O que é o bônus de Itaipu, que ajudou a segurar a inflação de janeiro, FSP

 

• Ouvir o texto
 
 

São Paulo

A inflação desacelerou em janeiro em decorrência da incorporação do bônus de Itaipu, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (11).

Mais de 78,3 milhões de consumidores foram beneficiados com o desconto na conta de luz de janeiro, aliviando os gastos da família. De acordo com a Agência Brasil, o número representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023. No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão.

O efeito foi provocado pelo chamado bônus de Itaipu, criado por uma lei de 2002 que estabelece que uma parcela do resultado da renda de energia de Itaipu —arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná— será transformada em crédito nas contas de energia de consumidores do Sistema Interligado Nacional.

Os beneficiários são as classes residencial e rural com consumo menor do que 350 kWh.

Vista da hidrelétrica de Itaipu Binacional em Foz do Iguaçu (PR); criada em 26 de abril de 1973, a usina é regida em igualdade entre Brasil e Paraguai localizada no Rio Paraná, - Joédson Alves/Agência Brasil

Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.

PUBLICIDADE

Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh —o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.

Folha Mercado

Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.

Carregando...

Por exemplo: uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.

Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia desconto de R$ 16,66.

COMO IDENTIFICAR O VALOR NA CONTA

Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Em "itens da fatura", confira a discriminação "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02". No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.

À Agência Brasil, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, afirmou que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. "O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país", disse.

Joel Pinheiro da Fonseca -A capacidade de negociar é uma força do nosso Congresso, FSP

 Não passou nem um mês de governo Trump e já perdemos as contas de suas ordens executivas. É quase como se o Congresso americano não existisse. Ele é, hoje, disfuncional, entregue à polarização. O Partido Republicano —salvo raras exceções— virou o partido do movimento Maga (Make America Great Again).

O Congresso lá funciona como um freio de mão. Quando está nas mãos da oposição, trava o andamento do governo, inclusive impedindo a aprovação do Orçamento e punindo toda a população. Quando está nas mãos do governo, lhe dá carta branca. Como as maiorias são sempre pequenas, também não permite que o governo aprove mudanças mais profundas, que exijam votações superiores a 50%. Pelo mesmo motivo, um impeachment é impossível. Quase não há negociação entre os partidos.

Congresso Nacional, em Brasília - Pedro Ladeira - 31.jan.25/Folhapress

Essa é uma das grandes diferenças da política americana para a brasileira: nosso Congresso é forte. Na verdade, forte até demais, e é o governo que fica sempre contra a parede. Seja com Lula ou com Bolsonaro, o Congresso se fez protagonista da política e impôs limites ao presidente, bem como traz agendas próprias. Aqui não existe a possibilidade de o presidente governar sozinho. Precisa formar uma coalizão. E tanto os partidos da base podem votar contra o governo quanto os da oposição podem votar a favor em uma série de projetos.

Também vivemos a polarização —inclusive afetiva— da discussão política. No entanto, isso não se transforma em paralisia legislativa. A representação proporcional garante uma pluralidade de vozes e interesses. O Congresso pende para a direita, mas isso não impede que o governo de esquerda negocie suas pautas e avance com uma agenda de reformas.

Bolsonaro bem que tentou governar sem o Legislativo —ou melhor, contra ele— ao longo de 2019. O Congresso não só não se deixou coagir como ainda aprovou a impositividade das emendas de bancada, aumentando seu poder. O voto impresso foi outra derrota que o Congresso lhe impôs. Enquanto Bolsonaro tratava a educação como palco para arroubos ideológicos, o Congresso renovou o Fundeb em 2020. Lula, por sua vez, gostaria de ter revertido privatizações e a reforma trabalhista, acabado com a independência do Banco Central; graças ao Congresso, não o fez.

A questão é toda sobre os termos em que a negociação se dá. O PL de Bolsonaro aceitou apoiar Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Isso desagradou parte de sua base de eleitores. Mas o resultado foi que o partido conseguiu espaços importantes —presidindo a Comissão de Segurança Pública, por exemplo—, que poderá usar para avançar suas pautas. E isso é muito mais produtivo do que ficar bradando aos quatro ventos contra tudo e contra todos sem conseguir efetuar mudança nenhuma.

Se você é partidário de Lula ou de Bolsonaro e gostaria de ver seus planos para o Brasil impostos sem limites, o poder do Congresso é sempre ruim. Ele faz com que a mudança profunda seja possível, mas impõe a negociação com o lado oposto. Quando ela se dá dentro da lei e com transparência, em cima de projetos e propostas, essa negociação deve ser estimulada, não condenada. É mais parte da solução do que do problema.

Juliano Spyer - Devemos dar mais atenção ao que Trump diz e faz, FSP

 Donald Trump anunciou, na semana passada, a criação de um Gabinete da Fé na Casa Branca e de uma comissão presidencial para defender a liberdade religiosa. Ele afirma que o cristianismo é vítima de violência e vandalismo nos EUA. Vamos dar a ele o benefício da dúvida.

O correspondente Steven Erlanger, do New York Times, surpreendeu ao defender que Trump faz as coisas de forma desajeitada e bruta, mas aponta para questões reais. Ele se referia ao problema de levar 2 milhões de civis para viver nas ruínas de Gaza.

Trump justifica a criação do Gabinete da Fé e da comissão para defender a liberdade religiosa afirmando que existe um viés anticristão na sociedade. A ideia é que pessoas em posições de liderança e formadores de opinião geralmente vêm de ambientes acadêmicos em que a religião é vista como charlatanismo reacionário para controlar e manipular pessoas.

Afinal, existe uma predisposição na sociedade para julgar de maneira diferente quem defende os pontos de vista do cristão conservador? O argumento ecoa mesmo entre conservadores moderados nos EUA e também aqui. Se você é cristão, branco e/ou homem, é retroativamente culpado pelos crimes que seus antepassados cometeram.

Na semana passada, a reputação da psicanalista Maria Rita Kehl foi linchada nas redes sociais por seu avô ter promovido ideias de limpeza racial no Brasil. Senti falta de mais manifestações de intelectuais públicos lembrando que raça é uma construção social e que, diferentemente do que pensavam os eugenistas, o DNA não transmite traços de personalidade, caráter ou visões de mundo.

Também na semana passada, o antropólogo Rodrigo Toniol argumentou, nesta Folha, sobre o risco de a cantora Claudia Leitte ser condenada por cometer racismo religioso. Em mais de uma ocasião, ela cantou a música "Caranguejo" substituindo a palavra "Iemanjá" por "Yeshua" (Jesus em hebraico).

Toniol comparou esse caso à ação movida por um grupo católico contra a produtora Porta dos Fundos (PdF) por mostrar Jesus participando de um ménage à trois em um programa. O STF decidiu favoravelmente ao grupo humorístico, entendendo que a peça causa desconforto, mas não incita violência nem contém discurso de ódio.

Cena do especial de natal da Netflix 'A Primeira Tentação de Cristo', feita pelo grupo Porta dos Fundos em 2019 - Netflix/Divulgação

Mesmo defendendo Leitte, Toniol foi criticado por conservadores. Para eles, o PdF atacou a fé cristã ao dessacralizar a figura central dessa religião, enquanto a cantora não diminuiu nem ofendeu as religiões de matriz afro.

Trump aponta para a existência de um problema. Podemos refutar a ideia de que o cristianismo está sob ataque dizendo que esse grupo não é minoritário nem vulnerável. Dizer que usar o governo para defender o cristianismo fere a liberdade religiosa em vez de protegê-la. E não reclamar quando eleitores cristãos —majoritariamente pretos, pobres e mulheres— desdenharem do "esforço da esquerda para dialogar com evangélicos".

Lembro que, seguindo as taxas de crescimento registradas nos últimos Censos, o número de evangélicos no Brasil terá passado de 32,1% em 2022 para 35,8% em 2026.