José Benjamim de Lima
“Como as coisas andam fora dos eixos! Ó
tarefa de irritar ter eu nascido para pô-las no
lugar.” (Hamlet)
Nas reuniões semestrais dos promotores de justiça substitutos, um
dos ilustres Corregedores-Gerais da época em que ingressei na
carreira costumava dizer que promotor não pode ter dúvidas, tem
de ser decidido e firme. – Promotor de Justiça indeciso não é
promotor - dizia ele.
Recém-formado em Direito, e sem qualquer experiência
profissional na área jurídica, o que mais tinha eram dúvidas, de
forma que ouvia um pouco constrangido (e calado) as preleções do
ilustre Procurador de Justiça.
Vinham-me à cabeça, em franca colisão, a advertência do
Purgatório de Dante - “Quem em ideias múltiplas cogita, // sempre
a hesitar, perturba-se na ação, // pois que uma na outra a força
debilita.” - e os versos da Tabacaria de Fernando Pessoa: “Em
todos os manicômios há doidos malucos com tantas certezas! // Eu,
que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?”.
O que fazer? É claro que o Corregedor estava preocupado com a
eficiência de seus pupilos; e seu discurso, estrategicamente
exagerado, buscava formar nos recém-ingressos na carreira uma
mentalidade combativa.
Independentemente de minhas dúvidas de início de carreira, tive
sempre a convicção de que um certo grau de dúvida é bastante
saudável e conveniente em qualquer atividade humana, como
postura metódica. No caso do promotor de justiça ela o ajuda a
evitar sucumba a certas tentações que o rodeiam permanentemente,
entre elas a arrogância, o legalismo frio e burocrático, a atração
pela ribalta dos modismos culturais do momento, assim como a
absoluta indiferença em relação às conseqüências de sua atuação.
É atualmente muito grande o grau de jurisdicionalização da vida
social, com o Judiciário sendo a todo momento chamado a intervir
não só na vida privada das pessoas, mas também, ativamente, nos
outros Poderes da República, à feição de um verdadeiro cogestor
da coisa pública e privada (o que a vida social efetivamente ganha
– ou perde - com isso são outros quinhentos...).
E boa parte dessa intervenção se deve à atuação do Ministério
Público; daí que, neste contexto, um pouco de dúvida sempre se
mostrará saudável, como fator de cautela e homenagem à imensa
complexidade e plurissignificação dos problemas humanos. Isto
vale, especialmente, depois da Constituição Federal de 1988, que
ampliou enormemente as atribuições do Ministério Público,
possibilitando às vezes sua interferência potencial na vida de
indeterminado número de pessoas e na administração pública, por
meio das ações coletivas.
O Ministério Público e o Judiciário foram ungidos pelo constituinte
“guardiões das promessas” (a expressão é do juiz francês Antoine
Garapon, em outro contexto) da generosa Carta de 1988. Enquanto
tal, viram-se transformados, num passe de mágica legislativo-
constitucional, em presumíveis supridores das infinitas carências
de um país que ostenta escandalosas e degradantes taxas de
miséria, pobreza, injustiça, criminalidade, corrupção, desigualdade,
doença etc. etc., lado a lado com tantas riquezas, naturais e
humanas... - “Ó tarefa de irritar, ter nascido para colocá-las no
lugar!” (e, tantas vezes, frustrar as expectativas, acrescentaria
eu...).
Em tal contexto de crise e desafios evidentes, repito, um pouco de
dúvida sempre fará bem à saúde da Instituição e de seus membros.
A dúvida gera cuidados, equilíbrio, bom senso, modéstia. Inibe a
soberba, a arrogância, a hybris que sempre ronda todos aqueles que
detém alguma parcela de poder na vida coletiva. Refiro-me não
apenas à necessária, mas insuficiente, fria e objetiva dúvida
metódica cartesiana, que rejeita as verdades aparentes ou
preconcebidas e submete as convicções e opiniões a rigoroso
controle do raciocínio lógico. Penso mais na dimensão existencial
da dúvida. Que mal haverá em se cultivar um pouco da apaixonada
e angustiada dúvida hamletiana: ser ou não ser, eis a questão? Há
mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia...
Não se trata de deixar-se levar pela dúvida paralisante, que impede
a ação ou sua eficiência. Mas do fazer com humildade e sempre
com uma pontinha de descrença que ajude a coibir o excesso ou a
suprir a insuficiência. É importante que o Promotor de Justiça não
se deixe sucumbir pela confiança excessiva em seu próprio poder
de modificar as coisas para melhor e de acreditar que estará sempre
no caminho certo. Muitas vezes estará, conscientemente ou não,
ajudando a modificar as coisas para pior ou contribuindo para a
erosão de valores que pensa defender. Ou, então, colaborando
involuntariamente para confirmar a famosa frase de Tancredi ao
Príncipe Fabrizio, n’O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di
Lampedusa: “Se quisermos que tudo permaneça como está, é
preciso que tudo mude”.
Numa avaliação talvez pessimista, um pouco hamletiana (que a
dúvida cartesiana bem poderia questionar), parece que os avanços
quanto às generosas promessas da Constituição de 1988, nos seus
quase 40 anos de vigência, foram bastante modestos. A sensação é
aquela da corrida de Alice:
“A Rainha encostou-a numa árvore e disse,
gentilmente:
- Você pode descansar um pouco agora.
Alice olhou ao redor, bastante surpresa.
- Ora, posso jurar que ficamos o tempo todo debaixo
desta árvore! Está tudo exatamente como era!
- Claro que está – disse a Rainha. – Como queria que
estivesse?
- Bem, em meu país – Alice respondeu, ainda meio
ofegante -, você geralmente chegaria a outro lugar... Se
corresse tão depressa e por tanto tempo como nós
fizemos.
- Um tipo de país bastante devagar! – disse a Rainha. –
Olhe, veja bem, aqui é preciso correr o máximo que
você conseguir, se quiser ficar onde está. Para ir a outro
lugar, tem de correr pelo menos duas vezes mais
depressa do que isso!” (Lewis Carroll, Alice através do
Espelho – destaques do original).
(limajb48@gmail.com)
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