sábado, 18 de janeiro de 2014

Valorização de imóvel no Brasil foi a maior do mundo nos últimos 5 anos

Fernando Nakagawa - Correspondente
LONDRES - Nos últimos cinco anos, nenhum lugar do planeta viveu valorização imobiliária tão grande como a ocorrida no Brasil. Comparação entre 54 países realizada por bancos centrais de todo o mundo mostra que o preço médio dos imóveis brasileiros subiu 121,6% no período pós-crise de 2008.
O fôlego, porém, segue o ritmo da economia e os negócios estão em franca desaceleração. Da liderança nos cinco anos, o Brasil cai para o décimo lugar em valorização no acumulado em dois anos e está em um modesto 22.º lugar no último semestre.
Em 2008, o mundo mergulhou na maior crise econômica em décadas e o setor imobiliário dos Estados Unidos estava na raiz do problema. O diagnóstico fez com que medidas coordenadas fossem tomadas ao redor do mundo.
Uma delas foi o início de um inédito levantamento global sobre preços do mercado imobiliário residencial. O levantamento é feito em mais de 50 países e coordenado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), instituição que funciona como o banco central dos bancos centrais.
No Brasil, o levantamento ficou a cargo do Banco Central e começou a ser divulgado em abril do ano passado. É esse estudo que mostra que o valor médio dos imóveis mais que dobrou em cinco anos até o terceiro trimestre de 2013.
A valorização brasileira superou mercados aquecidos, como o de Hong Kong - cujo metro quadrado ficou 101,4% mais caro em cinco anos - e foi praticamente o dobro da observada em Kuala Lumpur, na Malásia (62,5%), e em Cingapura (61,6%). Dependendo do país, a pesquisa do BIS usa dados do mercado nacional, como no Brasil, ou de algumas cidades, como na China.
Um grande problema para a comparação entre mercados imobiliários do mundo costumava ser a falta de padronização dos índices locais de preço. Para resolver o problema, o BIS aceita duas referências: valor do metro quadrado e valor de cada negócio.
Para o Brasil, é usada a segunda opção. O Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados é calculado mensalmente pelo Banco Central conforme o valor de avaliação de cada imóvel financiado pelos bancos. São consideradas 11 regiões metropolitanas, entre elas Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo.
Desaceleração. O fôlego do mercado, porém, diminuiu. A forte alta ocorreu especialmente entre 2008 e o início de 2011, quando a valorização anual dos imóveis permaneceu sistematicamente acima de 20%. Nos trimestres seguintes, o ritmo desacelerou para perto de 15% e a subida reduziu ainda mais o passo para o patamar dos 9% no ano passado.
O fenômeno fica ainda mais explícito no horizonte de curto prazo. Nos últimos 12 meses, a alta de preços no Brasil foi de 7,1%, o 16.º maior resultado da pesquisa do BIS. Em seis meses, a valorização foi de 4,6%, a 22.ª maior alta do mundo.
"O mercado brasileiro passa por um período de ajuste alinhado com o menor crescimento da economia. Essa desaceleração pode ser considerada positiva porque eleva a sustentabilidade do setor", diz Liam Bailey¸ chefe da área de pesquisa internacional da maior imobiliária independente do mundo, a britânica Knight Frank.
Apesar da avaliação positiva, Bailey reconhece que, após certa euforia, atualmente há opções mais atrativas que o Brasil para investir em emergentes, como Dubai ou a Turquia.
"Mas ainda há bons negócios no Brasil, especialmente em áreas com melhor infraestrutura de São Paulo e Rio de Janeiro", diz Bailey. O executivo comenta que poucos europeus consultam a Knight Frank sobre oportunidades no Brasil. "Mesmo com o crescimento recente, o País ainda é um mercado majoritariamente para investidores locais."

Cartórios faturam R$ 1 bilhão por mês no Brasil (pauta)

  • Dos mais de 13 mil cartórios, quase 5 mil estão em situação irregular, pois seus titulares não têm concurso público, como determina a lei
CAROLINA BRÍGIDO (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
Publicado:
BRASÍLIA — Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em apenas um semestre, 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram R$ 6 bilhões. O levantamento exclui 570 cartórios, que não informaram seus rendimentos ao CNJ. Em média, no período informado, os cofres de cada estabelecimento engordaram R$ 444 mil. O cartório mais rentável do país é o 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio. Em seis meses, ele recebeu R$ 48,5 milhões.
Em segundo lugar está o 11º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, com R$ 44,1 milhões em um semestre. O terceiro colocado é o Serviço Registral de Imóveis e Títulos de Primavera do Leste, em Mato Grosso. O rendimento em seis meses foi de R$ 33 milhões.
Os números mostram a arrecadação dos cartórios com base nas últimas informações enviadas ao CNJ pelos estabelecimentos. Há números referentes ao segundo semestre de 2013, mas também, em alguns casos, de períodos anteriores. A projeção dos ganhos dos cartórios em um ano (R$ 12 bilhões) corresponde à metade do gasto anual com o Bolsa Família. O dinheiro amealhado pelos cartórios anualmente é também maior que os US$ 4,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões) que o governo federal pagará pelos caças suecos. Para comparação, o orçamento do Supremo Tribunal Federal para 2014 é de R$ 564 milhões.
Titulares em situação ilegal
O levantamento também revela que, dos 13.803 cartórios do país, 4.967 têm titulares que não foram aprovados por concurso público. A situação é considerada ilegal pelo CNJ. Em junho de 2009, o plenário do conselho determinou por resolução a obrigatoriedade de titulares de cartórios serem escolhidos por concurso público — um dispositivo da Constituição Federal de 1988 que encontra resistência para ser cumprido. Antes de 1988, os titulares dos cartórios eram escolhidos e nomeados pelo Poder Executivo.
Os cartórios em situação regular somam 7.823. Os 1.013 restantes não têm situação definida no banco de dados do CNJ. É possível constatar que os cartórios em situação regular são mais rentáveis: em média, R$ 620 mil por estabelecimento por semestre, contra R$ 183 mil dos irregulares.
Dos cartórios em situação ilegal, 1.491 tiveram rendimento semestral entre R$ 10 mil e R$ 50 mil; 818 tiveram rendimento entre R$ 100 mil e R$ 500 mil; e 323 receberam mais de R$ 500 mil. Nesse grupo, o de maior rendimento é o 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia, com R$ 29,9 milhões em seis meses. É o quarto no ranking nacional.
A decisão do CNJ de divulgar os números foi tomada em resposta a um pedido feito por um candidato aprovado em concurso para cartórios do Tribunal de Justiça de Goiás. O candidato argumentou que todos os aprovados precisam de informações, inclusive as relativas à arrecadação, para escolher a serventia que desejam ocupar.
Em 2009, o então corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, apresentou ao plenário duas resoluções para disciplinar o serviço notarial. Ambas foram aprovadas. A primeira declarou vagos todos os cargos ocupados sem concurso público. A resolução dava aos Tribunais de Justiça 45 dias para providenciar o concurso. A outra resolução ditava as regras dos concursos.
Mas titulares de cartórios entraram na Justiça com pedidos de liminares para continuar nos cargos, alegando terem adquirido direito ao posto. Muitos conseguiram. Por isso, o quadro hoje é indefinido. Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição determinando que os tabeliães que ocupam o cargo sem concurso público há pelo menos cinco anos podem permanecer na atividade. A proposta ainda não foi aprovada.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) informou que os dados do CNJ não demonstram toda a movimentação financeira dos cartórios. “Do mesmo modo que os cartórios enviam mensalmente seus balanços aos órgãos fiscalizadores, conferindo transparência às operações, enviam também as despesas, impostos e taxas que são recolhidos, que representam quase 60 ou 70% da arrecadação”, diz nota assinada pelo presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar.
Ainda segundo a Anoreg, a forma como o conselho divulgou os dados “levam à compreensão equivocada do faturamento”. A nota explica que, da arrecadação bruta, é preciso subtrair gastos com folha de pagamento, implantação de novas tecnologias, infraestrutura e “investimentos necessários para a contínua prestação de um serviço de qualidade à população”. Além disso, é necessário destinar parte do faturamento ao Poder Judiciário, além de impostos para o poder público.
“Em São Paulo, por exemplo, 37,5% do valor de cada ato pago ao cartório é imediatamente recolhido ao Estado. Somado aos 27,5% de Imposto de Renda, encargos sociais e tributários, esse índice ultrapassa facilmente os 60%. Há, ainda, as despesas de funcionamento do cartório”, diz a nota da Anoreg.
Nascimento e morte
O brasileiro já nasce dependendo de cartório. A primeira necessidade é emitir uma certidão de nascimento. A partir daí, começam as dezenas de demandas — que só terminam com a morte e a consequente expedição da certidão de óbito.
Antes de entrar na maioridade, se alguém quiser se casar, precisa ter a emancipação outorgada pelos pais ou por sentença judicial. Depois, para se casar, outra vez o cartório.
O contrário da emancipação também é possível. Chama-se interdição por incapacidade absoluta ou relativa. Essa declaração serve para menores de 16 anos, pessoas doentes ou deficientes mentais incapazes.
Pelo cartório também passam as principais conquistas materiais do cidadão. A casa comprada necessita de escritura. Também a compra de carro tem de ser registrada. Contratos comuns, como o de aluguel, também precisam de selo. É lá também onde se firmam sociedades, uniões estáveis e outros contratos.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cartorios-faturam-1-bilhao-por-mes-no-brasil-11337663#ixzz2qka1FbnB 
© 1996 - 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. 

Breve, uma temporada de reprises - ALBERTO DINES


GAZETA DO POVO - PR - 18/01

Nossa democracia, com apenas 29 anos, terá o privilégio nas próximas semanas de reencontrar-se com dois de seus marcos históricos: o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, iniciado em 31 de março de 1964, e o formidável movimento popular para restabelecer a normalidade política, o “Diretas Já”, lançado em janeiro de 1984 e cuja apoteose deu-se em 16 de abril, no comício do Vale do Anhangabaú, São Paulo, considerado o maior de nossa história, com a participação de quase 2 milhões de manifestantes.

As duas penosas décadas desfilarão praticamente juntas, recapituladas e compactadas num oportuníssimo showroom político entre o fim de março e meados de abril. Serão possivelmente atualizadas com passeatas, “rolezinhos”, “rolezões” e outras modas e manias atiçadas pelas insatisfações e o início da controversa Copa do Mundo em junho-julho.

Estudada, debatida, exercitada, testada, a democracia é obra em construção – aberta, incompleta, interminável, imperfeita, porém a melhor já inventada para regular as relações entre cidadãos.

Enquanto não chega a temporada de releituras e revisões, devemos examinar com atenção e cautela os desdobramentos da agenda política com o olhar e a disposição de estudantes em aulas práticas. Tudo à nossa volta tem a ver com a proteção e/ou o aperfeiçoamento do processo democrático. Somos todos herdeiros de Alexis de Tocqueville (1805-1859), jurista e sociólogo francês deslumbrado com o cotidiano do processo democrático na América do Norte.

Nosso noticiário cotidiano converteu-se numa espécie de guia prático de um transcendental tratado sobre democracia. A decisão do TSE de impedir o Ministério Público de investigar infrações eleitorais, o esforço de partidos para manter doações de empresas para o financiamento de candidaturas, a formação de coligações com o único fim de aumentar o tempo de exposição na tevê, o esforço para acabar com o voto obrigatório, a incontrolável multiplicação de partidos, a resistência de repartições públicas em adotar o estatuto da transparência informativa e a desobediência de magistrados às decisões do CNJ são alguns dos tópicos de uma extensa pauta de inspiração autoritária que corre impunemente nas cortes, legislativos, antessalas, gabinetes e corredores de governantes sem que soem os indispensáveis alarmes.

A crença de que a continuidade do calendário eleitoral e a posse dos eleitos são suficientes para garantir o pedigree democrático do Estado produz equívocos trágicos: a Rússia parece uma democracia – é uma caricatura –, o recente plebiscito egípcio sugere uma legítima consulta popular – é uma farsa. A oligarquia Sarney já dura 48 anos: tem 19 anos mais que a nossa democracia e os seus mecanismos de alternância no poder. O golpe preventivo aplicado pelo general Henrique Lott em novembro de 1955 garantiu a posse de JK, mas abriu caminho para quarteladas “bem intencionadas”.

O Estado de Direito, intangível, intocável, não pode conviver com transgressões, mesmo microscópicas, ou inofensivas ambiguidades. Logo descobriremos os porquês.