A inflação desacelerou em janeiro em decorrência da incorporação do bônus de Itaipu, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (11).
Mais de 78,3 milhões de consumidores foram beneficiados com o desconto na conta de luz de janeiro, aliviando os gastos da família. De acordo com a Agência Brasil, o número representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023. No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão.
O efeito foi provocado pelo chamado bônus de Itaipu, criado por uma lei de 2002 que estabelece que uma parcela do resultado da renda de energia de Itaipu —arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná— será transformada em crédito nas contas de energia de consumidores do Sistema Interligado Nacional.
Os beneficiários são as classes residencial e rural com consumo menor do que 350 kWh.
Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.
Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh —o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.
Por exemplo: uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.
Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia desconto de R$ 16,66.
COMO IDENTIFICAR O VALOR NA CONTA
Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Em "itens da fatura", confira a discriminação "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02". No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.
À Agência Brasil, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, afirmou que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. "O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país", disse.
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