Por Diogo Schelp, O que a Alemanha comunista ensina sobre a Abin paralela de Bolsonaro, OESP

A Stasi, acrônimo em alemão para Segurança de Estado, foi o serviço de inteligência da Alemanha Oriental que, ao longo de 40 anos, monitorou potenciais inimigos externos e internos do regime socialista. É considerada o suprassumo histórico da vigilância do Estado sobre os cidadãos com o propósito de garantir a perpetuação de uma determinada ideologia no poder.

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A história da Stasi tem dois momentos de inflexão que moldaram sua forma de atuação. O primeiro foi o levante de 1953, que deu ao regime a convicção de que, para não ser surpreendido pelo próprio povo, precisava manter vigilância constante sobre os cidadãos com o objetivo de coibir atitudes contrárias ao socialismo antes mesmo de elas se tornarem ameaças reais. Com isso, todo e qualquer cidadão tornou-se um potencial inimigo ao menor sinal de dissidência ou crítica ao governo.

O segundo ponto de inflexão deu-se no início da década de 70, quando a busca por legitimação internacional da Alemanha Oriental levou a Stasi a desenvolver métodos mais sutis de perseguição e repressão política, em detrimento da brutalidade explícita adotada até ali. Para municiar as novas táticas de manipulação, divulgação de boatos e falsa imputação de crimes com o propósito de destruir carreiras e isolar as pessoas de seus círculos sociais, a polícia secreta aprofundou a bisbilhotagem na vida privada dos cidadãos, não se restringindo às suas atividades políticas, culturais e profissionais.

Alexandre Ramagem foi diretor da Abin no governo de Jair Bolsonaro; suspeita é de que órgão investigou políticos e outras autoridades Foto: Marcos Correa/PR

A suspeita de que, durante boa parte do governo de Jair Bolsonaro, a Abin – cujo papel é identificar ameaças à ordem constitucional, não defender um projeto político de poder – espionou políticos, ministros do STF, jornalistas, advogados e até uma promotora responsável pela investigação do caso Marielle remete ao exemplo da Stasi por vários motivos. Primeiro, pela aspirações ditatoriais dos beneficiados diretos da bisbilhotagem. Segundo, pela motivação ideológica na escolha dos alvos dos monitoramentos. Terceiro, pela prática de arrastão investigativo, ou seja, de espionar o maior número possível de pessoas para encontrar alguma coisa contra elas. Afinal, se o software FirstMile foi usado 30 mil vezes para identificar a geolocalização em tempo real de 1.800 pessoas, fica claro que os agentes da Abin estavam procurando conexões entre pessoas aleatoriamente, sem ter uma suspeita objetiva em relação a elas.

Na Alemanha, qualquer cidadão pode verificar se foi alvo da espionagem da Stasi e ler os arquivos com suas informações. Desde 1992, mais de 2 milhões de pessoas já usufruíram desse direito. A Abin paralela de Bolsonaro não chegou aos pés da Stasi em alcance e em eficiência, mesmo com os atuais recursos tecnológicos. Mas o mínimo que se espera é que qualquer brasileiro que tenha sido espionado ilegalmente possa se informar sobre isso e ter acesso irrestrito aos dados levantados.