Um ano e meio: esse é o tempo médio de vida de egressos do sistema penitenciário brasileiro. Segundo pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça, saúde e vinculação ao crime são os principais fatores de risco de pessoas que saem da prisão.
O levantamento, feito por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas e do Insper, analisou um escopo de 1.168 processos judiciais de todos os estados entre 2017 e 2020.
Foram analisadas mortes dentro do sistema prisional e fora dele, quando a pessoa ainda tinha algum vínculo com a Justiça criminal.
No primeiro caso, prevalecem como causas doenças do aparelho circulatório, sepse e pneumonia, além de traumas violentos como enforcamento e estrangulamento.
A contumaz superlotação dos presídios contribui para condições de vida degradantes que geram problemas de saúde e estimulam a violência. De acordo com dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 566.396 condenados pela Justiça viviam em regime fechado em 2021, e o sistema tinha um déficit de vagas de 180.696 —ou 1,3 preso por vaga.
Ademais, em 70,43% dos casos de óbito no cárcere, não há informações sobre a instauração de algum tipo de investigação. Há também precariedade de dados sobre cor, comorbidades, escolaridade etc.
O quadro é igualmente preocupante no ambiente externo. A morte acompanha o ex-detento, seja pelas consequências da superlotação de presídios, como as doenças, seja porque a liberdade não rompeu o vínculo de vulnerabilidade ante o crime, dada a ausência de políticas sociais de reinserção.
Ferimento por arma de fogo e hemorragia de causa não especificada são os dois principais fatores que levam egressos do sistema ao óbito, seguidos de doenças do aparelho circulatório. Esses dados, combinados com o baixo tempo médio entre a saída da prisão e o falecimento (1,5 ano), revelam o impacto do encarceramento em massa mesmo em liberdade.
O Estado é responsável pela segurança dos apenados e também tem o dever de prover condições dignas de vida no sistema prisional.
Acabar com a superlotação, melhorar a infraestrutura do cárcere e promover políticas de reinserção do ex-detento à sociedade são medidas que não só seguem princípios básicos dos direitos humanos como beneficiam toda a sociedade, ao contribuir para a queda de índices de criminalidade e violência.
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