segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

De volta ao padrão, editorial FSP

 

Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira/Folhapress,

A baderna que engolfou a praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, apesar de ter ocorrido já na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria mais bem situada analiticamente como o ato derradeiro do período Jair Bolsonaro (PL).

Naquele dia desbordou o jorro de ódios e insanidades que haviam sido acumulados pela ação e a omissão do presidente da República e seu séquito de aloprados ao longo de quatro anos. Foi o fim de um pavio que se apagou diante da solidez da arquitetura democrática.

As instituições negaram substrato para aventuras golpistas. Os arruaceiros que acreditaram estar subvertendo pelo vandalismo o resultado das urnas moviam-se sem o menor respaldo do oficialato militar ou de qualquer outra organização do Estado brasileiro.

O porre da depredação de palácios na capital federal logo deu lugar à ressaca das prisões dos delinquentes e à sua responsabilização judicial. A Procuradoria denunciou mais de 1.400 pessoas pelos crimes daquele domingo. Um ano depois, 30 já foram julgadas e condenadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A corte age bem ao dar celeridade aos processos, o que favorece o efeito dissuasório das condenações, mas se excede no tamanho das penas aplicadas. Elas chegam a 17 anos de prisão para acusados que não exerceram papel de liderar nem de organizar as violações.

Há um ano ouviu-se o último ronco da besta acuada que inspirava o extremismo de direita. Sob Lula, o chefe do Executivo recobrou o padrão de conformidade com as regras do jogo constitucional.

Essa conduta, vale sublinhar, tem sido a regra, quebrada apenas na quadra da irresponsabilidade bolsonarista, em quase quatro décadas de Nova República. O governante erra e acerta, ganha e perde, sem promover razias contra quem se incumbe de limitar e fiscalizar o exercício do poder presidencial.

O bom vento da normalidade deveria refrescar também o STF, que mantém inconclusos inquéritos policiais anômalos, abertos e tocados pelo mesmo tribunal que julga, e às vezes se inclina para decisões que cerceiam a livre expressão.

Reformas legislativas para evitar a contaminação das corporações militares pela política partidária ainda necessitam ser votadas pelo Congresso Nacional. Também espera-se que o aparato de segurança dos edifícios federais em Brasília jamais permita a repetição da humilhação do 8 de janeiro.

No mais, o Brasil tem pressa para virar a página. Precisa concentrar as suas energias cívicas e institucionais nos temas de seu desenvolvimento econômico e social deficiente. É exasperante perder tempo com agendas velhas e fracassadas, que questionam o pavimento democrático da rodovia a seguir.

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