quarta-feira, 15 de abril de 2026

Deirdre Nansen McCloskey - O neoinstitucionalismo não tem bases históricas, FSP

 Um paradigma predominante na economia hoje é o "neoinstitucionalismo", defendido durante décadas por Douglass North (1920-2015; Prêmio Nobel em 1993) e atualmente a ortodoxia do Banco Mundial. Ele diz, como um livro de receitas: "Adicione instituições e misture". Instituições como a parceria agrícola, a reforma agrária ou os tribunais modernos são vistas como causais.

Grande parte das evidências é histórica. Grande parte delas está equivocada. Um influente artigo científico de 1989, de North e do cientista político Barry Weingast, por exemplo, supõe que o direito inglês foi radicalmente alterado pela chamada Revolução Gloriosa, de 1688. Mas não foi. Weingast afirmou, em outro ensaio, que "o mundo medieval carecia das premissas neoclássicas: padrão de direitos de propriedade seguros, cumprimento de contratos, Estado de Direito e ausência de violência". Poucos historiadores medievais concordariam.

As afirmações de Weingast estão em sintonia com o artigo de 1989 e com livros posteriores de que 1688 representou um "novo dia" nas instituições do direito e da economia. Essa noção é adotada por economistas neoinstitucionalistas que não analisaram as evidências por si mesmos. Mas os historiadores do direito, os sociais e os econômicos da Europa medieval não concordaram com North, Weingast e seus seguidores, como Daron Acemoglu (Nobel de 2024), de que o direito inglês era claramente falho antes da Revolução Gloriosa. Não era. Assim, o mundo moderno não foi, como supõem os neoinstitucionalistas, causado por melhores direitos de propriedade. Eles já eram "melhores".

O argumento associado de North e Weingast em favor do "centralismo jurídico", divulgado em livros estatistas de Acemoglu e James Robinson, também não se justifica pelas evidências históricas. Weingast afirmou que "nenhuma dessas condições [para os mercados] pode existir sem o governo".

O rei Jaime 6° da Escócia (Jaime 1° da Inglaterra)
O rei Jaime 6° da Escócia (Jaime 1° da Inglaterra) - Royal Collection Trus

Até a origem da propriedade fica em questão. Jaime 6° da Escócia, futuro Jaime 1° da Inglaterra, disse em "The True Law of Free Monarchies" [A verdadeira lei das monarquias livres], de 1598, que os reis surgiram "antes de quaisquer propriedades ou classe de homens, antes que quaisquer parlamentos se reunissem ou leis fossem feitas, e por eles a terra foi distribuída, a qual no princípio era inteiramente deles. [...] Assim, segue-se necessariamente que os reis foram os autores e criadores das leis, e não as leis dos reis".

Na verdade, em termos de lógica e história, Jaime 1° —e North e Weingast— estava enganado. Há evidências de que a propriedade privada foi importante desde os primórdios da humanidade, não tendo nada a ver com a suposição de cima para baixo de Jaime 6°. "É preciso uma visão excessivamente estreita da história humana", dizem Kimbrough, Smith e Wilson em artigo de 2010, "para argumentar que não existia propriedade antes da lei e do Estado. Tanto a agricultura como a pecuária são muito anteriores ao Estado." Em livro recente, Bart Wilson mostra de forma convincente que a propriedade é tão antiga quanto a fabricação de ferramentas complexas.

É principalmente a ética —não o direito visto como promulgações institucionais feitas por senhores em tribunais ou parlamentos— que mantém as sociedades unidas. Mudanças na ética impulsionam as sociedades para a frente. Ou para trás.

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