A Prefeitura de São Paulo está desenhando um projeto de arena multiuso com estrutura esportiva, com capacidade entre 7 e 20 mil pessoas, um hub de inovação e um edifício-garagem com 6 mil m² às margens da Marginal Pinheiros, na zona oeste da capital. A administração municipal abriu chamamento para mapear o interesse do mercado sobre a viabilidade da Parceria Público-Privada (PPP).
O Ministério Público Estadual, porém, abriu inquérito para investigar o projeto após vizinhos apontarem riscos ambientais, de piora no trânsito e perda de equipamentos públicos na região.
Em nota enviada ao Estadão, a gestão Ricardo Nunes (MDB) informou que o projeto “está em fase de estudos e coleta de contribuições do mercado para subsidiar uma análise de viabilidade. Caso a iniciativa seja considerada viável e o Município decida prosseguir com a parceria, todas as etapas previstas na legislação serão observadas, como a participação social e elaboração de eventuais licenciamentos necessários”.
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Sobre o inquérito aberto pelo MP, a prefeitura informou que “a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) prestarão os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, dentro do prazo legal estabelecido”.
O espaço oferecido para esta PPP é uma área de 53.795 m² que hoje abriga a Subprefeitura de Pinheiros e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), além de base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) afirma que a região é “estratégica”, “com intensa atividade empresarial” e próxima a eixos de transporte urbano, como a estação e o terminal Pinheiros e a cerca de 700 metros da Avenida Brigadeiro Faria Lima.
Para isso, segundo o edital, os estudos apresentados pelas empresas interessadas podem incluir propostas de demolição de edificações ou estruturas preexistentes, se necessário, para implantar os novos equipamentos.
A previsão do Município é que o eventual espaço terá três laboratórios temáticos, o GovTech, Cidades Sustentáveis e Mobilidade Inteligente. O projeto inclui também a obra de uma ponte sobre o Rio Pinheiros e a gestão da Praça Victor Civita.
O projeto está em fase de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI). O prazo final para envio de propostas foi estendido. Terminava nesta quarta-feira, 8, mas foi ampliado para até o dia 10 de agosto. Ainda não há definição sobre modelo de parceria, tempo de contrato e quem empregará os recursos necessários (se a gestão pública ou a privada).
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo pede à Prefeitura que explique se o projeto tem estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) e de vizinhança (EIV), além da compatibilidade com os parâmetros urbanísticos para a região. Também cobra o cronograma após o chamamento para ouvir o mercado e as propostas de consulta popular sobre a ideia.
O que dizem as associações?
Associações de moradores acionaram o Ministério Público contra o plano. As entidades afirmam que os órgãos públicos presentes no imóvel, como a Subprefeitura de Pinheiros, representam um importante ponto de apoio para a comunidade local. Segundo Eliana Oliveira, do Coletivo Baixo Pinheiros, um centro de eventos prejudicaria a mobilidade.
“O Baixo Pinheiros, especialmente, já é uma área congestionada, com inúmeros problemas de perturbação de sossego e de zeladoria. Não é uma área que comporta uma arena. Além disso, não tem sentido tirar todos esses equipamentos públicos sem informar para a população onde eles vão ficar”, afirma ela.
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“Fica parecendo que aquele é um espaço sem uso, o que não é verdade”, acrescenta Maria Helena Bueno, presidente da Associação dos Amigos de Alto de Pinheiros (SAAP). Para ela, também é preciso entender se a construção não traz ameaças ambientais, como impactar os lençóis freáticos e elevar o risco de enchentes na região.
Em 2017, na gestão de João Doria (então no PSDB), a Prefeitura chegou a assinar um acordo com as construtoras Setin e Cyrela, donas do terreno do Parque Augusta, no centro da cidade, para viabilizar a implementação do parque. Em troca, a administração municipal iria ceder 18 mil m² do terreno da sede da Subprefeitura de Pinheiros e parte do prédio da CET para as incorporadoras. No entanto, o acordo não se viabilizou após análise da Justiça.
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