas que convivem na região semiárida, facilitando a execução de atividades simples, como cozinhar. Embora muitas famílias rurais já possuam fogão a gás adaptado para o botijão, ainda é comum a utilização de lenha e carvão; prática que coloca uma forte pressão no processo de degradação do meio ambiente através da extração de madeira da mata.
Além do impacto ambiental, o uso de lenha e carvão afeta a saúde das pessoas, principalmente das mulheres que assumem a responsabilidade de cozinhar, mas crianças e idosos também são afetados com frequência, pois permanecem mais tempo em casa e assim sofrem com a fumaça que causa problemas respiratórios.
Para preservar a saúde das pessoas e conservar o meio ambiente, a Diaconia está implementando essa tecnologia, considerada de baixo custo, de fácil manejo e que apresenta resultados relevantes ao bem estar social e econômico. A expectativa do projeto é que em dois anos sejam beneficiadas 335 famílias agricultoras residentes nas moradias financiadas pelo PNHR, em 23 municípios, localizados em 06 Estados da Federação – Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Sendo 24 famílias na Bahia; 50 em Minas Gerais; 50 em Goiás; 35 em Santa Catarina; 56 no Rio Grande do Sul e 120 em Pernambuco.
A utilização do biodigestor além de beneficiar a saúde das famílias e ajudar a conservar o meio ambiente, também gera uma economia real mensal de R$ 75,00 por família, considerando que cada uma gasta, em média, um botijão e meio de gás butano por mês. Ao ano a família economiza R$ 900, 00.

DIACONIA E EXPERIÊNCIA COM BIODIGESTORES:
Essa tecnologia teve origem na Índia e China e foi adaptada ao Semiárido Brasileiro. Em 2011, a experiência do Biodigestor desenvolvida pela ONG Diaconia ganhou o Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local promovido pela CAIXA, ficando entre as 08 Melhores Práticas do País; Atualmente a experiência está entre as 48 Mundiais, passando a integrar o Banco de Dados da ONU/Habitat pelo desenvolvimento da tecnologia de baixo custo e capacidade de multiplicação em diferentes regiões do mundo.
O Biodigestor
Tecnologia que possibilita a produção de gás inflamável (biogás) através da fermentação do esterco animal. Esta é a proposta do Biodigestor, fonte de energia complementar (ou alternativa) utilizada em substituição à lenha, ao carvão vegetal e ao gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha comprado em botijões), cujo impacto sobre o meio-ambiente é maior. A utilização do biogás traz importantes ganhos ambientais, pois reduz a emissão de gases do efeito estufa e minimiza a pressão sobre o bioma Caatinga, além de representar uma importante economia para as famílias agricultoras.
O processo de geração de biogás é simples. Depois de recolhido, o esterco do gado é colocado dentro da “caixa de carga”, de onde segue para o “tanque de placas”, local em que transforma-se numa fração gasosa (o biogás), outra líquida e uma terceira sólida. As duas últimas frações, descartadas através da “caixa de descarga”, são subprodutos que também podem ser utilizados na fertilização do solo para agricultura.
Algumas vantagens do uso do biogás (metano) a partir de biodigestores incluem:
a. A diminuição do uso de madeira da Caatinga para queima;
b. A diminuição de casos de doenças respiratórias em pessoas que usam fogão à lenha ou carvão em suas residências;
c. Economia de R$ 900,00/ano/família com a compra de botijões de gás butano;
d. A diminuição da liberação do gás metano na atmosfera, ao considerar que no lugar de ser liberado naturalmente, passa a ser queimado no fogão;
e. A gestão de recursos (esterco animal, gás, adubo orgânico), fortalecendo a economia familiar e a produção agrícola e de forragem;
f. A integração de tecnologias de produção de energia com a produção agrícola e pecuária;
g. A melhoria na sanidade animal resultante da limpeza permanente nos currais e chiqueiros, bem como a diminuição significativa da infestação dos animais por ecto e endoparasitas;
h. A mobilização social presente no processo de construção do biodigestor que envolve a organização e processos educativos ecológicos com caráter de sustentabilidade, bem como a reaplicabilidade desta tecnologia social.
Em 2011, a Diaconia foi agraciada com o Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012 com o projeto “Biodigestor: um jeito inteligente de cuidar do Meio Ambiente!”. O objetivo do Prêmio é reconhecer, divulgar e incentivar a reaplicação de iniciativas inclusivas, inovadoras e sustentáveis que contribuem para a melhoria da condição de vida dos brasileiros: http://www.youtube.com/watch?v=v3D8BP8l_L0
A implantação de biodigestores é plenamente viável, a partir do armazenamento, manejo e utilização do gás metano produzido pelo processo de decomposição do esterco dos animais que existem nas propriedades rurais. Além disso:
· A sua utilização reduz a poluição do ar e minimiza a degradação ambiental, através da diminuição do uso de carvão vegetal e lenha;
· É de fácil multiplicação porque as famílias e as comunidades são capacitadas para a sua construção;
· É economicamente viável porque o seu custo não é elevado (01 biodigestor tem custo médio de R$ 2.700,00, incluído a mão-de-obra) e substitui a compra de botijões de gás butano (gasto de R$ 75,00 por família/mês e anual de R$ 900,00);
· Em 03 anos e 04 meses, pelo fato de não ter a necessidade de comprar gás butano, a família economiza o valor equivalente ao investimento do biodigestor;
· A estimativa de durabilidade do biodigestor é de aproximadamente 20 anos;
· Ao longo de 20 anos chega-se a uma economia por família de R$ 19.000,00, o que corresponde 06 (seis) vezes e meia o seu valor de investimento inicial;
· O processo de implantação do Biodigestor viabiliza condições para a criação de um programa de difusão e implantação dessa tecnologia como uma estratégia de mitigação, de forma ampla, do efeito estufa;
· Esta tecnologia integra o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pois ela é socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente correta.

A Diaconia
Com quase 50 anos de história, a Diaconia é uma organização social brasileira, sem fins lucrativos e de inspiração cristã, que tem por objetivo a promoção da justiça e do desenvolvimento social no Brasil. Fundada em 1967, a entidade concentra, hoje, sua atuação em três estados do Nordeste – Ceará (CE), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN). É na região detentora do menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país que a Diaconia foca o seu trabalho e lança esforços pela efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos.
“Relações de gênero”, “Geração de trabalho e renda”, “Meio ambiente e clima”, “Direitos das juventudes”, “Direitos da infância” e “Soberania e Segurança Alimentar, Nutricional e Hídrica” são as linhas estratégicas dos projetos abraçados e capitaneados pela organização, que atua tanto em áreas urbanas quanto rurais. A promoção e defesa dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCAs) inspiram e embasam ações nas dezenas de municípios atendidos pela entidade.