O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo Lula (PT) espera que outras empresas de tecnologia anunciem investimentos no Brasil após a confirmação de um aporte de R$ 50 bilhões pelo TikTok, nos próximos meses.
O governo editou uma medida provisória que permite o enquadramento de data centers nos benefícios das ZPEs (Zonas de Processamento da Exportação). Essas regiões são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens destinados à exportação, com tratamento tributário, cambial e administrativo especial.
"Estou muito confiante que o Ceará receba uma boa notícia do data center do TikTok. Há uma negociação nesse sentido. Foi feita uma medida provisória criando mecanismos para estimular esses investimentos", disse Silveira ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
O ministro afirmou que o governo criou as condições para o Ceará ser o grande protagonista da recepção dos data centers no país. "Foi feita uma política específica para se resolver essa ZPE lá no porto de Pecém [no Ceará]", explicou.
A MP foi assinada por Lula na sexta-feira passada (18) e saiu antes da proposta do governo de criação de um regime tributário especial, que reduzirá a zero a alíquota dos impostos federais dos produtos comprados pelas empresas que estiverem construindo data centers no Brasil, como mostrou a Folha. A proposta está em análise na Casa Civil e cria a PNDC (Política Nacional de Data Centers).
Com o investimento da chinesa TikTok, o ministro disse que o Brasil sairá na frente na política de atração de investimentos estrangeiros na construção de data centers, que crescem no mundo inteiro para atender a demanda das ferramentas de inteligência artificial.
"Tenho absoluta certeza que com as políticas que nós estamos implementando, vão recepcionar em grande volume os data centers de várias partes do mundo."
Silveira se esquivou de responder como conseguiu enfrentar as resistências da equipe de Haddad a uma regra tributária para os data centers específica para as ZPEs. Ele argumentou que a MP não traz prejuízos à política nacional de data centers, que está sendo elaborada pelo governo.
O ministro ressaltou, porém, que os estudos já estavam adiantados para instalação do data center no Ceará e que houve a compreensão no governo de que era importante retirar os entraves para esses investimentos com base no custo e no benefício.
"É uma política estruturante de data centers que está sendo desenvolvida e está sendo protagonizada pelo vice-presidente Alckmin e pelo ministro Haddad com a nossa participação", afirmou. Ele negou que essa negociação tenha envolvido o governo chinês. Disse que foi uma negociação empresarial.
O ministro relatou que recebeu representantes de mais de uma dezena de países interessados em instalar data centers no Brasil porque as regras dessas empresas exigem o uso de energia limpa nessas grandes estruturas de processamento de dados.
"Eles veem o Brasil como o paraíso dessas energias", disse. Ele acrescentou que tem convicção de que o grande vetor do desenvolvimento nacional é hoje a matriz energética limpa do Brasil.
Na avaliação de Silveira, o Brasil tem estabilidade política e social, o que dá tranquilidade ao país para recepcionar esses investimentos com a segurança de informações estratégicas. "É um dos pontos positivos do Brasil, está em uma área que não tem conflito. Na América do Sul nós não temos conflito", ressaltou.
Os data centers consomem muita energia, o que explica o interesse da instalação no Nordeste, onde poderá se desenvolver um mercado novo para fontes eólicas. A Fazenda era resistente a permitir incluir os data centers nas ZPEs. Mas o TikTok alegava que o investimento é de longo prazo e precisaria ter a segurança de que a regra tributária não vai mudar nos próximos anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário