O Brasil está passando por uma crise mais profunda do que poderia ter se imaginado há nove meses. Poderia ser pior. Bolsonaro, no fim das contas, perdeu por pouco. Mas a nova liderança é mais um esforço para fazer crer que o impeachment de Dilma impediu o Partido dos Trabalhadores (PT) de crescer de forma mais rápida, mais uniforme e mais produtiva, em vez do crescimento decepcionante atual, do que uma fonte de confiança.
Lula, em seu terceiro mandato, tem sido um líder ativo na tentativa de restabelecer políticas anteriores, seus antigos nomes, assim como seus objetivos. Ele quer abolir totalmente a estratégia errada posta em prática anteriormente. Isso significa uma economia doméstica diferente, uma política externa diferente e uma estrutura para ambições sociais e culturais diferente.
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É provável que uma mudança básica ocorra nesta semana: a criação de novas regras federais permitindo aumentos modestos nas despesas do governo que dependem de receitas. Elas substituiriam o teto de gastos elaborado por Henrique Meirelles em 2016, no governo de Michel Temer. Cuja aplicabilidade foi limitada durante a queda do crescimento após a eleição de Bolsonaro e desacelerações consideráveis no crescimento acompanhadas pela rápida propagação da covid-19 e sua influência mortal. Os déficits se tornaram regulares, assim como a inflação maior.
Agora, as regras propostas pelo governo Lula tentarão assegurar a estabilidade fiscal permanente do país junto com um limite maior para despesas nos próximos anos. Fernando Haddad conseguiu definir o objetivo de um modo um pouco diferente do teto atual e o Congresso está disposto a permitir um curto período para sua adoção. O que Lula quer de verdade é uma taxa Selic bem menor e aumentos expressivos no investimento público induzido, além de um consumo maior para garantir um retorno às taxas de crescimento alcançadas por ele entre 2002 e 2010. Agora, assim como antes, ele tem bastante sorte por ter exportações agrícolas que continuam melhores que o previsto.
Um atual objetivo central do governo Lula é tentar fazer o Brasil crescer a taxas maiores do que o sugerido pela maioria das projeções atuais. Os resultados do primeiro trimestre recém-divulgados são consistentes com essa meta. As taxas de expansão, bem acima das previsões negativas da maioria das instituições financeiras, ficaram em torno de 2,5%.
Lula prefere um sistema controlado pelo Estado, devido a sua suposta eficiência e a certeza maior da possibilidade de subsídios públicos para ajudar os pobres. Por isso o foco no novo Bolsa Família, no aumento do salário mínimo e nos subsídios imediatos aos setores industriais. O BNDES é um componente vital dessa estratégia. Assim como a recuperação dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.
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O Brasil será capaz de recuperar o crescimento da produtividade e do avanço tecnológico nos serviços e na agricultura em vez de voltar à ênfase do passado da substituição das importações e das tarifas para a indústria?
Conseguir isso requer um aumento maior e contínuo da poupança interna para financiar um crescimento sustentável no investimento. As taxas de juros altas não ajudam. Mas a redução necessária da taxa Selic não virá de ignorar, ou revogar, os avanços realizados pelo Banco Central. A independência do banco funciona melhor que a gestão anterior.
Além disso, deve haver uma ênfase no investimento para a educação pública. Gastar mais com ela e melhorá-la. Poucos países no mundo conseguiram avançar sem melhorias regulares no ensino fundamental. Na América Latina, o Brasil avançou menos que a maioria dos demais países. Gastar quantias maiores para garantir um ensino superior de alta qualidade e aprimorar o nível da força de trabalho não teve um bom resultado. Na era da expansão rápida da inteligência artificial, será que o Brasil vai ficar ainda mais para trás?
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