Andrade transferiu a operador de propinas dinheiro do Rodoanel, Metrô e Jacú-Pêssego, diz PF

POR MATEUS COUTINHO

21/04/2016, 05h00

   

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Contabilidade da empresa referente a três grandes obras do governo de São Paulo mostra pagamentos a empresas de fachada usadas para o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás

Ao mapear as movimentações milionárias da Andrade Gutierrez com empresas suspeitas de pagarem propinas a agentes públicos, incluindo companhias de fachada, a Lava Jato se deparou com repasses da empreiteira relacionados a três importantes obras do Governo de São Paulo para uma firma de fachada utilizada por um operador de propinas no esquema de corrupção da Petrobrás.

É a primeira vez que os investigadores conseguem mapear quanto as áreas da empreiteira que cuidavam de cada obra dos mais variados setores em todo o País repassaram para firmas de fachada, ampliando o leque das investigações para além da Petrobrás. Ao todo, as contas contábeis da Andrade e de consórcios dos quais ela participa ligados às obras da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, ao Rodoanel Mário Covas e ao Complexo Viário Jacú-Pêssego pagaram R$ 45 milhões entre março de 2008 e setembro de 2010 para as empresas de fachada Legend Engenheiros Associados e SP Terraplenagem.

As informações são do laudo 010/2016, elaborado pelos peritos Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Pereira Pinto, no dia 25 de fevereiro deste ano. O documento não faz nenhuma acusação ao governo de São Paulo nem a agentes públicos envolvidos nas licitações do Metrô e da Dersa, mas indica que um expediente utilizado para a lavagem do dinheiro da propina na Petrobrás e também no setor elétrico – pagamentos a firmas de fachada – pode ter se reproduzido no governo paulista. A PF ainda não concluiu o rastreamento do dinheiro. Grande parte dos valores recebidos por estas firmas de fachada eram repassado para outras empresas de fachada ou sacado de forma fracionada para evitar a identificação do destinatário final, o que dificulta o rastreamento.

Trecho do complexo viário Jacú-Pêssego. Foto: Divulgação

Jacú-Pêssego. O consórcio SVM, do qual a Andrade faz parte, realizou quinze pagamentos de setembro de 2009 a setembro de 2010 que somaram R$ 30,4 milhões à empresa de fachada SP Terraplenagem. O Consórcio teve apenas um contrato com a Dersa, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu-Pêssego, na capital paulista. O contrato foi firmado em junho de 2009, dois meses antes do primeiro repasse do SVM à empresa de fachada.

O empreendimento foi entregue em 17 de novembro de 2011, mais de um ano após o último repasse do Consórcio para a SP Terraplenagem. Como divulgou o próprio governo do Estado, o trecho custou R$ 93,1 milhões.

Estação Vila Prudente do Metrô. Foto: Divulgação

Metrô. Em relação às obras do lote 8 da Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo, subtrecho das estações Tamanduateí e Vila Prudente, foram dois pagamentos do centro de custos da Andrade Gutierrez ligado ao empreendimento para a Legend, que não teve funcionários entre 2006 e 2012. O primeiro pagamento foi no valor de R$ 7,05 milhões, que, conforme indica a planilha, foram divididos em parcelas iniciadas em 20 de março de 2008 e concluídas em primeiro de junho de 2010, dois meses antes da conclusão das obras.

O segundo pagamento, da ordem de R$ 7,3 milhões, foi concomitante com o primeiro, sendo dividido em parcelas que começaram em 2 de junho de 2008 e foram até primeiro de fevereiro de 2010. Com isso, os dois repasses ocorreram simultaneamente ao andamento das obras tocadas pela Andrade, que começaram em dezembro de 2007 e foram concluídas em 21 de agosto de 2010. Segundo técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o custo da obra, na época, seria de cerca de R$ 351 milhões por Km, incluindo gastos com trens e sistemas ferroviários, fazendo com que o valor da obra total, de 4,3km chegasse à R$ 1,5 bilhão no período.

Além disso, o laudo da PF aponta que parte dos pagamentos para a Legend ligados às obras da Linha 2 também passaram pela conta “overhead”, que contabiliza os gastos da administração central da empresa em cada obra e, segundo a PF indica o conhecimento da direção da companhia sobre as operações com empresas de fachada.

Fotos aéreas do trecho sul do Rodoanel. Foto:Milton Michida/Governo do Estado de SP

Rodoanel. Já em relação às obras do trecho sul do Rodoanel, foi realizado um pagamento da conta da Andrade relacionada ao empreendimento em parcela única de R$ 1,08 milhão em 14 de agosto de 2009.
O contrato com a empreiteira foi firmado em 2006, teve um aditivo em 2007 que levou a um desconto de 4% e um segundo aditivo em setembro de 2009, que levou a um acréscimo de 7,85% no valor do contrato um mês após o repasse da Andrade para a Legend. O trecho sul foi concluído em abril de 2010.

Com 57 km de extensão e custo total previsto de R$ 5,03 bilhões na época em que foi inaugurado, em 2010, o trecho sul liga Mauá, no ABC, à Rodovia Régis Bittencourt e ao Trecho Oeste do anel viário, em Embu, na Grande São Paulo.

A Legend  e a SP Terraplenagem são ligadas ao grupo do operador de propinas Adir Assad, já condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa ao utilizar a Legend e outras firmas de fachada para operacionalizar o pagamento de ao menos R$ 40 milhões em propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Em depoimento ao juiz Moro, no ano passado, Assad admitiu sua participação na Legend, empresa na qual chegou a figurar como sócio de 2006 a 2009.

O empresário era conhecido pela promoção de shows e eventos no Brasil. Assad trouxe a banda U2, a cantora Amy Winehouse e Beyonce para o País.

O nome dele também esteve envolvido em outros escândalos, sendo investigado pela CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional, como suposto intermediário de propinas envolvendo a empreiteira Delta com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

A reportagem tentou contato com a defesa de Adir Assad, mas o advogado não atendeu o celular. A Andrade Gutierrez informou que não iria comentar o teor do laudo. Os executivos da empreiteira firmaram acordo de delação premiada e revelaram em vários setores do governo federal, além dos desvios identificados na Petrobrás.

COM A PALAVRA, A DERSA:

“A DERSA nunca manteve qualquer contrato com a Legend Associados. Nas obras do Rodoanel, em 2009, a Andrade Gutierrez participava de consórcio responsável pela execução do trecho sul. Este contrato, firmado em 2006, teve um primeiro aditivo em 25 de maio de 2007, o qual resultou num desconto de 4% sobre o preço global, e um segundo aditivo em 23 de setembro de 2009, o qual resultou num acréscimo de 7,85%. A análise dos contratos é permanente. Além de possuir um Departamento de Auditoria Interna, a DERSA, em 2012, reduziu de R$ 735 milhões para R$ 186 milhões a autonomia estatutária da diretoria da empresa para assinatura de contratos, sendo necessário que, acima desse montante, haja ratificação do Conselho de Administração. No caso específico do trecho norte em construção, cujas obras foram iniciadas em março de 2013, por meio de licitação, uma empresa de auditoria independente foi contratada para acompanhamento da evolução do empreendimento.

 A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A não mantém e nunca manteve qualquer contrato com a SP Terraplenagem, empresa a qual se refere à reportagem. Quanto ao Consórcio SVM, integrado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Serveng, a Companhia firmou um único contrato, em 15 de junho de 2009, para a execução das obras no Lote 1 do Complexo Jacu Pêssego, na capital paulista. Em janeiro de 2011, primeiro ano do Governo Alckmin, a obra estava cerca de 80% executada. O empreendimento foi concluído e entregue ao tráfego de veículos em 17 de novembro de 2011.”

COM A PALAVRA, O METRÔ:

“O Metrô não possui, nunca teve contrato ou efetuou pagamentos  à empresa Legend Engenheiros Associados.  A Andrade Gutierrez foi responsável pelas obras do lote 8 da Linha 2-Verde, subtrecho das estações Tamanduateí e  Vila Prudente. As obras foram iniciadas em dezembro de 2007 e concluídas em 21 de agosto de 2010, no governo anterior. Atualmente, a empreiteira mantém contrato, como integrante de consórcio, na Linha 5- Lilás para  escavação entre as estações Adolfo Pinheiro e Brooklin, incluindo a construção desta última, no valor total de R$ 1,11 bilhão. Para a construção da Linha 17- Ouro, a Andrade integra consórcio em três contratos. Dois deles para a construção de três estações e pátio de manobras foram rescindidos unilateralmente, sendo aplicadas multas de R$ 100 milhões. Um terceiro contrato para construção da via, implantação de sistemas e trens encontra-se em discussão judicial.”

Pagamento de dívidas dos estados leva governadores e ministro ao STF

Daniel Lima e Michelle Canes - Repórteres da Agência Brasil

Governadores de estados endividados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participaram hoje (19) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro é intermediado pelo ministro do STF Edson Fachin e teve como temas a dívida dos estados e a mudança na fórmula de cobrança da taxa de juros - de composta para simples. Os estadoss querem pagar as dívidas com juros simples, mas para o governo federal o correto é o uso de juros compostos como no sistema financeiro.

Nas argumentações, os governadores disseram que, ao longo dos últimos anos, a dívida dos estados cresceu muito. Para eles, enquanto houve concentração de recursos com a criação de contribuições pela União,  os estados arcaram, cada vez mais,  com a prestação de serviços.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, lembrou a Lei Complementar 148/2014 pela qual, disse, a União concederia descontos no saldo devedor. “Mas o decreto modifica a forma que a lei propõe. No caso de Minas Gerais, pagou a mais e deveria receber um crédito a mais.” Minas Gerais foi um dos estados que conseguiram liminar do STF para pagar a dívida que tem com a União usando juros simples e não compostos sem sofrer sanções.

Já o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, afirmou que houve um desvirtuamento da renegociação da dívida porque os estados que deviam inicialmente um montante passaram a dever muito mais com a incidência de juros. Para ele, a taxa de juros acumulada é uma distorção e uma penalidade. Santa Catarina foi o primeiro estado a conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal.

Outro unidade da Federação a ter uma decisão favorável no STF foi o Rio Grande do Sul. “Evidente que o governo federal dispõe de recursos que os estados não dispõem. Os estados não contam com [a possibilidade] de recorrer a bancos internacionais para rolar a dívida ou emitir moeda”, disse o governador Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul. “Vivemos uma realidade em que todo o Poder Público tem dificuldades. Nós estamos fazendo nosso dever de casa, com leis que não permitem gastar mais do que se têm.”

Outros estados

Ontem (18), o Rio de Janeiro teve uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Representando o Rio, o secretário da Casa Civil do Rio, Leonardo Espíndola, disse que grande parte dos recursos do estado vem da indústria do petróleo, mas lembrou que a Petrobras vem enfrentando uma “enorme crise financeira” e falou também dos royalties.

“Além da crise, o valor dos royalties caiu no mercado internacional. Queda bruta no valor. Não era prevista. Só a diminuição no valor do barril impactou nas contas."  O secretário lembrou que o estado está devendo salários a aposentados e pensionistas.

Além dos estados que já conseguiram liminares no STF, outros vêm levando a questão da dívida à Justiça. Estes estados também participaram da reunião. O governador de Alagoas, Renan Filho, alegou que a legislação prevê uma forma de desconto. “A lei diz que é a União autorizada a discutir desconto sobre os saldos devedores. Mas alguns estados, em vez de reduzir o estoque da dívida, as dívidas serão aumentadas. No caso de Alagoas, que paga parcelas tão altas, teria aumento”, argumentou.

Dívida

O governador de São Paulo, Geraldo Alkimin, afirmou que a situação do estado não é diferente dos demais. Ele disse que, ao repactuar a dívida na década de 90, São Paulo ficou sem empresas como o Banespa e a Comgás, por exemplo, que foram oferecidas como ativos na renegociação.  Afirmou, ainda, que o Ministério da Previdência Social, por exemplo, não paga o que deve aos estados que correm o risco de ter as parcelas da dívida sequestradas.

Argumentos da União

O governo federal se manifestou na reunião de hoje no STF. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa voltou a ressaltar que o pedido dos estados não é a melhor solução. “O problema dos governadores é real , mas essa solução simples é errada. O correto é a proposta que mandamos para o Congresso Nacional.” Na semana passada Barbosa esteve no STF para reuniões com os ministros e tem alegado que a melhor solução é a proposta que está sendo discutida pelos parlamentares.

O ministro reforçou também que o uso dos juros simples é “perigoso.” “É perigosa [a utilização] porque, se essa interpretação de que taxa acumulada corresponde a um regime de juros simples for estendida a todo contrato financeiro, isso pode criar  ações judiciais para rever encargos em contratos privados. É desequilibrada porque acaba beneficiando os estados mais endividados. Mas não tem mágica. Essa proposta significa economicamente um perdão dos contribuintes federais aos contribuintes estaduais que, na verdade, são as mesmas pessoas”, disse em entrevista.

Decisão dia 27

No encerramento da reunião, o ministro Edson Fachin, do STF, disse que governo federal e governadores apresentaram questões relevantes. “Não foi outro o sentido da reunião, senão o de contribuir para que a corte busque maiores informações e para que se concretize o chamado federalismo cooperativo”, disse ele.

“Tenho para mim que Vossas Excelências, partes impetrantes e partes impetradas, apresentam uma convergência substancial sobre o diagnóstico do problema e há, em nosso modo de ver, espaço, não apenas para a legítima decisão que está prevista para [o dia] 27  próximo, mas também para o diálogo que pode  frutificar entre as partes. A convergência que os senhores apresentam sobre o diagnóstico do financiamento das políticas sociais parece nos indicar que foi bem-vinda a realização dessa mesa de diálogo”, finalizou Fachim.

(*) Texto atualizado às 12h42 para acréscimo de informações

(*) Texto alterado às 12h58 para correção de informações
  

O combustível para automóveis que vem da galinha, OESP

CLEIDE SILVA - O ESTADO DE S.PAULO

02 Abril 2016 | 18h 00 - Atualizado: 02 Abril 2016 | 18h 00

Dejetos de aves, suínos e bovinos são matéria-prima para a produção de biometano, combustível mais barato do que gasolina, etanol e diesel

 

Antes desprezado ou usado como adubo sem tratamento, o grande volume de excremento produzido diariamente por 84 mil galinhas poedeiras da Granja Haacke, no município de Santa Helena, a 110 km de Foz do Iguaçu (PR), hoje vira combustível para automóveis. Ao participar de um programa que transforma os dejetos em gás biometano, o proprietário da fazenda resolveu vários problemas.

“O dejeto tinha cheiro forte, incomodava, atraía moscas e prejudicava o meio ambiente”, afirma Nilson Haacke. Ele investiu R$ 700 mil em equipamentos para decompor as fezes até virarem biogás. Seu parceiro no projeto, o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que tem a hidrelétrica de Itaipu como principal mantenedora, entrou com R$ 400 mil na instalação de um biodigestor, cuja função é purificar o biogás e transformá-lo em biometano.

A Itaipu Binacional adquire o gás veicular de Haacke para abastecer sua exclusiva frota de 43 veículos movidos a biometano. O produto foi regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo há cerca de um ano.

Por ser combustível verde, o biometano atrai interesse das montadoras. A Scania iniciou a produção de um ônibus a gás na fábrica de São Bernardo do Campo (SP), com chassi importado da Suécia. Uma unidade será testada em São Paulo em maio, mas o grupo já tem contratos de exportação para Colômbia e México. Um ônibus da marca, também trazido da Suécia, rodou com biometano no fim de 2014, no transporte de funcionários de Itaipu e em outros cinco Estados, e comprovou a eficiência do combustível.

Abastecer a frota não é a única razão para a usina difundir o novo combustível alternativo. “O Paraná é o maior produtor de proteína animal e, no processo de confinamento, é gerada enorme quantidade de dejetos que, se descartada inadequadamente, polui águas, mata peixes e chega aos reservatórios da usina”, diz Rodrigo Regis Galvão, presidente do CIBiogás.

Segundo Galvão, as características do biometano são as mesmas do gás natural, mas a origem é verde (vem de matéria orgânica), enquanto o GNV é de origem fóssil (vem dos poços de petróleo). Além das fezes da galinha, o gás pode ser obtido de suínos, bovinos, bagaço de cana e lixo em geral. Como biogás, é muito usado na geração de energia.

Após separado o gás, o líquido que sobra pode ir direto para a lavoura como fertilizante natural. “O Brasil importa 90% do fertilizante químico usado na agricultura”, diz Marcelo Alves de Sousa, gerente de relações institucionais da CIBbiogás. O centro desenvolve projeto para transformar o líquido em flocos para ser revendido no mercado.

Com as galinhas, que também fornecem ovos vendidos na Ceasa local, Haacke consegue produzir 700 m³ por dia de biometano, que é armazenado em cilindros e levado até Itaipu, onde há um posto de abastecimento. Ele gera ainda a energia usada na granja durante o dia, por um motogerador, que resulta em economia mensal de R$ 8 mil na conta de luz. Também utiliza o fertilizante na plantação de milho e outros produtos.

Haacke começou a produzir biometano no fim de 2014 e, por enquanto, só fornece para Itaipu. “Quando tiver demanda, vou produzir em escala comercial”, afirma o agricultor de 53 anos. Ele iniciou a criação de galinhas aos 28 anos, com 600 aves. Hoje, tem 200 mil – das quais 84 mil são confinadas para o projeto biometano – e 900 cabeças de gado, cujos dejetos também viram biogás. Emprega 28 funcionários e conta com ajuda do filho, de 25 anos, e da filha, de 20.

Frota. A frota de Itaipu é formada em grande parte por modelos Siena, da Fiat, adquiridos pela hidrelétrica na versão tetrafuel – aceita etanol, gasolina com adição de etanol, gasolina pura e GNV. Três Mitsubishi L200 e um Chevrolet Cobalt foram alterados para receber o kit de gás.

Segundo a Fiat, no primeiro trimestre deste ano, foram vendidas entre 500 e 700 unidades do Siena tetrafuel. O modelo tem grande procura entre taxistas.

Até o fim do ano, a usina de Itaipu terá 86 carros a biometano, e quer incentivar o aumento da escala de produção do combustível não só para seu uso. O País tem hoje 1,18 milhão de veículos movidos a gás natural, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). A grande maioria é de modelos que passaram por modificações em oficinas e podem usar o biometano.

De acordo com Sousa, o custo do biometano é, em média, 40% inferior ao da gasolina e 30% menor que o do etanol, além de garantir maior autonomia. Na comparação com o diesel, é 28% mais em conta, informa Silvio Munhoz, diretor da Scania. “Quando produzido em larga escala, também poderá competir em vantagem com o GNV”, diz.

A ideia do CIBiogás é que o biometano seja um combustível regional, especialmente nas áreas do agronegócio. “Ele só tem viabilidade em um determinado raio, pois não demanda estrutura de um gasoduto, que é cara”, afirma Galvão.