Enquanto escrevo, no dia 6 de abril de 2020, a França passa pela terceira onda de Covid-19. Como reabriram demais desde quando controlavam os casos, o vírus voltou a circular. Seus leitos de UTI para Covid estão completamente lotados: são 5.433 pacientes internados. Dado o estado de calamidade, o país decretou toque de recolher entre as 19h e as 6h e impôs restrições de comércio e circulação para um terço da população por um mês. Não se sabe se será o suficiente para conter o vírus.
Já no Brasil, onde registramos por volta de uma em cada três mortes por Covid no mundo nas últimas semanas, o ministro da Saúde diz que a ordem é evitar o lockdown. O resultado é bem claro. Registramos nesta terça-feira mais de 4.200 mortes pela Covid, um novo recorde.
Só o estado de São Paulo tem mais de 13 mil pacientes internados em leitos de UTI para Covid e mais de mil pacientes precisando de um, mas sem vaga. Corrigindo para a população, São Paulo tem quatro vezes mais pacientes internados em UTI do que a França, mas a quantidade de intensivistas e profissionais de saúde certamente não é proporcional.
Não é à toa que a mortalidade de pacientes com Covid-19 em UTI é tão alta no Brasil. Aumentamos leitos de UTI em hospitais até não caber mais. Cada profissional de saúde brasileiro precisa cuidar de muito mais pacientes do que em outros países. A saúde de quem está na fila por um leito se deteriora muito antes de a vaga abrir. E nossos pacientes ainda são enganados a tomar o "kit Covid".
Ou seja, o problema não é que faltam leitos. É que sobram pacientes com Covid. Poderíamos aumentar ainda mais os gastos com saúde, importar profissionais de fora do país, transformar hotéis em centros de terapia intensiva e não daremos conta de segurar a Covid com atendimento médico. Vale lembrar que uma vaga de UTI abre quando o paciente morre, o que acontece em 80% dos casos no Brasil, ou "se cura" e sai de lá atrofiado e com sequelas de saúde que não sabemos o quanto vão durar.
Vacinas também não vão resolver nosso problema agora. Elas são fundamentais para salvar milhares de vidas, mas entre cada dose aplicada e o tempo de vacinados desenvolverem imunidade são necessários meses. Isso quer dizer que mesmo se tivéssemos duas doses por brasileiros hoje, uma possibilidade que o país eliminou ao recusar doses em 2020, a vacinação não nos tiraria do atoleiro de mortes em que estamos —quem dirá atingir a imunidade coletiva que o ministro da Economia prometeu para daqui a quatro meses. Na verdade, a vacinação depende de fechamento e controle dos casos para ajudar a conter a Covid.
Depois de mais de um ano na pandemia, o governo federal ainda não aceitou que precisa promover distanciamento social e fechamento para conter os casos. Discutimos se estados e cidades abriram leitos suficientes. Discutimos se vacinas do SUS deveriam ir ou não para iniciativa privada quando nenhuma fabricante aceita vender para compradores particulares. O ministro da Cidadania desinforma a população afirmando que insetos contaminaram quem está em casa com a Covid, enquanto a realidade é que mais de 3.000 brasileiros morrem por dia de Covid e em abril já devemos registrar mais mortes em 2021 do que no ano de 2020 inteiro.
O Brasil não é o atual cemitério da Covid porque os brasileiros querem sair. Pelo mundo todo, os países precisaram decretar lockdown para as pessoas ficarem em casa. Estamos onde estamos porque escolhemos não decretar lockdown nem dar condições financeiras e sociais de as pessoas ficarem em casa. E perderemos milhares de vidas todos os dias até fazermos isso.
Como professor, Renato Janine Ribeiro sabe que a formação de um indivíduo leva tempo, que a consolidação de um projeto de educação em um país também não acontece durante um único mandato de presidente. Ele, que foi Ministro da Educação do governo Dilma Roussef durante abril e setembro de 2015 —área com mais trocas durante esse mandato, seis no total — enxerga um desastroso retrocesso com o corte de verbas na educação e ataques do atual governo ao conhecimento científico.
“A pós-graduação é o único nível de ensino no Brasil que realmente tem qualidade internacional”, diz a Gama. “Desde o Itamar Franco, passando pelo Fernando Henrique, Lula e Dilma você teve uma continuidade na educação — com muito mais ímpeto dos governos petistas, mas já tendo começado desde Itamar Franco, que foi um bom presidente. E é um trabalho de muito longo prazo. Quando você corta isso volta um monte de casas.”
Paulista de Araçatuba, aos 71 anos ele é professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Entre outras obras, é autor de “A Sociedade Contra o Social: o alto custo da vida pública no Brasil” (Companhia das Letras, 2000), livro que lhe rendeu Prêmio Jabuti de Literatura em 2001. Ainda este ano, deve lançar dois títulos: “A Neve Quente dos Trópicos” (Estação Liberdade), um romance histórico que imagina o que seria o Brasil se a família real portuguesa não tivesse vindo pra cá; e “Maquiavel, o Brasil e a Democracia”. Confira a seguir a entrevista que ele concedeu a Gama.
G |Quais mudanças relacionadas ao acesso às universidades puderam ser vistas desde o governo do PT, do qual você foi Ministro da Educação durante um período?
G |Qual a principal confusão que se faz em relação às cotas na sua opinião?
RJN |
Muita gente acha que a política de cotas é de cotas étnicas, raciais como dizem. Quando, na verdade, a política de cotas significa metade das vagas federais para cada curso e período destinadas à quem vem do ensino público. E, dentro dessa porcentagem, você tem um percentual étnico que corresponde ao percentual de negros e de indígenas e descendentes em cada unidade da federação. Ou seja, em cada estado você tem o percentual apurado pelo recenseamento da população. Uma pessoa negra ou indígena que, por exemplo, fez escola privada não tem direito de se beneficiar de cota porque a cota é social antes de mais nada. É importante frisar isso porque há muita gente que diz que a cota não deveria ser racial, mas por pobreza ou por escola pública; mas já é por escola pública! Uma pessoa que fez escola pública ela teve muito menos chance na sua formação de quem fez uma escola particular. Então se o aluno da escola pública conseguiu alcançar uma nota 10% abaixo de alguém que fez escola particular é sinal de que ele é muito bom, é bom demais. Há estudos que mostram que em um, dois anos, esses alunos de escola pública nivelam com os alunos da escola particular. Isso, claro, varia conforme curso, etc, mas são pessoas de muita qualificação [essas que conseguem entrar].
G |Falando em ensino superior para poucos, queria tratar do acesso de pessoas mais pobres a cursos como medicina — um curso integral que não permite que os universitários trabalhem. Que tipo de adequação a universidade precisa fazer para se adaptar a essas diferentes realidades?
RJN |
Precisa ter bolsa de permanência. Uma das questões cruciais que o MEC colocou em discussão na gestão do Tarso [Genro, Ministro da Educação durante parte do governo Lula – 2004-2005], era acesso e permanência. Acesso, claro, são as cotas, políticas de ingresso e inclusão social. Mas não adianta ter acesso se não tiver permanência. E a permanência é o que? Bolsa, residência estudantil, refeitório universitário. E a manutenção de uma bolsa para a pessoa além de comer e dormir, poder comprar livros, ver um filme, viver. Não adianta criar o programa de cotas e “agora se virem”, até porque muitos estudantes vêm de outras cidades. Isso sem contar outras questões, como dramas psicológicos. É preciso ter um serviço social na universidade que seja capaz de atender essas pessoas. Tem sempre que planejar levando em conta tudo, não pode pensar que a responsabilidade com educação se esgota na sala de aula.
G |Então pensando no papel da universidade fora da sala de aula, qual a importância da atuação do chamado “intelectual público” na sociedade?
RJN |
Desde o fim da ditadura militar, o Brasil teve uma presença forte dessas pessoas, e inclusive uma grande demanda da mídia em relação à universidade, para discutir questões. Eu chamo de intelectual público aquele que examina os valores do que está em debate. É uma discussão eminentemente ética a do intelectual público, sobre o que é justo e o que é injusto; eu não gosto de usar as palavras certo e errado. Por isso muitos [dos que falam ao público] são de humanas, eles discutem a repercussão sobre a sociedade das questões econômicas, sanitárias, médicas, políticas, etc. Outros, como Drauzio Varella, Paulo Saldiva, Margareth Dalcolmo, pegando três que são da área médica, têm toda a informação científica mas adquiriram conhecimento sobre sociedade, política, sociologia. O Drauzio praticamente foi quem transformou a medicina em assunto de conhecimento público. Ele está aí há 30 anos falando de cuidados de medicina. Tem muita gente que aprendeu a cuidar do colesterol graças aos programas e falas do Drauzio. A gente tem que ter programas como esse para falar da sua psique, de como você faz escolhas políticas.
G |O Brasil é um país com grandes pesquisadores e cientistas, tanto que eles estão aí na mídia fazendo toda essa divulgação. Mas isso não parece ser visto como um atributo da nossa identidade, especialmente nestes tempos de ataques à ciência. Por que isso acontece?
RJN |
Porque o Brasil não valoriza o conhecimento. Ao contrário, você tem uma sociedade em que isso tudo é constantemente ridicularizado. O Bolsonaro não surgiu por acaso. Ele emana de um negócio que é uma espécie de ignorância soberba. O ex-governador de Rondônia, por exemplo, aparece sem camisa mexendo num soldador e dizendo que o aparelho evita covid, mata o vírus. Então você tem essa coisa totalmente louca em um país onde alguém acha que pode falar isso de boa, sem ter vergonha. Com isso, é como se o cientista, o intelectual ele fosse um bicho esquisito, não é alguém que sente que o trabalho dele é valorizado. Pode ser valorizado no exterior, mas no Brasil há um grande descaso em relação a tudo isso, o conhecimento não é visto como uma coisa valiosa.
G |O país vem tendo cortes no investimento em educação com o governo Bolsonaro. De que maneira isso será realmente sentido nos próximos anos?
RJN |
Esse governo é uma catástrofe em todos os pontos de vista e conseguir recompor o Brasil depois disso vai ser muito difícil. E vai ser um custo para todo mundo. Se o custo for justo, vai ter que cobrar mais dos mais ricos, que é o que esse governo não fez. Numa crise desse tipo, quando você tinha que dar auxílio emergencial, não tinha que ter déficit, mas ter um imposto emergencial sobre as fortunas, as altas rendas. Nada disso foi feito. A classe alta não quer pagar mais imposto então aumentam os custos ou você tira os serviços que atendem as classes pobres. Piora a educação, a saúde, o transporte público, a segurança nos bairros pobres. São os quatro serviços que um estado proporciona. Desde o Itamar Franco, passando pelo Fernando Henrique, Lula e Dilma você teve uma continuidade na educação, na saúde. É um trabalho de muito longo prazo. Quando corta isso voltamos um monte de casas. De um modo geral, temos hoje incompetentes desmontando tudo o que tem pela frente. A reconstrução disso vai ser difícil.
G |Ao longo da história do país, quais foram as principais escolhas do Brasil em relação ao ensino superior – tema desta edição da Gama. Como essas escolhas impactaram em um projeto de país?
RJN |
O Brasil demorou muito para ter universidade. Nosso ensino superior começa no século 19. Na América hispânica, começou nas primeiras décadas da colonização. A universidade mais antiga das Américas é de 1551 [Universidade Nacional Maior de São Marcos, em Lima]. Exatamente 383 anos antes da fundação da Usp. As universidades do período colonial no Brasil permitiram que o país formasse uma elite. Então você tinha uma coisa que era elitista, oligárquica, mas era brasileira. Melhor do que formar esse pessoal todo em Coimbra. Quase todos os presidentes da República Velha se formaram na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, que ainda não era a Usp. Quando teve a criação da Universidade do Brasil [1920], atual UFRJ, e da Usp [1934], passou a ter um trabalho em outras áreas como ciências, engenharia, tudo isso foi se desenvolvendo. Nós fomos capazes de formar bons profissionais. A partir de um certo momento, dos anos 1960 e 70, bons pesquisadores. Temos uma pós-graduação muito boa no Brasil graças ao Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, que atua na expansão e consolidação da pós-graduação]. O sistema de avaliação da Capes garante que a pesquisa seja boa e faz com que nossa pós-graduação seja o único nível de ensino no Brasil que realmente tem qualidade internacional. O lado complicado é que nós nunca conseguimos ter uma educação básica realmente de qualidade, comparável à Argentina, Chile, Uruguai. Aí é nosso problema, nossa dificuldade. A educação é um projeto de muito longo prazo, então é difícil.
BRASÍLIA – Em julho de 2000, enquanto ocupava interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola. Preso sob acusação de fraudes contra o sistema financeiro, o ex-dono do Banco Marka acabou fugindo para a Itália.
Apesar dos pedidos de extradição do governo brasileiro, Cacciola passou sete anos foragido na Europa, até retornar ao Brasil em 2008 e ser levado para um presídio em Bangu. “Sustento que o acusado, enquanto a culpa não está formada mediante um título (sentença) do qual não caiba mais recurso, tem o direito natural de realmente fugir”, disse Marco Aurélio à época.
O episódio ilustra algumas características marcantes do atual decano do STF: espírito destemido, decisões polêmicas e uma capacidade inesgotável de produzir provocacões.
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, com aposentadoria marcada para julho Foto: GABRIELA BILÓ / ESTADÃO
O caso Cacciola não foi o único em que Marco Aurélio contrariou os integrantes do Supremo e despertou polêmicas na Justiça. Em 2004, autorizou a interrupção de gravidez em casos de feto sem cérebro. Doze anos depois, em outra decisão individual, afastou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado após o emedebista ter sido colocado no banco dos réus. No ano seguinte, mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a modelo Eliza Samudio.
E não ficou por aí. Na véspera do recesso, em dezembro de 2018, mais uma decisão bombástica: em um gesto de protesto com a demora do plenário do STF em decidir sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro suspendeu por conta própria a execução antecipada de pena. Em outubro do ano passado, mandou soltar André do Rap, considerado um dos nomes mais importantes no comando do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Todas as decisões, inclusive as que beneficiaram Cacciola e André do Rap, acabaram derrubadas pelos colegas.
“Nunca coloquei a cabeça no travesseiro para me arrepender de um voto ou decisão proferida. Devo ter errado porque sou ser humano, mas errei segundo o meu convencimento”, disse o ministro ao Estadão. “Nunca joguei para a plateia. Sempre atuei segundo o meu convencimento a partir de ciência e consciência.”
Incendiário
O perfil incendiário do decano, que se aposenta em julho, destoa do estilo de Celso de Mello, seu antecessor como ministro mais antigo da Corte. Celso de Mello era conhecido pelo espírito apaziguador e chamado a atuar como bombeiro em crises de grandes proporções. Marco Aurélio tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito – e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete. Frequentemente é voto vencido em julgamentos no plenário.
Esse jeito de ser lhe rendeu o apelido de “ferrinho de dentista”, que ganhou do ex-ministro Nelson Jobim, em alusão aos aparelhos cirúrgicos desses profissionais. “Em todo o plenário é fundamental alguém atento e com capacidade de ver e ressaltar os detalhes. Daí o chamei de ‘ferrinho de dentista’ porque ele ia ao ponto mínimo e não deixava passar nada”, explicou Jobim à reportagem. Marco Aurélio considera a alcunha um elogio: “Digo coisas que os colegas não querem ouvir. A autenticidade é a mola mestra da República”.
A autenticidade do ministro veio à tona em inúmeras ocasiões nas sessões do Supremo, como no julgamento do mensalão. “Não suponha que todos neste tribunal sejam salafrários, e só Vossa Excelência seja uma vestal”, disse Marco Aurélio, em fala endereçada ao então presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Em outra sessão, o alvo foi Luís Roberto Barroso, que havia tomado posse três meses antes. “Vejam que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado. Não foi crítica velada, foi uma crítica direta”, afirmou.
Desafeto
Seu maior desafeto no Supremo, no entanto, é Gilmar Mendes, com quem mantém relação de “inimizade”. A expressão foi usada em despacho assinado por Marco Aurélio há dois anos, quando se declarou suspeito na análise de uma ação que contestava decisão de Gilmar. “Caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”, desabafou o decano do STF em entrevista à Rádio Guaíba. “Eu costumo na vida virar a página, até hoje na convivência em plenário não só virei uma página. Eu não falo com ele”, diz hoje ao Estadão.
Os bate-bocas foram transmitidos ao vivo pela TV Justiça, criada em 2002 durante o período em que presidiu o tribunal. A emissora ganhou vida a partir de lei sancionada pelo próprio ministro, quando ocupou interinamente a presidência da República. “Sanção e veto (à lei) são seus”, lhe disse Fernando Henrique Cardoso em jantar no Palácio da Alvorada. A lei acabou sancionada por Marco Aurélio. “Por isso que eu digo que eu bati o corner (escanteio), e cabeceei a gol”, compara o ministro, ao chamar o gesto de FHC de “democrático e republicano”.
O magistrado avalia que o canal aproximou o Judiciário da sociedade, e vice-versa, permitindo que os cidadãos brasileiros acompanhassem as atividades do plenário do STF. “O que talvez possa ter ocorrido é o alongamento (das sessões) e uma visão distorcida dos votos por alguns colegas que às vezes gostam muito da própria voz”, alfineta.
À antiga
Juiz à moda antiga, o ministro tem o hábito de levar a papelada dos processos para casa – não é muito entusiasta de inovações tecnológicas e só recentemente abraçou o plenário virtual, uma ferramenta tecnológica que permite a análise de casos a distância, numa plataforma online.
Antes de chegar ao STF por indicação de seu primo, o ex-presidente Fernando Collor, Marco Aurélio trabalhava com uma máquina de datilografar. Com o tempo, passou a utilizar um gravador, onde dita o voto e repassa o áudio a uma auxiliar do gabinete, que transcreve o conteúdo. “A mulher que mais me ouve na vida não é a minha mulher (a desembargadora Sandra de Santis, com quem é casado há 48 anos), é a Cláudia, analista do tribunal, que degrava (o material). Enquanto eu faço dez votos, creio que um colega não consegue fazer um.”
As peculiaridades também ficam evidentes na relação com os integrantes da Corte. Alguns ministros têm o hábito de enviar aos outros gabinetes o voto que será lido no julgamento, para permitir uma leitura aprofundada dos colegas, com antecedência. Marco Aurélio, no entanto, se recusa a saber previamente como os relatores vão se posicionar. “Sou um homem facilmente sugestionável e fico com receio de sucumbir à tentação. Eu quero estar solto, ser absolutamente espontâneo, não faço teatro”, afirma.
Morador de Brasília desde 1981, o ministro vive em uma casa no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. É um terreno bucólico que ele comprou décadas atrás, antes de a região se valorizar no mercado imobiliário, com espírito de sítio - vacas, patos, galinhas dão o ar da graça ali. De perfil garantista, ele mantém soltos não apenas alvos da Justiça, mas os próprios passarinhos, que ficam fora da gaiola e se alimentam de pedaços de mamão e banana estrategicamente colocados em árvores. “Ficam como eu sou, absolutamente livre.”
Perto de se despedir do STF, Marco Aurélio considera o advogado-geral da União, André Mendonça, um “grande quadro” para herdar a sua cadeira (a partir de julho). E não vê riscos à ordem democrática. “Não há espaço para saudosismo ou retrocessos. E os ares democráticos vieram pra ficar. A minha crença é inabalável na democracia brasileira.”
ISTO É MARCO AURÉLIO MELLO
Confira algumas das frases mais marcantes da carreira do atual decano do STF, que se aposenta em julho
“Aos 66 anos, não posso acreditar em Papai Noel.” (Em setembro de 2012, ao votar para condenar uma ex-gerente financeira de empresa do publicitário Marcos Valério no julgamento do mensalão. Para o ministro, a funcionária tinha ciência da atuação do grupo criminoso.)
“Não suponha que todos neste tribunal sejam salafrários, ministro, e só Vossa Excelência seja uma vestal (figura casta, honesta).” (Frase dirigida ao então presidente do STF, Joaquim Barbosa, durante o julgamento do mensalão, em novembro de 2012.)
“Vejam que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores. No que chegou a apontar que não decidiria da forma na qual nós decidimos. Não foi uma crítica velada, foi uma crítica direta.” (Ao rebater fala do ministro Luís Roberto Barroso, recém-chegado à Corte, no julgamento de recursos do mensalão, em setembro de 2013.)
“Em relação a mim, ele (Gilmar Mendes) passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca.” (Comentário feito em entrevista à Rádio Guaíba, em setembro de 2017, sobre a relação com o ministro Gilmar Mendes.)
“No pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País.” (Ao comentar a iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em janeiro de 2018.)
“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como vocês. Há de se observar a liturgia!” (Ao reclamar do pronome pessoal de tratamento usado por advogados para se referir aos ministros da Corte, em novembro de 2019.)
“Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo.” (Em março de 2020, ao criticar a atitude de Bolsonaro de sair às ruas e cumprimentar populares mesmo diante do avanço da pandemia.)
“Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. Fiquei perplexo.” (Ao comentar, em maio de 2020, o vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro com o primeiro escalão do governo, marcada por palavrões, ameaças e ataques a instituições.)
“Constatamos tempos estranhos, de controvérsia política, crise econômico financeira e efeitos de pandemia sem precedentes. O horizonte é sombrio. Fora da Carta da República não há salvação, apenas arbítrio e autoritarismo.” (Durante a posse de Luiz Fux como presidente do STF, em setembro do ano passado. A solenidade foi acompanhada por Bolsonaro.)
“Já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode, Vossa Excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para serem mais estranhos ainda.”(Em março deste ano, ao criticar a postura do presidente do STF, Luiz Fux, de não discutir no plenário a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira por medidas cautelares.)
