Anne Warth, Amanda Pupo e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo
04 de novembro de 2021 | 11h44
Atualizado 04 de novembro de 2021 | 14h10
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na manhã desta quinta-feira, 4, a sessão destinada ao leilão de quatro frequências do 5G, que pode terminar só na sexta-feira, 5. Este será o maior leilão já realizado pela Anatel, podendo movimentar R$ 49,7 bilhões. As faixas leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – servirão tanto para ativar o 5G, quanto para ampliar o 4G.
Acompanhe o leilão ao vivo:
Vivo, TIM e Claro já levaram lotes na principal faixa do 5G. Também estão na disputa operadoras regionais como Algar Telecom, Brisanet e o fundo Bordeaux (dono de Sercomtel), assim como a Iniciativa 5G, grupo que reúne 421 provedores regionais que constituíram uma empresa para representá-los no certame.
Empresas vencedoras
A Winity II Telecom, do Pátria Investimentos, arrematou o primeiro lote - o A1 da faixa de 700 MHz - por R$ 1,427 bilhão, com ágio de 805,84%. Com abrangência nacional, o lote tem como compromisso a implantação do 4G em rodovias e localidades, dentro da faixa 700 MHz. Essa faixa é remanescente do leilão de 2014, quando a Oi, já em dificuldades financeiras, não participou da disputa.
Com isso, a empresa o País terá uma nova operadora móvel com outorga nacional. Participaram da disputa as empresas NK 108 Empreendimentos e Participações S.A e VDF Tecnologia da Informação LTDA, que ofereceram respectivamente R$ 333,3 milhões e R$ 318 milhões. O lance mínimo era de R$ 157,6 milhões.
A Claro ficou com o lote B1 da faixa de 3,5 GHz, por R$ 338 milhões, com ágio de 5% sobre o preço mínimo. A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo inteiro para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria. O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas.
Com abrangência nacional na faixa 3,5 GHz, o lote exige uma série de compromissos da empresa vencedora, como a implantação do 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalação de fibra óptica em cidades, compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.
A Telefônica Brasil S.A., dona da Vivo, arrematou o segundo lote (B2) da mesma faixa, por R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%, e Tim levou o B3, por R$ 351 milhões, apresentando um ágio de 9,22%. Com isso, Claro, Vivo e Tim garantem a liderança no mercado móvel.
A Sercomtel ficou com o lote C2 (Região Norte e Estado de São Paulo) da faixa de 3,5 GHz por R$ 82 milhões, com ágio de 719,68% sobre o preço mínimo, e terá de oferecer 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes nas duas áreas, com exceção de algumas cidades paulistas.
A Brisanet arrematou o lote C4 da mesma faixa, por R$ 1,250 bilhão, o que representa um ágio de 13.741% e terá de levar a tecnologia para municípios com menos de 30 mil habitantes da Região Nordeste. A empresa também ficou com o lote C5 (Centro-Oeste), por R$ 150 milhões. Com isso, a empresa passa a ser nova operadora de serviços móveis do País.
Como será o leilão?
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência:
- 700 MHz (megahertz);
- 2,3 GHz (gigahertz);
- 3,5 GHz;
- 26 GHz.
Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga - direito de exploração das faixas - será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
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