Endividamento do Estado, ineficiência administrativa, austeridade e responsabilidade fiscal, transparência. Essas são questões básicas para a gestão econômica dos países. No Brasil, particularmente, nunca estiveram em tamanha evidência. Mas há um aspecto fundamental geralmente subaproveitado – quando não desconsiderado – pelos governos: os enormes ativos que eles têm à sua imediata disposição. Escrito por Dag Detter e Stefan Fölster, dois experts em economia e finanças públicas, A Riqueza Pública das Nações –Como a Gestão de Ativos Públicos Pode Impulsionar ou Prejudicar o Crescimento Econômico mostra como o poder público pode utilizar esses recursos para aumentar seus rendimentos, reduzir custos e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.
Quase todos os governos possuem mais riqueza do que têm conhecimento
A solidez de uma empresa pode ser medida pela capacidade administrativa de seus gestores. Uma diretoria com larga experiência no mercado é capaz de otimizar processos e fazer com que os recursos disponíveis rendam bons frutos. Todavia, quando esses recursos são públicos é comum que eles fiquem sob a responsabilidade de políticos e dirigentes politicamente indicados, que, com frequência, não possuem a competência necessária para geri-los.
Governos do mundo inteiro sofrem com o déficit em suas contas, mas têm bilhões de dólares em ativos públicos – bens e direitos que podem gerar renda se estruturados e utilizados de modo adequado (estatais, imóveis comerciais, infraestrutura, florestas e patrimônio histórico, por exemplo). O problema é que, no geral, esses ativos são mal
administrados ou negligenciados. Gerir melhor essa riqueza ajudaria a equalizar o endividamento ao mesmo tempo que contribuiria para um possível crescimento econômico. Para tanto, uma solução seria levar esses recursos para um Fundo Nacional de Riquezas administrado por profissionais que, livres de interferências políticas, o fariam em prol de toda a população.
A doce armadilha da riqueza pública
Muitos países que se encontram em situação financeira difícil possuem centenas de empresas, escrituras de terras e outros ativos, mas não se dão o trabalho de avaliar essa riqueza pública e muito menos administrá-la em prol do bem comum. Mas é justamente a maneira como a riqueza pública é gerida um dos elementos básicos que separam países bem administrados dos malsucedidos.
Por todos esses motivos, A Riqueza Pública das Nações chama a atenção para uma questão nevrálgica nesse contexto: o importante não é quem ou sob que orientação ideológica se administram os ativos públicos, mas a qualidade da gestão desses recursos. O foco, quando se trata de riqueza pública, deve ser o rendimento que ela pode propiciar, não sua propriedade em si.
Por meio de exemplos concretos, como Cingapura, Áustria e Suécia, e apresentando uma série de números impressionantes, Dag Detter e Stefan Fölster calculam que uma gestão aprimorada e melhor controle dos recursos comerciais em propriedades públicas poderiam:
→ restringir a pressão sobre os orçamentos governamentais;
→ reduzir a dívida e os impostos;
→ custear investimentos dos próprios governos em áreas como infraestrutura;
→ fortalecer a democracia;
→ coibir a corrupção, diminuindo as brechas para o mal-uso do patrimônio do Estado (vide o ocorrido com a Petrobras, por exemplo, foco de escândalos e que acabou perdendo mais da metade do valor de mercado).
O caminho apontado: impedir os governos de ter acesso direto à riqueza pública e confiar todos os ativos estatais a um Fundo de Riqueza Nacional que possa empregar as pessoas mais talentosas – dos setores público e privado – para administrá-los do modo mais eficiente possível.
Trazendo argumentos atrativos e bem estruturados ao longo de um texto bastante detalhado, mas de leitura agradável, o livro demonstra que, com criatividade e transparência, as soluções para as crises que muitas nações enfrentam estão, literalmente, bem ao seu alcance.
* Mais informações sobre o livro e seus autores podem ser acessadas pelo site publicwealthofnations.com.
* Em 2015 o livro também recebeu o Asset Leadership Impact Awards, concedido pela Asset Leadership Network em reconhecimento à avaliação criteriosa de ativos do governo e à contribuição nas discussões sobre o endividamento público.
* Na opinião de Adrian Wooldridge, editor e colunista da revista The Economist, “os estrategistas políticos de todas as convicções políticas seriam tolos se não dessem atenção a este livro”.
Sobre os autores
Dag Detter é consultor de investimentos na Europa e na Ásia, especializado em identificar ativos de elevado potencial que exibem um desempenho fraco. Como presidente da Stattum, a holding do governo sueco, e um dos diretores do ministério da indústria desse país, realizou a primeira e mais profunda transformação de ativos comerciais em estatais. Também atuou amplamente como banqueiro de investimento e consultor nos setores corporativo, imobiliário e financeiro da Ásia e Europa.
Stefan Fölster é diretor executivo do Reform Institute, um think-tank de Estocolmo cujo foco são as reformas inovadoras, e professor associado de Economia no Royal Institute of Technology. Ele foi anteriormente o economista chefe da Confederação das Empresas Suecas. É autor de muitos artigos e livros sobre economia.