segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

São Paulo tem educação abaixo da média do País segundo dados do Pisa


Por Estados, só 4 redes públicas conseguem superar média; Brasil ficou em 57º lugar entre 65 países na avaliação internacional

30 de dezembro de 2013 | 2h 01

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Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
Apenas quatro redes de ensino estaduais brasileiras têm resultados superiores à média geral do Brasil, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012. A rede de São Paulo, o Estado mais rico do País, fica abaixo do Brasil na média das áreas avaliadas.
Os dados desagregados pelas redes de cada Estado são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que trabalha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na realização do Pisa. A OCDE realiza a avaliação nos 34 países considerados de primeiro mundo e em outros convidados, como o Brasil.
Nesta última edição, o País ocupou 57.º lugar entre os 65 países participantes. O Brasil está entre os que mais cresceram em pontuação desde 2000, quando a prova foi criada, mas ainda não conseguiu sair das últimas posições. O índice geral leva em consideração as redes particular e pública. Quando separadas apenas as redes estaduais (que concentram 85% das matrículas do ensino médio, fase em que está a maioria dos alunos avaliados no Pisa), o cenário é mais preocupante.
Até a rede estadual mais bem colocada no Pisa, a de Santa Catarina, com 422 pontos, ainda fica a 75 pontos de distância da média dos países ricos. A pontuação equivale a quase dois anos de aprendizado.
São Paulo. A rede estadual de São Paulo é a quinta melhor rede estadual do País, mas está um ponto abaixo da média geral do País. Apenas na área de Matemática o resultado paulista é superior à média do Brasil.
Se São Paulo fosse um país, estaria na 58.ª posição, abaixo de Brasil, Uruguai e Chile e acima somente de oito países, incluindo Jordânia, Argentina, Colômbia e Peru. A Secretaria de Educação do Estado tem como objetivo (em seu programa Educação - Compromisso de São Paulo, lançado pela atual gestão) que a educação paulista figure entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados do Pisa. O plano é que São Paulo chegue à 25.ª posição. Se levar em consideração também a rede particular, São Paulo subiria para 54.º, com média de 415 pontos.
Para a professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os resultados mostram uma falta de continuidade na política educacional nos últimos 20 anos. "São Paulo tem tomado medidas muito pontuais na educação, responde a questões emergenciais. Falta um plano estadual de educação, um projeto articulado", diz Maria Izabel.
A consultora em educação Ilona Becskeházy concorda que o sistema educacional ainda é deficiente em São Paulo, mas ressalta que a amostra do Pisa para a rede estadual pode, na comparação, esconder alguns aspectos positivos. "São Paulo é a rede que tem mais gente dentro da escola e mais gente no ensino médio. Fica difícil penalizar."
Análise. A Secretaria afirmou, em nota, que a análise do Pisa 2012 é feita pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (Cima). "As escolas estaduais de São Paulo são caracterizadas pelo atendimento universal, inclusivo, e que respeita a diversidade da maior rede de ensino do País, com 4,3 milhões de alunos."
A pasta refutou a comparação da rede estadual com a média geral do País, afirmando que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, aponta evolução no desempenho dos alunos de São Paulo. No Ideb de 2011, o ensino médio de São Paulo teve melhora, mas os dois ciclos do ensino fundamental ficaram estagnados, com o mesmo resultado no índice de 2009.

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Há bom espaço para mudança

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Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão

22 de dezembro de 2013 | 2h 04

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Amir Khair
Os objetivos do governo Dilma foram colocados no Plano Mais Brasil em janeiro de 2012: "A consolidação do padrão de desenvolvimento baseado no crescimento e na manutenção do ambiente macroeconômico estável pressupõe que se evolua para uma taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países, o que, sem prejuízo da estabilidade de preços, propiciará um menor custo de acesso ao crédito para consumo e investimento. Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".
Em 2010, o País vinha de um crescimento de 7,5% e caiu para 2,7% em 2011 e 1% em 2012. O governo havia previsto crescer 5,5% em cada um desses anos e, apesar do fracasso, a cada ano continuava prometendo crescimento próximo a 5%. O fato é que deve fechar o triênio 2011/2013 em apenas 2% como média anual, voltando até abaixo dos fracos níveis do governo FHC de 2,3% (média de 1995/2002).
O fracasso da política econômica não parou por aí. No Plano Mais Brasil estava previsto encerrar este ano com a dívida líquida em 30% do PIB (está em 35%), déficit nominal zero (deve fechar acima de 3,5%) e nem de longe se imaginava qualquer problema nas contas externas do País, cujo rombo cresce velozmente, atingindo nos últimos 12 meses encerrados em outubro US$ 82,2 bilhões.
Após o fracasso em 2011 e 2012, o governo cedeu à pressão das críticas de que o modelo de desenvolvimento baseado no consumo estava esgotado, devendo colocar o carro-chefe do crescimento no investimento. Nesse sentido iniciou o programa de concessões à iniciativa privada para os modais de transporte.
Quanto às taxas de juros, conseguiu atingir a meta da Selic em termos reais (excluída a inflação) de 2% por alguns meses. Hoje está acima de 4%. Quanto às taxas de juros do sistema financeiro, iniciou campanha por sua redução em abril de 2012, levando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a seguir a orientação do governo, mas sem sucesso quanto aos bancos privados que continuaram cobrando as taxas mais elevadas do mundo. Assim, infelizmente se está longe do objetivo: "Taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países".
Quanto à inflação, bateu no teto da meta de 6,5% em 2011, refluiu para 5,84% em 2012 e deve fechar em 5,7% neste ano. A Petrobrás foi e continua sendo obrigada a subsidiar a importação de gasolina e diesel funcionando como peça auxiliar do controle da inflação. Em consequência, o governo entupiu sua principal empresa de dívidas, atrasando seu programa de exploração do pré-sal e de ampliação da capacidade de refino do País rumo à autossuficiência nos derivados de petróleo. Outra consequência do ataque à Petrobrás é a sensível piora da mobilidade urbana, ao estimular o uso do transporte individual ante o coletivo no subsídio à gasolina e na redução do IPI dos automóveis.
Enfim, tem-se um governo incapaz de retomar o crescimento, que piorou as contas internas e externas e está desacreditado sobre as metas que não consegue cumprir.
Será que irá mudar a política econômica em 2014? Não creio, mas tudo é possível.
Quanto aos juros pagos pelo governo (Selic) acho difícil que consiga voltar abaixo dos dois dígitos e, se surgir alguma pressão externa ou choque agrícola interno, a taxa real vai subir ainda mais e a despesa com juros poderá levar a déficit fiscal maior do que os atuais 3,5% do PIB.
Quanto aos juros do sistema financeiro, o governo não parece disposto a sofrer mais uma derrota na iniciativa malsucedida do ano passado. O silêncio é aliado do abuso da agiotagem que reina no País.
Quanto ao câmbio, talvez continue prevalecendo sua submissão ao controle da inflação.
Mudanças. Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão. Em primeiro lugar, é necessário ter clareza que consumo e investimento não se opõem. Pelo contrário, interagem positivamente.
Maior consumo induz investimento e maior investimento abre espaço ao crescimento do consumo. Não é necessário reduzir o ritmo do consumo para permitir crescer o investimento.
Mas crescer o consumo apoiado na qualidade do crédito que o sistema financeiro oferece é temerário, apesar de o ministro da Fazenda identificar a falta de crédito como uma das pernas mancas do crescimento. Desde outubro a taxa de juro para pessoa física gira em torno de 90% ao ano, ou seja, quem precisar adquirir um bem financiado em 12 meses "sem juros", vai pagar quase o dobro do preço à vista.
O orçamento doméstico está sacrificado pelo excesso de juros das compras financiadas e constitui séria barreira a novo endividamento, segurando o consumo.
A perna manca, assim, não é o volume insuficiente, mas a qualidade do crédito. Quem sabe o ministro queria dizer isso. Teria sido o reconhecimento de grave freio imposto ao crescimento econômico sadio. Crescer sem tanto compromisso com dívidas e prestações.
A outra perna, essa sim manca e encurtada, precisando de um bom alongamento, é a taxa de câmbio. Tenho insistido que deve voltar a R$ 3/US$ para: a) devolver a competitividade perdida pelas empresas e; b) voltar a ter saldo na balança comercial rumo ao equilíbrio das contas externas.
Afinal o Plano Mais Brasil, como destacado no início deste artigo, defende: "Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".
Desde o Plano Real, o câmbio só cumpre a finalidade de controle da inflação ao baratear artificialmente o preço do produto importado. As demais finalidades só na intenção. Vale lembrar que em relação a 2011 o câmbio sofreu depreciação real (excluída a inflação) de 28,7% e a inflação em vez de subir caiu de 6,5% para 5,7%.
Como as taxas de juros e câmbio estão distantes do que é preciso, o País felizmente tem bom espaço para acomodar essas mudanças. Feliz 2014!
MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR

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Um breve diagnóstico do presente


Crescimento razoável em 2014 vai depender de uma expansão da demanda externa, com uma melhoria do resultado comercial

22 de dezembro de 2013 | 2h 04

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Luiza Gonzaga Belluzzo
O Estadão me oferece a oportunidade de escrever sobre o desempenho da economia brasileira em 2014. Para não ser acusado de evitar projeções, apostas não raro comprometedoras da reputação de economistas e astrólogos, vou remeter o leitor aos prognósticos da Nobel Consultoria. Ostentando o segundo lugar no ranking de projeções de inflação, depois de prolongada liderança, a Nobel vislumbra para 2014 uma inflação rodando na faixa dos 5,6%. Já o crescimento do PIB deve circular em torno dos 3% e o superávit primário deve alcançar os 2% prometidos.
Feita a genuflexão aos idola theatri da teologia do (in)transcendental, tão cara aos economistas, passo às considerações que meu amigo João Manuel Cardoso de Mello - inspirado em Weber, Simmel, Manheim e em outros tantos herdeiros de Nietzsche, Marx e Schumpeter - chamou de Diagnóstico do Presente.
Na longa estiagem de crescimento que sucedeu a crise da dívida externa no início dos anos 1980, o Brasil perdeu posições no ranking das nações em desenvolvimento. Abaladas por mudanças tectônicas na geoeconomia global, as camadas dirigentes e dominantes do País aceitaram e proclamaram visões e interpretações superficiais a respeito da natureza das transformações na economia global. Isso levou à adoção de regimes de política econômica que caminharam na contramão dos movimentos que seus patrocinadores pretextavam acompanhar.
Os equívocos decorreram de uma correlação de forças submetida à hegemonia dos mesmos sujeitos sociais que nos levaram ao caos fiscal e monetário da crise da dívida e às práticas da finança parasitária, criaturas da hiperinflação dos anos 1980. O "estado de convenções" herdado dos tempos de alta inflação e maculado dos vícios da indexação e do curto prazismo continuou a comandar a política econômica e a enredar a economia do país nas teias dos juros elevados e do câmbio valorizado. A aventura terminou na banda diagonal endógena de janeiro de 1999, cujo fracasso foi mais fulminante do que a debacle da diagonal de Flávio Costa na Copa de 1950.
Já no final de 2003, ano inaugural do primeiro mandato presidencial de Lula, a economia mundial apresentava forte aceleração, puxada pelos Estados Unidos e pela China. A partir de então, a abundante liquidez financeira e o crescimento vigoroso do comércio mundial promoveriam uma formidável mudança no balanço de pagamentos brasileiro. Todos os indicadores de vulnerabilidade externa melhoraram sensivelmente nos quatro anos subsequentes.
Apesar dos ventos favoráveis, o Brasil continuou a perder posições na disputa global pelo valor adicionado na indústria manufatureira. Poucos países emergentes conviveram por tanto tempo com uma combinação câmbio/juro tão hostil ao crescimento e tão favorável às formas estéreis e socialmente perversas de arbitragem e de especulação com os movimentos de valorização/desvalorização de sua moeda.
A valorização do real afastou o investimento produtivo estrangeiro. Assim, ampliou-se o risco de regressão da estrutura industrial, a despeito da modernização defensiva dos setores que ainda sobrevivem à ofensiva dos manufaturados chineses.
A dilaceração das cadeias produtivas pelo "real forte" e a estagnação dos investimentos só serão reparadas com o aumento dos gastos na formação da nova capacidade, sobretudo, nos setores novos e intensivos em tecnologia. Isso vai demandar, sim, a centralização do capital, agora disperso em empresas sem a escala requerida para participar do atual estágio da concorrência global e a elevação do gasto autônomo do Estado.
O governo acerta ao retomar as negociações com o setor privado em torno da rentabilidade das concessões, medida necessária para romper os gargalos criados ao longo das últimas décadas na infraestrutura. Esse é um fator importante para o apaziguamento das expectativas empresariais pessimistas. A consolidação de um estado de expectativas estável vai facilitar a defesa da economia contra eventuais mudanças na política monetária americana. Na mesma direção corre a promessa do Banco Central do Brasil de estender para 2014 a oferta de hedge e liquidez ao mercado de cambio.
O Banco Central, por sua vez, depois de iniciar uma cautelosa e necessária mudança de rumos na política monetária e nas práticas de intervenção nos mercados de câmbio foi condenado a recuar diante da gritaria histérica dos que antecipavam a inflação prestes a romper o teto da meta e iniciar uma disparada incontrolável.
A queda dos juros criaria a oportunidade para o desenvolvimento do mercado de capitais, desafogando os financiamentos do BNDES. Os primeiros movimentos foram animadores: aumentaram as captações dos fundos imobiliários e de infraestrutura, cresceram a emissão de debêntures pelas empresas. A experiência histórica dos países de industrialização retardatária demonstra que tal cometimento exige, ademais, bancos universais de grande porte, rigorosamente regulados e supervisionados, aptos a desenvolver instrumentos financeiros destinados ao financiamento de longo prazo.
A economia mundial está diante de capacidade de oferta excedente em quase todos os setores, e isso vai tornar ainda mais acirrada a conquista de mercados. Em tais condições não há como descurar do câmbio real mediante uma política voltada para estimular as exportações e proteger a indústria de importações predatórias. Um crescimento razoável em 2014 vai depender de uma expansão da demanda externa, com uma melhoria do resultado comercial. Os incentivos à indústria não devem ser concedidos sem contrapartidas de desempenho nas exportações, na inovação tecnológica e na recuperação dos setores danificados pelas importações predatórias.
Sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal: o ideal para o país detentor de uma riqueza natural abundante é constituir um fundo soberano e aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior. Esses fundos são genuinamente "fundos de poupança" de longuíssimo prazo.
O País incorporou 16 milhões de famílias ao mercado de consumo moderno por conta das políticas sociais e de elevação do salário mínimo que habilitam esses novos cidadãos ao crédito. Essa incorporação será limitada se não estiver apoiada na ampliação do espaço de criação da renda.
Nas economias emergentes bem-sucedidas, a ampliação do espaço de criação da renda é fruto da articulação entre as políticas de desenvolvimento da indústria (incluídas a administração do comércio exterior e do movimento de capitais) e o investimento público em infraestrutura. Esse arranjo, ao promover o crescimento dos salários e dos empregos gera, em sua mútua fecundação, estímulos às atividades complementares e efeitos de encadeamento para trás e para frente.
ECONOMISTA, FOI SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO GOVERNO DE JOSÉ SARNEY

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